decreto numero 3604 20 setembro 2000

Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... - Bairro Monte Castelo - Três Rios / RJ Número do Processo nº E-04/025/368/2019 Art. 2º - A ... Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: Art. 1º - Instituir Consulta ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
Diário Oficial del 31-08-2022 - Poder Legislativo
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)
... 20 mil quando ... for constatado discrimina- ... ﬁssionais; ampliação do ... número de trabalhadores ... especializados e estímulo ... , Símbolo PL-ASC, a partir do dia 1º de setembro de 2022, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as ... DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3604 E 3605/2022. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O ... para alterar o Decreto Estadual n° 37.422/2011 e consolidar o ... Lei Estadual nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e instalado oficialmente no dia 1º de fevereiro ...
Editais - Gestão e Governo Digital
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no dia 20/04/2023 ... ás 13:00 hs, para a realização de ... 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/ ... 9.503, de 23 de setembro" de 1997 e alterações, lei que instituiu ... o C\xC3" ... Atividade: Controle e registro do número de chassi e do ... motor dos veículos ... Série ... 23/12/2022 ... 3604- PLACA: CGZ2350; SERRA AZUL/SP; CHASSI: ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
Educação - Diretorias de ensino
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... : Aquisição de 2 (dois) parques infantis e 20 (vinte) ... unidades de ar-condicionado para a ... Número de Referência: ATA FDE 36/00498/21/05-001 ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... setembro de 2008 e no Parecer CEE 195/2021 e demais normas ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3604 16/03/1984 ... 211 DANIEL FLORENTINO DE LIMA ...
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... - Bairro Monte Castelo - Três Rios / RJ Número do Processo nº E-04/025/368/2019 Art. 2º - A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... - Bairro Monte Castelo - Três Rios / RJ Número do Processo nº E-04/025/368/2019 Art. 2º - A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... Rio de Janeiro para o exercício 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que ... - Bairro Monte Castelo - Três Rios / RJ Número do Processo nº E-04/025/368/2019 Art. 2º - A ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.671 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... do participante, a data de geração e o número de registro, as emissões de GEE, os indicadores ... Art. 20. Fica criado o Núcleo Permanente de ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ...
Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... °7.397/2012 Ano 104 - Número 462 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS O GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... 3º SGT 9010-7 758146174-20 GENIVAL DIOCLECIO DA SILVA 01/11/2016 01/11/2017 ... pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de ... 2015, considerando o que estabelece o ... f) 1 ano e 10 meses , no período de 01/02/2000 a 30/11/2001, prestado GONGR ... I POBRES S ... Protocolo 284074 ... PORTARIA/PO Nº 3604"/2016 ... O PERITO GERAL, no uso de suas atribuiç\xC3" ...
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Jorge Sampaio nº 141 - Campo Grande - RJ Número do Processo: E-04/007/1193//2019 Art. 2º - A ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Jorge Sampaio nº 141 - Campo Grande - RJ Número do Processo: E-04/007/1193//2019 Art. 2º - A ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Jorge Sampaio nº 141 - Campo Grande - RJ Número do Processo: E-04/007/1193//2019 Art. 2º - A ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:19.799814px;}.ls43{letter-spacing:20 ... 2.3.118 FYS (Todos os Sabores) De 1501 a 2000 4,86 Art. 3º - Esta Portaria entrará em ... Jorge Sampaio nº 141 - Campo Grande - RJ Número do Processo: E-04/007/1193//2019 Art. 2º - A ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ... - Auxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22.398/1996 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - ... ; - a Lei Estadual n° 4191, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a política estadual ...
Sec. de Estado da saúde
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... PROC. Nº 2000.011938/2017- ROSIANE MARIA DE ALMEIDA CAMPOS- ... Decreto n° 57.252 de 16.01.2018 e pela Portaria nº ... com a ata da sessão inaugural, em 20" de Março de 2018 e depois ... de concluída a an\xC3" ... pela Portaria n.º 795-MEC, de 11 de setembro ... de 2014, inscrita no CNPJ/MF sob o n ... Processo nº 2000 /3604/2018; ... Prazo para envio das propostas: 5 ... 10.302.0205.4290 – Ampliação do Número de Transplantes de Órgãos ... e Tecidos no ...
Eventos Funcionais
- Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.698, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 ... O ... 3 de setembro de 2021 ... Ano 108 - Número 1651 ... Controladoria Geral do Estado ... Trabalho Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001 ... Natureza de Despesa (3.3.90.14) ... Administrativo nº 2000.17079/2021, ... Conceder Auxílio Doença a ... REITOR DA UNCISAL ... PORTARIA/UNCISAL Nº 3604/2021 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional ... Decreto estadual nº 49.722, de ... 24 de junho de 2005, ... – Data da assinatura do contrato: 01 de setembro ... Departamento de Polícia Judiciária de S P ... 2000 e e-mail licita@terrao.com.br ... 3.2 ... Quantidade; Numero de Folhas, Dimensao Da Folha, Nome do ... fone (19) 3406-8623/3604-2349 e e-mail supermercadosol@ ... hotmail.com ...
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... tada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional ... -SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -1,2000 ... 48275445000100 -FERNANDA NEVES REMEDIO ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e ... Com base no Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 ... nos seus artigos 19 e 20, a Dirigente ... Telefone: (11) 3686-3292 / 3604-2893 ... e-mail: ... FESP, devendo referenciar o número da Oferta de Compra acima ... O referido ...
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... *Número do Processo: 0003352-86.2014.8.05.0154 ... Luís Eduardo Magalhães, 9 de setembro de 2022 ... Laiane Saraiva Rodrigues ... , tendo em vista designação contida no Decreto Judiciário nº 492, publicado no Diário da ... dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, podendo ser ... DE LUXO, 2.8 – 4X4, ano de fabricação 2000, placa JPE 8373, Chassi 9BG138DCOY0441569, ... , 4X4, ano de fabricação 1994, placa JKX 3604, Chassi 9BFBTPH30RDB41303, combustível Diesel, ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 20 da Lei nº 5.274, de ... 22 de novembro de 2018, ... 231 de 3 de setembro de 1979 ... 232 de 5 de setembro de 1979 ... Qtd Observação ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000706/2000 ... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.1 2010 1 ... de prevenção, diante do aumento do número de ... pessoas infectadas pelo Coronavírus ...