decreto numero 3604 20 setembro 2000

... DECRETO “O” Nº 048/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 ... TOTAL GERAL 20.863.700,00 20.863.700,00 ... A) INCISOS DO ART ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada nova redação através do ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ... Ata Número: 5008 ... Despachos de 20 de julho de 2017 ...

Maceió - terça-feira ... 10 de setembro de 2019 ... Edição Eletrônica Certificada ... conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1158 ... Eventos Funcionais ... Secretaria de ... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... 34666, portador do CPF nº 037.962.744-20, ocupante do cargo de TERCEIRO ... SARGENTO, na ... 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.2872/2019, ... Deferir Licença para tratamento ... Protocolo 442340 ... PORTARIA/PCAL Nº 3604/2019 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...

... Prazo: 20 ... Citando: EDIL VICENTE DE BARROS FILHO, CPF ... MERGEFIELD "Número do ... Processo#Retorna o número do ... 107, I, do Código de Iras, decreto extinta a punibilidade de FELIPE SILVA DOS ... 3604-4095 -, CENTRO, Madre De Deus-BA, nascido em ... ALFREDO NUNES DOS ANJOS, Avenida Sete de Setembro, Edf. Santa Rita , Anexo 184, Sala 307, ... Salvador-BA, RG 2040453989, nascido em 27/07/2000, brasileiro, pai VALNEI BOMFIM ALMEIDA, mãe ANA ...

... 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações ... de Detalhamento das Despesas – QDD e o Decreto" nº ... 63.847 de 30 de janeiro de 2019, que disp\xC3" ... Processo: 2000"-1706/2019; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... ANDRADE, INSCRITA NO CPF SOB O NÚMERO 081.617.174-27 E RG 8148057 ... OBJETO: REGISTRO ...

... DECRETO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de ... 71206.20".122.0020.4441 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... os três candidatos que obtiverem o maior número ... de votos, na ordem de classificação por ...

... de Previdência Estadual instituído pelo Decreto n° 50.883, de ... 01 de Novembro de 2016, ... como documento digital sob o mesmo número de tramitação do Sistema ... Integrado de ... FERIU, em data de 20 de fevereiro 2019, no seguinte processo: ... 6.267, de 20 de setembro" de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.\xC2" ... Processo: 2000-1697/2019; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n ...

... -spacing:-21.225456px;}.wsc8c{word-spacing:-20 ... PROCESSO N° E-24/004/3604/2014 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA ... n° 6.600, de 28 de novembro de 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... GDA INSTITUCIONAL GDA FINAL NÚMERO DO PROCESSO 50101854 HAMILTON CORREA ZAMBI- TO ... do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de ... 15 da Lei Complementar nº 101/2000; RESOLVE: Art. 1º - Delegar a competência ...

... 43.964.834/0001-20 ... CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 / ... Ministério da Saúde, com número de lote, data de fabricação, tipo e ... PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 492,2000 - LEXMA- ... RK REF: 78C0X20 - Importado - EPP - ... 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, ... estando os preços compatíveis ... de setembro de 2022 ... BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, ... / 3604-2349 e e-mail: supermoradadosol@gmail.com, ...

... 2 ... DECRETO ... Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Plano ... Retangulares ... o azimute de 173°22'00" e a distância de 27.20 m até o marco M 05, com as coordenadas ... '56" e a distância de 21.00 m até o marco M 3604, ... com as coordenadas (E=535114.608 m e ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, relacionados abaixo, ficam prorrogados ... - decimais 0,1 e 0,2 - arredondar para o número inteiro imediatamente anterior; ... Diário ...

... conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1019 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 64.155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O ... mais consta do Processo Administrativo nº 2000-14591/2017, ... Art. 1º Fica concedida ... 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 ... 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos integrais e ... paridade, ... Proc. nº 12070-3604 ...

... °7.397/2012 Ano 106 - Número 898 ... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS O GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 60.436, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... Portaria nº 372/2018, de 20/08/2018, que resolveu DIÁRIA ... Esta portaria ... 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 13020 1395/2018, ... Protocolo 374089 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3604/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... registrado sob nº. 2000-016708/2018, resolve: ... Art. 1º Alterar a ...

... Salvador, 20 de maio de 2021 ... Desembargador Eserval ... da Comarca de Itamaraju, consta, ainda, Decreto Preventivo no Processo n.º ... âmara Criminal através do fax nº (71) 3483-3604, ou através do e-mail ... é provável que esteja, tendo em vista o número de pessoas infectadas na cidade ... Salientam ... acerca da data de seu nascimento (22/03/2000), ou seja, à época dos fatos tinha 19 anos de ... De acordo com a inicial, no dia 19 de setembro de 2019, por volta das 07:20h, na Avenida ...

... nais; ampliação do número ... de trabalhadores especiali- ... zados e ... órgãos públicos de Per- ... nambuco pelos 20 anos ... da posse no Supremo ... Tribunal Federal ... por D. Pedro II, com ... decreto publicado em ... 2 de julho, data em que ... se ... Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3604/2022 ... Autor: Poder Executivo ... Altera a Lei nº 15.584, de 16 de setembro de 2015, que concede crédito presumido do ICMS ... Lei nº 11.521/2000 do Estado do Rio Grande do Sul. Obrigação do ...