Defensores públicos
- Força-tarefa de defensores irá a Manaus para liberar presos que já podem sair da cadeia
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 945/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORES PÚBLICOS E ASSORES PARA PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DEFENSORIA ATÉ VOCÊ EDIÇÃO INDÍGENA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0106 2020 DPGDESIGNAÇÕES DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATUAR NO REGIME DE EXCEÇÃO EM CAMPINÁPOLIS MT
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Plantão de defensores públicos evitará atrasos
Estratégia montada pelo STF tentará barrar réus que quiserem protelar julgamento ao pedir troca de advogado André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br CARLOS QUAGLIA: Defensoria é responsável pela defesa do argentino Ailton de Freitas/11-10-2005 B...
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Acórdão Nº 1408426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 7.871/1989, conferida apenas aos assistidos por defensores públicos ... 4. Agravo interno não conhecido ... Documento assinado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050282220214058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805028-22.2021.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. COMUNICAÇÃ
... decorrentes do atendimento jurídico prestados por advogados ou defensores públicos aos presos , mesmo no parlatório, sendo permitida a ... -
Investidor que apoiou Brexit projeta fim do euro em cinco anos
... - Jim Mellon se destacou entre os investidores como um dos raros defensores pblicos da sada do Reino Unido da Unio Europeia (UE). Agora, o presidente ...
- O Defensor Público-geral do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Leva Ao Conhecimento de Todos Os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a Apresentação de Pedido de Remoção por Permuta Efetivado Pelos Defensores Públicos Lotados Na 3ª Defensoria Pública Cí
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Acórdão Nº 5944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... : MIN. ANDRÉ MENDONÇA ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES ... PÚBLICOS - ANADEP ... : ILTON NORBERTO ROBL FILHO ... : ISABELA ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 226/2023/SDPG - DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS E ASSESSORA JURÍDICA PARA AÇÃO COMUNITÁRIA
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Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. PRAZO EM DOBRO. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VINCULADO A UNIVERSIDADE PÚBLICA. APLICABILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EDcl no AgRg no AREsp n.º 72.095/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, adotou o entendimento de que "o advogado para ter direito ao prazo em dobro conferido aos...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 173/2023/SDPG - ESCALA DE PLANTÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, DEFENSORAS PÚBLICAS E ASSESSORES JURÍDICOS DO NÚCLEO DE DIAMANTINO
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 567/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORES PÚBLICOS E ASSESSORES PARA PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DEFENSORIA ATÉ VOCÊ- EDIÇÃO INDÍGENA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 171/2023/SDPG - ESCALA DE PLANTÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, DEFENSORAS PÚBLICAS E ASSESSORES JURÍDICOS DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA, CANARANA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 882023/SDPG - DESIGNAR OS DEFENSORES PÚBLICOS RICARDO MORARI PEREIRA E FERNANDO ANTUNES SOUBHIA PARA ATUAREM EM ACÚMULO D FUNÇÕES EM AUXÍLIO NA 6ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE CÁCERES
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 840/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS PARA ATUAREM EM SUBSTITUIÇÃO COM ACÚMULO DE FUNÇÕES
- Acórdão nº 15796 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 2015
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-957/1991.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 1999
... 22 DO ADCT. Nos termos do art. 22 do ADCT, aos defensores públicos investidos na função até a data de instalação da ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 130/2023/SDPG - ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO UNIFICADO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, DEFENSORAS PÚBLICAS E ASSISTENTES JURÍDICOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 072/2023/SDPG - ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS E ASSISTENTE JURÍDICO DO NÚCLEO DE BRASNORTE
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 159/2023/SDPG - ESCALA DE PLANTÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, DEFENSORAS PÚBLICAS E ASSISTENTES JURÍDICOS DO NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS
- DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL 002/2023/DPG - EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TEXTOS COM HISTÓRIAS DE ATENDIMENTOS DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A ASSISTIDOS, PARA PUBLICAÇÃO EM LIVRO A SER ELABORADO
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 795/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS, PARA ATUAREM EM ACÚMULO DE FUNÇÃO
- Jorginho Mello vira alvo de processos após enviar defensores de SC para terroristas presos em Brasília
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