defesa do consumidor em juízo
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Processo nº 0002767-63.2016.8.19.0028 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Dano Moral. Alarme Disparado Em Supermercado. Produto Com Sensor. Alegação de Submissão À Situação Vexatória e Humilhante. Cerceamento de Defesa Do Réu. Inocorrência. Mérito. Ausência de Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado Pelo Demandante. Inteligência Do Enunciado Sumular N. º 330 Desta Corte. Improcedência
... VEXATÓRIA ... HUMILHANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA DO ... RÉU. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ... consumidor em juízo, notadamente o da inversão ... -
Processo nº 0017481-59.2014.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em ... juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não ...
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Processo nº 0006448-48.2014.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... Apelado: ELECTROLUX DO BRASIL S.A. ... Juízo de Origem: 1ª Vara Cível Regional Leopoldina ... de defesa. Magistrado que apontou a controvérsia ...
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Processo nº 0026948-64.2011.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Queda de Cabelo Em Decorrência de Uso de Tintura de Cabelo. Suposto Fato Do Produto. Sentença de Improcedência. Ausência de Prova Mínima Acerca Dos Fatos Alegado. Súmula 330 Do Tjrj. Depoimento Pessoal Da Autora que Demonstra a Inobservância Das Instruções de Uso Contidas Na Embalagem. Necessidade de Realização de Prova de Toque e Teste de Mecha. Prova Pericial
... NA ÍNTEGRA. OS PRINCÍPIOS FACILITADORES DA ... DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NÃO ... -
Processo nº 0032202-10.2014.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... 1. “Os princípios facilitadores da defesa do ... consumidor em juízo, notadamente o da ...
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Processo nº 0023531-46.2015.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... DEFESA" DO CONSUMIDOR EM JUÍZO, NOTADAMENTE ... O DA INVERSÃO DO\xC2" ...
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Processo nº 0013978-14.2012.8.19.0036 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Consórcio Imobiliário. Parcelas Em Atraso por Ocasião Da Contemplação por Sorteio. Pagamento Da Carta de Crédito Pela Instituição Financeira, Abatidas As Pendências Financeiras Do Autor. Autorização Expressa Manifestada Pelo Próprio Demandante para que O Banco Réu, APROVEITANDO-SE Do Pagamento que Teria que Realizar, Abatesse Todas As Parcelas Mensais Vencidas...
... PRINCÍPIOS FACILITADORES DA DEFESA DO ... CONSUMIDOR EM JUÍZO NÃO EXONERAM O ... -
Processo nº 0026756-16.2015.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... PRINCÍPIOS FACILITADORES DA DEFESA DO ... CONSUMIDOR EM JUÍZO, NOTADAMENTE O DA ...
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Processo nº 0451973-38.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... Corte ("Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em ... Juízo; iii) ao pagamento de custas processuais ...
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Processo nº 0440050-73.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Julio de 2017
... facilitadores da defesa do consumidor em juízo, ...
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Processo nº 0195408-28.2017.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Cartão de Crédito. Apontamento Em Órgão Restritivo de Crédito. Nulidade que Se Afasta. a Parte Não Justificou As Provas que Pretende Produzir, Sendo Algumas Incabíveis Ao Caso. Regime Consumerista e Inversão Do Ônus Da Prova que Não Eximem O Autor Da Produção de Prova Mínima Dos Fatos Constitutivos Do Seu Direito. Enunciado Nº 330 Da Súmula Do Tjrj: "
... CONSUMIDOR". ... APONTAMENTO EM ÓRGÃO RESTRITIVO\xC2" ... “OS PRINCÍPIOS FACILITADORES DA DEFESA ... Assim, mesmo que o Juízo ... -
Processo nº 0018308-70.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Sentença de Improcedência. Ação Indenizatória. Queda Em Transporte Coletivo. Motorista Freou Bruscamente, Diante Do Fechamento Repentino Da Cancela Do Pedágio. Empresa Ré que Contesta a Condição de Passageira. Frágil Conteúdo Probatório, Incapaz de Demonstrar O Nexo de Causalidade Entre O Dano e a Conduta Das Rés. Condição de Passageira Não Comprovada....
... Apelado: LINHA AMARELA S.A. – LAMSA E OUTRO ... Juízo de Origem: 6ª Vara Cível – Regional Madureira ... 373, I, CPC) ... 2. “Os princípios facilitadores da defesa" do consumidor ... em juízo, notadamente o da inversão\xC2" ... -
Processo nº 0032254-70.2015.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ...
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Processo nº 0269976-54.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Direito Imobiliário. Parte Autora que Contratou Com O Réu, para que Este, Administrasse O Imóvel Daquele, Alegando que O Réu Não Haveria Repassado À Autora, Os Valores Referentes Aos Alugueres Dos Meses de Fevereiro e Março de 2013, Taxas de Condomínio Dos Meses de Novembro de 2012, Fevereiro e Março de 2013, Bem como Iptu de 2012, Terceira Cota, e Iptu
... “OS PRINCÍPIOS FACILITADORES DA DEFESA DO ... CONSUMIDOR EM JUÍZO, NOTADAMENTE O DA ... -
Processo nº 0015107-55.2014.8.19.0207 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ...
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Processo nº 0023474-28.2015.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão ...
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Processo nº 0004802-83.2015.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Interrupção de Energia Elétrica. Ausência de Prova Mínima. Manutençao Do Julgado. 1. "os Princípios Facilitadores Da Defesa Do Consumidor Em Juízo, Notadamente O Da Inversão Do Ônus Da Prova, Não Exoneram O Autor Do Ônus de Fazer, a Seu Encargo, Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Alegado Direito." (enunciado Sumular Nº 330, Tjrj); 2. Na Hipótese, a Autora...
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ... -
Processo nº 0184154-63.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Ementa: Recurso de Apelação. Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais. Relação Jurídica de Consumo. Alegação de Vício Do Produto. Dobradiças e Escorredor Do Armário Da Cozinha Da Autora que Estariam Enferrujados Antes Mesmo Do Decurso de Um Ano Da Sua Instalação. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Parte Autora que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Comprovar O Fato...
... da defesa" do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da\xC2" ... -
Processo nº 0123455-43.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Em Construção. Agravo Retido Que, Não Ratificado Oportunamente, FAZ-SE Inadmissível. Mérito. Prova Dos Autos a Denunciar a Inadimplência Da Compradora Quanto Ao Saldo Devedor. Exceção de Contrato Não Cumprido (exceptio Non Adimpleti Contractus). Inteligência Do Artigo 476 Do Código Civil. Improcedência que Se Impõe. 1. "os Princípios...
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o ... -
Processo nº 0079337-65.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... defesa do ... consumidor em juízo, notadamente o da ...
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Processo nº 0033936-59.2015.8.19.0204 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. ... CONSUMIDOR. ... INDENIZAÇÃO ... defesa ... sentença proferida pelo juízo da 1.ª Vara Cível ...
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Processo nº 0032616-45.2013.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... facilitadores da defesa do consumidor em juízo, ...
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Processo nº 0011734-75.2016.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Prestação de Serviços. Mercado de Ações. Investimentos de Alto Risco. Insucesso Do Investidor. Responsabilidade que Não Pode Ser Atribuída Aos Réus. Falha No Dever de Informação Não Demonstrada. Autor que Não Produziu Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado. Aplicação Do Enunciado Sumular Nº 330 Do Eg. Tjrj....
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... facilitadores da defesa do consumidor em juízo ... -
Processo nº 0094562-08.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer. Débito Ipva. Cumprimento Da Liminar Em Busca e Apreensão que Não Restou Demonstrado. Desinteresse Da Instituição Financeira. Automóvel Deteriorado. Encargos Incidentes sobre O Bem. Responsabilidade Do Mutuário. Sentença de Improcedência que Se Mantém. 1. "os Princípios Facilitadores Da Defesa Do Consumidor Em Juízo, Notadamente O Da Inversão Do Ônus Da...
... “Os princípios facilitadores da defesa do ... tramitou no Juízo ... -
Processo nº 0026405-89.2015.8.19.0213 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Apelação Cível. Relação de Consumo. Indenizatória. Interrupção de Energia Elétrica. Ausência de Prova Mínima. Sentença Mantida, Nos Termos Do Voto Do Relator. 1. "os Princípios Facilitadores Da Defesa Do Consumidor Em Juízo, Notadamente O Da Inversão Do Ônus Da Prova, Não Exoneram O Autor Do Ônus de Fazer, a Seu Encargo, Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Alegado Direito."
... RELATOR. ... “Os princípios facilitadores da defesa do ... , a sentença de improcedência proferida pelo Juízo ...