delegado de polícia minas gerais
-
Decisão da Presidência nº 1060261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... recldo.(a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais ... adv.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 1006830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... recldo.(a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais ... adv.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 1062330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... recldo.(a/S) : Delegado ... recldo.(a/S) : Delegado de Polícia ... (a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas ... (a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.027547-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - CRIME DE ESTELIONATO - SUPOSTA AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Constando nos autos que o receio da paciente de ter sua liberdade restringida decorre de suposto ato da autoridade policial, a competência para apreciação do presente writ é do Juízo da Primeira Instância.
... PREVENTIVO - CRIME DE ESTELIONATO - SUPOSTA AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Constando nos ... -
Acórdão nº 1.0000.13.027547-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS PREVENTIVO - CRIME DE ESTELIONATO - SUPOSTA AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Constando nos autos que o receio da paciente de ter sua liberdade restringida decorre de suposto ato da autoridade policial, a competência para apreciação do presente writ é do Juízo da Primeira Instância.
... PREVENTIVO - CRIME DE ESTELIONATO - SUPOSTA AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Constando nos ... -
Acórdão nº 1.0024.12.077613-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - SERVIDOR ESTADUAL - DELEGADO DE POLÍCIA - REGIME DE PLANTÃO - ADICIONAL NOTURNO - DIREITO CONSTITUCIONAL - GARANTIA QUE NÃO DEPENDE DE REGULAMENTAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FAZENDA PÚBLICA VENCIDA - EQUIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Demonstrado nos autos que o autor - Delegado de Polícia - presta serviço de acordo com a escala de plantão, em...
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - SERVIDOR ESTADUAL - DELEGADO DE POLÍCIA - REGIME DE PLANTÃO - ADICIONAL NOTURNO - DIREITO ... -
Acórdão nº 1.0000.00.131950-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 1999
Administrativo. Delegado de Polícia. Concurso Público. Limite de idade. Invalidade.
EMENTA: Administrativo. Delegado de Polícia. Concurso Público. Limite de idade. Invalidade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0293085-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2023
Recurso Inominado nº 0293085-87.2019.8.19.0001 Recorrente: RAPHAEL COUTINHO GARCIA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAL MILITAR. ELIMINAÇÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL POR TER SOFRIDO PUNIÇÃO CONSIDERA DE NATUREZA GRAVE QUANDO SERVIA À FORÇA AÉREA BRASILEIRA. REPROVAÇÃO QUE TAMBÉM TEVE COMO CAUSA O FATO DE TER MAIS DE 30 ANOS QUANDO DE...
-
Acórdão nº 1.0024.10.115376-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR ESTADUAL - DELEGADO DE POLÍCIA - APOSENTADORIA - PROMOÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO - REPOSICIONAMENTO. O servidor ocupante do cargo de Delegado de Polícia, promovido por força da aposentadoria à classe subsequente àquela que ocupava na ativa, não faz jus a nova promoção pelo fato de a Administração reclassificar os níveis da carreira de Delegado de Polícia vigentes ao tempo da...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR ESTADUAL - DELEGADO DE POLÍCIA - APOSENTADORIA - PROMOÇÃO - RECLASSIFICAÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0000.13.002867-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM.
... " - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.002867-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM.
... " - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.002867-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM.
... " - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.002867-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM.
... " - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0000.13.002867-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM.
... " - TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL - AUTORIDADE COATORA - DELEGADO DE POLÍCIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE 1ª INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdãos nº 1012683-68.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... , é apelado PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL ... ACORDAM , em sessão permanente e ... ANTONIO DE PÁDUA DE SOUZA APELADO: DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO ... Delegado junto ao Estado de Minas Gerais para fins de promoção ...
-
Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 21/1204-0019452-5 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 12/2021-SCO
... hospedagem e alimentao de Jonas Tomazi, Delegado de Polcia do Estado de Minas Gerais e Guilherme ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.067951-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.067951-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.067951-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.067951-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.067951-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ...
-
Acórdão nº 2006/0148210-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ... aprovado em concurso público e Delegado de Polícia - decidiu que as mencionadas ...
-
Decisão da Presidência nº 1044389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... tendo pertencido ao quadro de pessoal da Polícia Militar ... Durante sua trajetória funcional ... recldo.(a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais ... adv.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 1036858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... recldo.(a/S) : Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais ... adv.(a/S) : ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.085562-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CURSO DE FORMAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. BOLSA DE ESTUDOS. SERVIDOR ESTADUAL DISPENSADO DO ...