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Delinqüentes militares

2445 resultados para Delinqüentes militares

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... poder por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acordão da , 27-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena

    ... delinquentes envolvendo em tese vários estados da federação, impera necessidade de ... II - No caso, durante patrulhamento de ronda, os policiais militares foram ... informados da traficância em determinada residência, local em ...
  • ‘Graves violações são cometidas de forma sistemática’
  • Processo nº 0186024-85.2010.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
    ... delinquentes,  não  é  necessária  a  prova  de  que  o  ... militares ...
  • As ilusões do policiamento comunitário: O caso da Paraíba

    Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014

    ... realizadas durante os anos de 2012-2014 com policiais militares (Praças e Oficiais) que participavam do projeto de polícia comunitária, ... pela polícia estavam sendo tomadas pelos vândalos, pelos delinquentes. Foi um dia de operação, agora foi uma operação que começou pela ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... do poder por militares e a implantação de uma ditadura, ... porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... poder por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... poder por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... poder por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... do poder por militares e a implantação de uma ditadura, ... porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... poder por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...

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