Delinqüentes militares
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‘Chávez está menos presente no governo’
... usa sistematicamente a violncia contra a populao e na qual os militares ocupam um papel central. Este o pensamento do escritor venezuelano ... ao governo entrar nos bairros populares para prender supostos delinquentes. Entre 2015 e 2017, estas operaes mataram 500 civis ... O senhor acha que ...
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Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal
O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...
... de tal maneira, como decorrência dessa interpretação, mais delinquentes poderiam ser beneficiados pela falta de capacidade de culpabilidade, do ... entre os agentes de persecução penal, policiais e autoridades militares agindo em concurso com equipes transnacionais de nível ... -
Acórdãos nº 0056271-95.2007.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... militares coerentes e uníssonos - LESÃO CORPORAL GRAVE QUALIFICADORA ... , implicaria assegurar a impunidade aos delinquentes. Os depoimentos dos policiais militares Ivanildo Sebastião dos ...
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Acórdãos nº 0076274-35.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... , implicaria em assegurar a impunidade aos delinquentes. E os policiais militares atuantes no caso narraram ...
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Em junho, Supremo Tribunal Federal validou inquérito das fake news
Em junho, Supremo Tribunal Federal validou inquérito das fake news
... criminosamente atacados no que chamou de atos covardes e delinquentes daqueles que "costumeiramente agem no submundo da criminalidade digital" ... o artigo 142 da Constituição Federal permite intervenções militares. Também disse que Exército, Marinha e Aeronáutica não embarcariam em ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... ções Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 7 de setembro de 1999; ... Na ocasião, dois policiais militares estavam em confronto com dois suspeitos, tendo resultado não apenas na ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... A fim de habilitar as Nações Unidas a tomarem medidas militares urgentes, os Membros das Nações Unidas deverão manter, imediatamente ... Os delinqüentes juvenis deverão ser separados dos adultos e receber tratamento condizente ...
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... de executar sumariamente (e eventualmente fazer desaparecer) delinquentes, no Brasil, antecede de muito o regime militar ... Resta, e claro, a ... anos contra nossos desvalidos--bandidos ou nao--antes que os militares empalmassem o poder e comecassem a usar os mesmos metodos contra os ...
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Acórdãos nº 0079466-49.2007.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... Sampaio e Souza e logo em seguida se deparou com Policiais Militares em patrulhamento de rotina, comunicando-os sobre os fatos. Ato ... justificativa, implicaria em assegurar a impunidade aos delinquentes. Quanto aos depoimentos dos policiais militares, observa-se que, ...
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Acórdãos nº 0292733-89.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... Policiais Militares realizavam patrulhamento de rotina na região, quando avistaram os ... justificativa, implicaria em assegurar a impunidade aos delinquentes. Da mesma forma, os depoimentos dos Policiais Militares ...
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Decisão monocrática Nº 237855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2024
... de criminalidade, pois necessário é aliar-se a outros delinquentes para a obtenção do entorpecente, desde o local da produção até chegar ... de dependentes de drogas ou de reinserção social, de unidades militares ou policiais ou em transportes públicos’ ... A causa de aumento de ...
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Acórdãos nº 9150071-46.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... Os policiais militares Fábio Roberto Ramos Batista e Verônica Godoy dos Santos, ... , implicaria assegurar a impunidade aos delinquentes. Os depoimentos dos policiais militares envolvidos na ...
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Decisão da Presidência nº 183384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... Nos arredores do quintal da casa do denunciado, os Policias Militares encontraram três tijolos de maconha enterrados, pesando aproximadamente ... tal motivo, nos dias atuais, a obstinação e a audácia de delinquentes disseminadores do vício no seio da sociedade merece repressão severa ...
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Decisões Monocráticas nº 183384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... Nos arredores do quintal da casa do denunciado, os Policias Militares encontraram três tijolos de maconha enterrados, pesando aproximadamente ... tal motivo, nos dias atuais, a obstinação e a audácia de delinquentes disseminadores do vício no seio da sociedade merece repressão severa ...
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Decisão da Presidência nº 136813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... Porém, foram abordados por Policiais Militares e a droga apreendida ... A partir dessa apreensão, a Delegacia de ... criminosos e, em dias atuais, a obstinação e audácia de delinquentes" disseminadores do vício nefasto, inclusive em crianças, merecem repreens\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 187852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Suposta invasão domiciliar dos policiais militares ... Inocorrência ... Crime permanente ... Provas suficientes da ... de criminalidade, pois necessário é aliar-se a outros delinquentes para a obtenção do entorpecente, desde o local da produção até chegar ...
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Decisão monocrática Nº 1390142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... , sendo conhecido o poder de intimidação desta espécie de delinquentes nas comunidades por eles controladas, seria risível exigir-se outro meio ... Penal, uma vez que restou comprovado que, de fato, os policiais militares deixaram de reprimir o tráfico de drogas em razão da vantagem ilícita ...
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Decisões Monocráticas nº 157349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... , o que poderia diminuir a responsabilização penal dos delinquentes ... Confrontando com o que dos autos se extrai, entendo que tal teoria militares, nas relações corriqueiras, típicas de contratação e pagamento ...
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Decisão da Presidência nº 157349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... , o que poderia diminuir a responsabilização penal dos delinquentes ... Confrontando com o que dos autos se extrai, entendo que tal teoria militares, nas relações corriqueiras, típicas de contratação e pagamento ...
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... cometido “atos sexuais homossexuais dentro das instalações militares” 20 ... A expulsão, segundo a Corte, constituiu ato ... Associações de não-heterossexuais a delinquentes e suspeitos são ignorantes, estereotipadas, danosas, moralistas ... -
O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... deposto, mas para a própria república, quando teria feito dos militares, noviços na política, “lordes da lei” a partir de “soldados sem ... paredes de nossa cela, um misto de espaço para monges ou delinquentes”. 47 Cabe observar que colocar em espectro de unidade (a luta) política ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... completado com a entrega do poder, pelos ... militares, aos civis. Assim, os trabalhos dos ... constituintes terminaram em ... pessoas, nessa condição, como delinquentes e ... marginais que ameaçavam a ordem constituída ... e precisavam ser ... -
As nações unidas
... Os delinqüentes juvenis deverão ser separados dos adultos e receber tratamento condizente ... em funções públicas, incluindo a polícia e as forças militares, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... árias agrícolas, para esse fim destinadas, ou em presídios militares ... Art. 50. O condemnado a prisão cellular por tempo excedente de ... “Promotor público convencido de que era possível recuperar delinquentes através do trabalho da disciplina e do ... trabalho, dr. Javert se ... -
O oculto
... de todas as populações flutuantes, mendigos, vagabundos, delinquentes, criminosos, ladrões, assassinos, etc., que podiam vir, como se sabe, do ... teria nascido sob o signo da ordem pública, intelectuais e militares defendiam a tese do progresso ordeiro ... Embora conteste a ...