Delinqüentes militares
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Acórdãos nº 0521433-57.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... Código de Processo Penal - Relatos dos policiais militares firmes e coerentes Negativa de autoria isolada do ... , implicaria assegurar a impunidade aos delinquentes. Além disso, os depoimentos dos policiais militares João ...
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nº 2000.34.00.012017-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2004
... fregueses e tentava fugir para não ser abordado por policiais militares que se encontravam em serviço de policiamento ostensivo ... A pessoa do ... de um dos clientes, a qual foi usada para fuga de um dos delinqüentes ... O réu MÁRIO DE JESUS LIMA foi preso em flagrante por Policiais ...
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Administrativo
... por ¿bala perdida¿ em confronto entre a Polícia Militar e delinquentes ocorrido em favela. Sentença de improcedência pautada em não se ter ... , Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis e Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares ... A carreira de Agente Federal de ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... a efetiva necessidade só pode ser presumida relativamente aos militares e aos profissionais que atuam na área da segurança pública, devendo os ... ções Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes. 4. A Lei Federal 13.060/2014 dá respaldo aos Princípios Básicos, ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE QUE O AGRAVANTE NÃO INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE NÃO ALTERA A RATIO DECIDENDI DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Agravante, embora identificado em procedimento que...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICOILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USORESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADEDE DROGA DE NATUREZA ESPECIALMENTE REPROVÁVEL - 132 PINOS DECOCAÍNA. ARTEFATO BÉLICO - GRANADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS....
- Vinte e quatro governadores numa impertinência
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Funções institucionais e instrumental jurídico
... situações, sobretudo naquelas em os supostos delinquentes ostentam ... 43 Resolução n. 13 de 2006, alterada pela Resolução ... por promotores de justiça, delegado, policiais civis, policiais militares e auditor fiscal (ou auditores fiscais), cujo processo de seleção ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... Mulheres, conhecida como Ogu Umunwanyi, contra as autoridades militares (4) que os colonizadores impuseram àcomunidade democrática ... a suposição de que estes grupos nascem delinquentes, mesmo que os imperialistas racistas, patriarcais e opressores fossem mais ...
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Acórdãos nº 0046746-89.2011.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... a tudo presenciou acabou por se deparar com dois policiais militares que faziam patrulhamento de rotina pela região, ... ável justificativa, implicaria em assegurar a impunidade aos delinquentes". E embora os policiais militares responsáveis pela pris\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
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Acórdãos nº 0002703-31.2012.8.26.0438 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2013
... na ocasião, examinando álbuns contendo fotografias de delinquentes, reconheceu o réu numa delas, mais precisamente aquela reproduzida à l. 27. Paralelamente, policiais militares detiveram William Rodrigues, fizeram busca na casa dele e ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... constituído, buscando a tomada do poder por militares e a ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... Documento ... – a propósito da adequada tipificação penal dos infames e delinquentes ... atos perpetrados, no dia 08.01.2023, contra o nosso regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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