demissão empregada doméstica
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Sentença nº 1000044-05.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... empregada doméstica, com demissão em 01/11/2022, ...
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Sentença nº 1001200-48.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... pela ré em 03/01/1999 para atuar como empregada doméstica, sem registro, sendo que até 2016 ... ções (data de admissão em 03/01/1999, demissão em 12/03/2021, função de "empregada doméstica" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001415-69.2017.5.07.0012), 2019-02-02
... ré em 20/02/2017, na função de doméstica, com salário mensal no valor de R$1.200,00, ... para que apresentasse pedido de demissão. Por último, diz que nada recebeu a título de ... contratada para exercer a função de empregada doméstica. No que tange à extinção do ...
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Sentença nº 1001005-51.2021.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... , considero que a reclamante pediu demissão em 03/07/2021, tendo em vista que foi ela quem ... /06/2021 a 03/07/2021, na função de empregada doméstica, com remuneração mensal fixa de ...
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Acórdão, Processo nº 5001250-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência (número mínimo de ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999)" ... do salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez, ou, durante a gestação, nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001142-55.2015.5.06.0023), 01-10-2018
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a prestação de serviços, ainda que de forma eventual (diarista), recaiu sobre a reclamada o ônus da prova, a teor do disposto nos artigos 818, da CLT, e 373, II, do CPC, do qual não se desincumbiu. Recurso improvido.
... relação havida " em que a (suposta) empregada presta serviço de maneira totalmente autônoma e ... admitida "na função de Empregada Doméstica , função este que desempenhou com total demissão injusta" , percebendo como como úlltimo salário ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001499-64.2017.5.07.0014), 2018-05-21
... que havia relação empregatícia como doméstica ... Por outro lado, restou com a reclamante o ... -se como causa da extinção do pacto a demissão imotivada ... Deve, então, o ex-empregador ... do período de aviso, na função de empregada doméstica, com remuneração de um salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001157-58.2018.5.07.0001), 2019-07-27
... 05.2016 para trabalhar na função de empregada doméstica em favor dos reclamados, inclusive ... da reclamante (admissão em 21.05.2016, demissão em 29.06.2018, salário mínimo, na função de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000510-02.2014.5.07.0002), 2017-07-05
... , tendo como data de admissão 1/1/1994, demissão 31/05/2013, na função de empregada doméstica, ...
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Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
... "A Embaixadora no Brasil que maltratou uma empregada doméstica: Assinei o documento afirmando a decisão que impõe a pena de demissão do serviço, com a pena acessória de cancelamento de elegibilidade, perda de benefícios de aposentadoria, impedimento perpétuo de ocupar cargos ...
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Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
... "A Embaixadora no Brasil que maltratou uma empregada doméstica: Assinei o documento afirmando a decisão que impõe a pena de demissão do serviço, com a pena acessória de cancelamento de elegibilidade, perda de benefícios de aposentadoria, impedimento perpétuo de ocupar cargos ...
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Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
... "A Embaixadora no Brasil que maltratou uma empregada doméstica: Assinei o documento afirmando a decisão que impõe a pena de demissão do serviço, com a pena acessória de cancelamento de elegibilidade, perda de benefícios de aposentadoria, impedimento perpétuo de ocupar cargos ...
- Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
- Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
- Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
- Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 29800-03.2008.5.01.0079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR SUBMETIDO À SITUAÇÃO VEXATÓRIA.
... inclusive a esposa, filho e empregada doméstica do autor foram levados para um ... reclamado, a limitação dos poderes de demissão e admissão não ... foi a única ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000020-26.2019.5.07.0027), 2019-12-10
... sem um pedido formal da Reclamante de demissão, sendo que esta demonstrou não mais querer ... , enquadra-se a autora como doméstica ... Passo à análise ... Não existe ... 15 /06/2018 (limite do pedido) , como empregada doméstica e última remuneração de R$ ...
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2020.1) Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, ... (D) Paula é empregada doméstica ... “D” é a opção correta, pois Paula ... chefe, uma vez que Renato havia pedido demissão. Carlos imediatamente aceitou a oferta e já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001134-94.2019.5.07.0028), 2020-06-05
... em 02/06/2016, na função de empregada doméstica, recebendo R$ 100,00 (cem reais) por ... da data de admissão em 02/06/2016 e demissão em 01/06/2017, na função de empregada ...
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Sentença nº 1000872-20.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... de trabalho na modalidade de pedido de demissão, na data de 02/07/2021.Assim, declaro o vínculo ... de 19/08/2020 a 02/07/2021, função de empregada doméstica, salário de R$ 1.500,00 e extinção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000507-08.2018.5.06.0011), 07-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, "ex officio", não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto ao pedido de reversão da justa causa, por inovação recursal; também não conhecer, de ofício, do recurso quanto ao tópico "DO NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS", por inovação recursal. No mérito, dar parcial...
... Diz que sua demissão por justa causa se deu sob o argumento de que stava assediando a empregada doméstica do apartamento 2204 da 2ªDemandada" ... -
Sentença nº 1000929-38.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... a reclamante para efetuar tarefas de empregada doméstica, ou seja, lavar, limpar a casa, ... de admissão o dia 08/08/2020 e data de demissão 10/05/2023, na função de empregada doméstica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000626-55.2016.5.06.0005), 15-05-2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco...
... Argumenta que " após aludida demissão, a reclamante permaneceu laborando nas mesmas ... /02/2011, conforme CTPS, na função de empregada doméstica e "a pós aludida demissão, a ... -
Sentença nº 1001321-96.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... 06/10/2020, para exercer a função de empregada doméstica (cuidadora de idosa), com demissão em ...