demissão empregada doméstica
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 322-73.2021.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. LIDE SIMULADA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. O acordo judicialmente homologado só poderá ser...
... como sendo 01/10/2018 e a data da demissão em 30/10/2021, ... empregada doméstica, ... -
Sentença nº 1000811-93.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... /06/2020 para desempenhar a função de empregada doméstica, tendo sido coagida a pedir demissão ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000285-08.2017.5.07.0024), 2017-06-23
... a 31/10/2015, exercendo a função de doméstica. Asseverou que " o Reclamado agiu de má-fé e de ... Alegou que a reclamante pediu demissão. Obtemperou ainda que não teve conhecimento do ... arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, assegurando-lhe o direito à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000839-07.2017.5.07.0035), 2018-07-30
... ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO EMENTA EMPREGADA DOMÉSTICA. RELAÇÃO DE EMPREGO ADMITIDA NO ... ídica fora rescindida ante o pedido de demissão autoral ... Nesse sentido, informara a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000047-91.2018.5.07.0011), 2018-10-08
... por uns quinze dias, após pedir demissão. Nada mais disse" (ID. a257827) (destacado) ... 09/03/2017 a 13/12/2017, na função de empregada doméstica com remuneração mensal de ...
-
Sentença nº 1000143-82.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... desde 28.06.2020, na função de empregada doméstica, foi coagida a pedir demissão ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000318-21.2014.5.07.0018), 2014-04-11
... como data de admissão 9/1/2013, demissão 19/12/2013, na função de empregada doméstica ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001166-69.2014.5.07.0030), 2015-03-20
... na residência dos reclamados, como empregada doméstica, sem o devido registro/anotação na ... , doméstica, admissão em 04.12.2012 e demissão em 01.11.2014) ... Com relação ao motivo do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000082-13.2016.5.07.0014), 2018-06-01
... 12.2014; que trabalhava na função de doméstica, recebendo R$ 200,00 por mês, trabalhando três ... -se como causa da extinção do pacto a demissão imotivada ... Quanto a remuneração, como a ... do período de aviso, na função de empregada doméstica, com remuneração de meio salário ...
-
Sentença nº 1000887-26.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... serviços em 13.10.2020 atuando como doméstica. Fica impugnada qualquer alegação de ... 5.02.0051 revelou que a autora pediu demissão. Assim, entendo que o vínculo iniciou-se em ... admitido em defesa), na função de empregada doméstica, com salário no valor de R$ 1.352,00 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001317-44.2013.5.07.0006), 2014-01-07
... em 26/02/2013, na função de doméstica, mediante salário de R$ 800,00 ... No mais, ... na elaboração do aludido pedido de demissão ... Lembra-se, ainda, que é dispensável in ... empregada gestante desde a confirmação da gravidez até ...
-
Sentença nº 1000506-59.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 01/04/2006, para exercer a função de empregada doméstica, com último salário de R$ 1.865,00, até a demissão em 10/02/2023.Informou a violação de diversas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001332-85.2014.5.07.0003), 2016-02-16
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. CONFIGURAÇÃO. A teor do art. 3.º, ... ao empregado doméstico que pede demissão, conforme segue: ... "RECURSO DE REVISTA DA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000632-24.2020.5.07.0028), 2020-11-25
... 10/07/2019 a 17/06/2020, na função de empregada doméstica, auferindo remuneração mensal ... o aviso prévio; que a autora pediu demissão; que a reclamada deve apenas o saldo de salário ...
-
Sentença nº 1000802-86.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... /06/2018 a 01/09/2021, nas funções de doméstica e babá. Postulou o reconhecimento do vínculo ... /12/2020 a 01 /09/2021, nas funções de empregada doméstica, devendo os autos retornar ao MM ... dados: a) admissão: 01/12/2020; b) demissão: 01/09/2021; c) função: empregada doméstica e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000002-54.2018.5.07.0022), 2019-03-20
... II.3 Da demissão sem justa causa. das verbas rescisórias. do FGTS ... no dia 04/11/2010, na função de Empregada Doméstica, com remuneração de R$800,00, tendo ...
-
Sentença nº 1001736-65.2021.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... que a Reclamante exerceu a função de empregada doméstica. ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE ... R$ 1.200,00c) Data da demissão: 15/05/2021;d) Função: ...
-
Sentença nº 1001220-17.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... 05/04/2016, para exercer a função de empregada doméstica, com remuneração inicial de R$ ,00; pediu demissão em 30/06/2023. Formulou os pedidos conforme ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000640-61.2020.5.07.0008), 2020-12-29
... constar os seguintes dados: função: Empregada Doméstica, data da admissão: 01/10/2018, data e demissão: 29/05/2020, com salário de R$ ...
-
Sentença nº 1000686-24.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... A. M. G., alegando admissão e demissão em 09.05.2019 e 12.04.2021, respectivamente, na unção de empregada doméstica, com salário de R$2.631,00, ...
-
Direito individual do trabalho
... de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado ... Em segundo lugar, o art. 3 o ... de idade, o patrão deve liberar a empregada doméstica para entrar uma hora mais tarde ou ...
-
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... não pediu demissão nem abandonou o emprego. Ao empregador cumpre ... III — A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória ... já havia estendido esse direito à doméstica, vindo depois a EC n. 72/2013 elevá-lo ao nível ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000579-47.2014.5.07.0030), 2015-06-02
... considerar que o autor foi quem pediu demissão, bem como pugna pela exclusão da multa do art ... "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EMPREGADA DOMÉSTICA. FÉRIAS PROPORCIONAIS O artigo 2º do ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001735-88.2014.5.07.0024), 2014-12-19
... arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, assegurando-lhe o direito à ... O direito da empregada doméstica à estabilidade provisória da gestante tornou-se ... A lei prevê que, em caso de demissão, ela faz jus ao pagamento do salário até o ...