dentista do bem
- Considerações finais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123298120204058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0812329-81.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARTINS CHAVES MONTEIRO ADVOGADO: Rafael Pereira De Queiroz ADVOGADO: Elzilene Maria De Queiroz Pereira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... 5. No que se refere aos períodos laborados pela demandante no interregno de 08.08.1988 a 29.04.1995, na função de Cirurgião Dentista, observa-se que há previsão expressa nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79 (código 2.1.3), permitindo a concessão de aposentadoria especial aos 25 ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... , por meio da realização de procedimentos em higiene dental, prestando auxílio ao paciente, ao Técnico em Saúde Bucal e ao Cirurgião Dentista, de acordo com os procedimentos estabelecidos e orientações recebidas. Responsabilidades: o Realizar o acolhimento do paciente nos serviços ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Atuou como dentista do Programa Saúde nas Escolas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Foi Professor do Núcleo Integrado de Estomatologia da UNIGRANRIO. Foi ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Atuou como dentista do Programa Saúde nas Escolas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Foi Professor do Núcleo Integrado de Estomatologia da UNIGRANRIO. Foi ...
- Dentistas inovam nos consultórios para combater fobia que pacientes têm de atendimento odontológico
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Dentistas inovam nos consultórios para combater fobia que pacientes têm de atendimento odontológico
A dificuldade em dormir na noite que antecedia a visita ao dentista era uma realidade na vida da influenciadora digital Kika Macedo. Ela temia reviver o que enfrentou quando sofreu um acidente de carro, há 25 anos, e ...
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Os Delitos de Conduta
... de relações cêntricas em próteses) sem esterilizá-las, levando ao risco eminente de infecções cruzadas, das quais o Cirurgião Dentista é responsável pelo dano, e não há de se alegar desconhecimento ... 2 - b) fazer publicidade enganosa e abusiva, afirmação falsa, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001028-42.2017.5.07.0016), 2019-04-19
... Afirma o reclamante na sua peça inicial que trabalhou para a reclamada, na função de Dentista, ao passo que as demandadas negam a existência de tal liame afirmando que o autor, tão somente, prestava serviço como autônomo, na função de ...
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Lei n. 11.889, de 24 de dezembro de 2008
... ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/4 (um quarto) e 1/10 (um décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4o (VETADO) ... Parágrafo único. A supervisão direta será obrigatória em todas as atividades clínicas, podendo as atividades ...
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Processo Nº 6086/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Marzo de 1995
... As Atinentes A Indica$@o Dos Recursos Para Despesa E A Formaliza$@o Da Abertura Dos Processos; C) A Imediata Regulariza$@o Da Situa$@o De Dentista E M¢dico, Admitidos Verbalmente E Sem Concurso Publico. Das Providencias Adotadas Devera Ser Feita Comunica$@o A Este Tribunal, No Prazo De 90 Dias, ...
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A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos de Pernambuco
A Constituição Federal de 1988 foi pioneira ao dispor sobre o direito à saúde como direito fundamental e regular o sistema suplementar de saúde. Vários estados brasileiros criaram planos voltados exclusivamente para seus servidores, e Pernambuco foi o pioneiro a concebê-los, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. Os avanços tecnológicos, o aumento da...
... O propósito foi defender que a indicação do material a ser utilizado pelo cirurgião-dentista não pode ser considerada critério absoluto e que o Poder Judiciário não deve acatar tal opinião sem questioná-la. Veri!cou-se a necessidade de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 203-13.2013.5.09.0007) 05-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. DENTISTA. SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO. Está consignado no acórdão o fato de a reclamante exercer função de auxiliar odontológico, não possuir autonomia, além de ter todas as ações supervisionadas. Logo, não há falar em efeito modificativo no julgado. Embargos de declaração não providos.
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/lm/psc/mrl/m ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. DENTISTA. SUPERVISÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO ... Está consignado no acórdão o fato de a reclamante exercer função de auxiliar odontológico, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000981-08.2017.5.07.0036), 2018-07-12
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0000981-08.2017.5.07.0036 (RO) ... RECORRENTE: DENTISTA DO POVO LTDA - ME ... RECORRIDO: LUIZA NEMENZ TAVARES ... RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DENTISTA ...
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Decisão monocrática Nº 1316989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... “ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO SUMÁRIA. CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EXISTENTE. REGIME JURÍDICO UNICO. FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO ... 1. Trata-se de recurso de apelação interposto ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... No entanto, diversa será a situação se a indicação for feita a um dentista envolvido em graves acusações de estupro de pacientes para ocupar o cargo de ministro dos Transportes, no momento exato em que o Tribunal de ...
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Relatório e Voto com número 5310591-72.2018.8.09.0043 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2023
... 4. O art. 282, do Código Penal estabelece que constitui crime “Exercer, ainda que a ... título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ... ou excedendo-lhe os limites”, sujeito a pena de detenção, de seis meses a dois anos ... 5 ...
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Processo Nº 766/006/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2002
... Conte, Para O Cargo De Auxiliar De Divis@o, Luiz Antonio Calderero, Para O Cargo De Dentista, E Leda Maria Lucia Montav@o, Para O Cargo De Inspetor De Alunos, Alcan$adas Pelo Crit¢rio De Pontua$@o Estabelecido No Edital Do Concurso, ...
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Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
... Vale ressaltar que cabe aos magistrados a tipificação penal definitiva, sendo função do perito Cirurgião-dentista propiciar elementos valiosos para a fundamentação da conclusão, esclarecendo todas as questões relativas quando as lesões situarem-se no ...
- Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
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Acórdão Nº 2001-005.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... 80, caput do Decreto 3.000/1999 condiciona o direito à ... dedução ao fato de o prestador de serviço ser “ médico, dentista, psicólogo, ... fisioterapeuta, fonoaudiólogo [ou], terapeuta ocupacional” ... Portanto, sem a comprovação de que o prestador pertença a uma ...
- Estudo comparativo e retrospectivo da importância do cirurgião dentista na abordagem de higiene bucal em pacientes internados em UTI na região médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro
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Decisão monocrática Nº 1155920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... IMPLANTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS OCUPANTES DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA" OU QUALQUER OUTRO CARGO PRIVATIVO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA. UNICIDADE E REPRESENTAÇÃO SINDICAL. AFERIÇÃO. INSERÇÃO NA RELA\xC3" ...