dentista jornada trabalho
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Sentença nº 1001671-15.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... , que declararam que não haviam passado em consultas com dentista havia meses. A prova documental corrobora as alegações da defesa. ... foi contratada, sendo que conciliava as tarefas dentro da própria jornada, sempre compatíveis com seu cargo de cirurgiã dentista. Acrescenta que a ...
- Acórdão, Processo nº 5001704-81.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Acórdão Nº 0020366-86.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Comprovada a presença desses requisitos, cumpre reconhecer que a relação havida entre as partes era de emprego.
... com a autora era de parceria, sendo que prestava serviços de dentista como autônoma, utilizando-se da estrutura fornecida pela ré para tanto ... de horário de trabalho pela autora, referindo que iniciava a jornada às 8h, 8h15min ou 8h30min, sendo que em seguida informou: " indagado pelo ... -
Acórdão Nº 0020479-04.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA RECLAMADA. Hipótese em que a presente ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, não se aplicando a reforma legislativa ao caso dos autos, porquanto os honorários advocatícios possuem natureza híbrida, ou seja, ainda que previstos em norma de direito processual, confere reflexos materiais ao...
... ções normais de trabalho, inerentes à atuação como cirurgiã-dentista ... Recorre a reclamante. Alega, em síntese, que é cirurgiã-dentista, ... ídica; o artigo 10 do CPC; os Enunciados 98 e 100, ambos da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada pela ANAMATRA; o ... -
Decisão Monocrática Nº 0012259-06.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-08-2013
... Cirurgião-dentista, do seu Quadro de Servidores de provimento o, com ... jornada de trabalho de vinte horas semanais ... Retiro ...
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Acórdão, Processo nº 0013461-97.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... especial dos períodos laborados como dentista ... O INSS alega a impossibilidade de ... , é possível o reconhecimento do trabalho especial do dentista atônomo, in verbis: ... autor, factível concluir que, durante a jornada de trabalho, este ficava habitual e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3523/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - REFLEXOS. Inaplicável, à espécie, o disposto no Enunciado nº 191/TST, pois não está em discussão a base de cálculo do adicional de periculosidade, mas sim a sua integração no salário para efeito de repercussão nas demais verbas de igual natureza. Recurso de Revista não conhecido.
... Concluiu, também, o Decisum, que a Reclamante, auxiliar de dentista, estava sujeita a jornada normal de quatro horas diárias, nos termos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0089500-87.2006.5.07.0021), 2008-02-01
... alegando, em suma, haver laborado para o reclamado como Dentista de 01.04.2002 ... a 31.07.2006. Cumpria jornada de trabalho de 08 (oito) ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... até 31/01/2024, a jornada de trabalho de Alex Honorio Lima, ... RG ... TURRI DE CASTRO RIBEIRO, Cirurgião Dentista, ... Superior 2, em jornada de 24 horas semanais ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Jornada Básica de Trabalho. Com vigência a partir da ... Cirurgião Dentista, Lei 500/74, em jornada básica de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001253-04.2013.5.06.0413), 24-08-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela Ortho Card Petrolina Odontologia Ltda. - ME, em face da carência recursal decorrente da ofensa ao princípio da unirrecorribilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da perícia, suscitada pela reclamante; de
... Afirma que não é crível um laudo em que considera que um dentista não mantinha contato com saliva e sangue. Sustenta que a perícia não se ... Diz que era excedida a jornada legal da profissão, que é de 4 horas, conforme previsto na Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000597-41.2018.5.07.0026), 2019-11-19
... Ademais, havia também a possibilidade de compensação da jornada" eventualmente extrapolada ... Sem razão a reclamada ... A Jurisprud\xC3" ... PELO RECLAMANTE DURANTE A SEMANA E AOS SÁBADOS, COMO DENTISTA. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A RELAÇÃO DE EMPREGO QUANTO AO TRABALHO AOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-47.2014.5.06.0018), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. UNIMED. COOPERATIVA DE TRABALHO. LEI Nº. 12.690/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATIVIDADES-FIM E CONEXAS. PROFISSIONAL ODONTÓLOGO. INTERCOOPERAÇÃO. AUTONOMIA. A legislação cooperativa dispõe expressamente ser possível o fornecimento de labor especializado, o que engloba as atividades-fim e as conexas da área de saúde, inclusive por intermédio de intercooperação, desde que...
... ou não de contratação ilegal da reclamante, na função de dentista, em razão da fraude na contratação de profissionais da saúde pela ... Na questão controle da jornada de trabalho - e esse é mais um argumento exposto no apelo do MPT (fl ... -
Acórdão Nº 0021316-57.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
PISO SALARIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. LEI 3.999/61. O salário mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, consoante estabelecido no art. 5º da Lei 3.999/61, é de 3 salários mínimos nacionais, considerando que a disposição na referida lei foi anterior à implementação dos pisos regionais estabelecidos no art. 7º, V, da CF.
... EMENTA PISO SALARIAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. LEI 3.999/61. O salário mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, ... 7 e controle de jornada, Id a27815a, p. 14), o salário profissional dos cirurgiões dentistas ... -
Acórdão Nº 0021551-77.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-09-2019
REMUNERAÇÃO ADICIONAL FIXA POR TITULAÇÃO ESPECÍFICA. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS. O Quadro de Adicionais Fixos e Variáveis sobre o Salário Base, Anexo VII do Edital nº 01/2013, dispõe que o adicional intitulado " Remuneração Fixa por Titulação Específica - Superior/Área de Saúde " corresponde a 33% do salário base, sendo para o profissional Cirurgião Dentista - Especialista Buco-Maxilo-F
... a 33% do salário base, sendo para o profissional Cirurgião Dentista - Especialista Buco-Maxilo-Facial, cargo ocupado pelo autor, no valor fixo ... ém o que dispõe a tese firmada por este Tribunal Regional na I Jornada sobre a Reforma Trabalhista: ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0020538-49.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento do empregado se faz pela correspondência com a atividade preponderante de seu empregador, exceto para aqueles empregados que integrem categoria profissional diferenciada, caso dos autos (odontólogo).
... : enquadramento sindical, diferenças salariais e quinquênios, jornada legal, horas extras, repouso semanal remunerado, invalidade do banco de ... /RS, embora a autora atuasse exercendo a função de cirurgiã dentista. Incidência da orientação contida na Súmula n. 374 do TST. Não ... -
Acórdão, Processo nº 0009859-08.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... lei vigente à época em que exercido o trabalho, à luz do princípio tempus regit actum (Recurso ... da atividade exercida pelo cirurgião-dentista, na qualidade de contribuinte individual: REsp ... de forma ininterrupta, ao longo de toda a jornada de trabalho, de modo que a não exposição aos ...
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Acórdão, Processo nº 0002383-56.2015.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... dos períodos laborados como dentista, por meio da apresentação de PPP e de LTCAT ... como à comprovação das condições de trabalho na forma então exigida, não se aplicando ... contínua ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho, guardando relação com a atividade ...
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Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Nas ações ajuizadas antes das alterações promovidas na CLT pela Lei 13.467/2017, a condenação em honorários advocatícios tem lugar apenas quando atendidos, concomitantemente, os requisitos previstos no art. 14 da Lei 5584/70 (Súmula 219, I, do TST), condição não implementada na espécie, em que ausente a credencial sindical.
... ou, sucessivamente, da 8ª diária e da 44ª semanal, com base na jornada de trabalho informada na inicial, inclusive com a jornada em horário ... Alega que o cirurgião-dentista tem direito à jornada especial disposta no art. 8º da Lei 3.999/61, ... -
Acórdão Nº 0021274-04.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Conforme os arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração, eventualmente com efeito modificativo da decisão, em caso de omissão, obscuridade ou contradição no julgado, ou de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes qualquer dos vícios, não se acolhem os...
... as razões que motivaram o convencimento dos Julgadores acerca da jornada de trabalho da parte reclamante, havendo expressa referência no ... na Reclamada dia 13.12.2012 (doc.12), no cargo de cirurgião-dentista, para trabalhar: ... a) dez/12 até set/13: segundas (tarde), quartas ... -
Acórdão Nº 0021274-04.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MULTA DO §8º DO ARTIGO 477 DA CLT . A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida em juízo não afasta o direito à multa no §8º do art. 477 da CLT. Aplica-se a orientação contida na Súmula 58 deste Regional. Recurso provido. VALE-TRANSPORTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE DESNECESSIDADE OU DE DISPENSA PELO TRABALHADOR. A concessão de vale-transporte...
... pela reclamante Vivian Villas Boas Bonato, que laborou como dentista até novembro/2016 e informa que: " ... não sabe por que a reclamante saiu, ... Em julho de 2016, o início da jornada na Reclamada passou das 08:30 para às 09:00 na manhã, mantendo-se os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 466-51.2013.5.09.0005)
... contrato; e que deveria receber o piso mínimo da categoria de dentista ou outro valor a ser arbitrado (da primeira semana ao término do ... ão do intervalo de quinze minutos antes da prorrogação da jornada ... Não há interesse recursal porque a pretensão relativa à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0044300-74.2008.5.07.0025), 2009-09-08
... 20.03.2006 a 15.04.2008 como Cirurgião Dentista percebendo R$2.000,00 mensais; ... que cumpria jornada de trabalho de 40 ...
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Jurisprudência e Ementário
... oportuno e relevante aproveitar o trabalho até aqui realizado, o que poderia se dar, ... TÉCNICA EM RADIOLOGIA. JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 24 HORAS SEMANAIS. LEI Nº ... nº 5.081/66 que é vedado ao cirurgião-dentista expor em público trabalhos odontológicos e usar ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... ZIGGIATTI GUTH, Biólogo, Superior 1, em jornada ... de 40 horas semanais de trabalho, junto ao ... TURRI DE CASTRO RIBEIRO, Cirurgião Dentista, ... Superior 2, em jornada de 24 horas semanais ...