dependentes drogas
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Diretor de clínica de recuperação, Fernando Casoto comenta dependência química do ator Sérgio Hondjakoff
... Casoto j passou pelo processo de abstinncia devido ao uso de drogas e est h 17 anos atuando na recuperao de dependentes qumicos ele fala um ...
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Processo nº 0009586-88.2016.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... consumo de drogas, sem puni-lo corporalmente, impondo-lhe medidas de ... atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. A posse ...
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Acórdão Nº 0011849-27.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-09-2021
... 28 da Lei 11.343/06, por ser apenas usurio de drogas. Por fim, almeja a concesso do trfico privilegiado no patamar mximo de ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes dedrogasno s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...
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Processo nº 0007375-55.2014.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... tinha usado drogas”, e que só teria deixado o local dos fatos ... destinado a dependentes químicos de drogas e álcool, na ...
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Acórdão Nº 0004220-39.2019.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... ão; no laudo de constatação (Evento 1); e no laudo pericial das drogas (Evento 72), os quais certificaram a apreensão das substâncias ... 28, caput, da Lei 11.343/06, pois, não raras vezes, os dependentes" de drogas não só as consomem como praticam atos próprios de venda e dep\xC3" ...
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Acórdão Nº 0012100-97.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
... , a fim de ser absolvidoda acusao do cometimento do crime detrficode drogas.Sem razo o anseio.A existncia material do crime encontra-se positivada no ... Alis, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...
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Acórdãos nº 0000079-47.2016.8.26.0574 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas. v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que ...
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Acórdão Nº 0002926-49.2017.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... E DO ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) - SENTENÇA QUE ACOLHEU A ... art. 28, caput, da Lei 11.343/06, pois, não raras vezes, os dependentes de drogas não só as consomem como as comercializam para manter o vício" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0150987-45.2020.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
Ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer. Pedido de internação compulsória, por alegação de que a 1ª ré ( Daiana) seria dependente química. Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, em razão de manifesta ilegitimidade ativa do autor. Apelação interposta pelo autor. Impositiva, no caso, a aplicação do artigo 23-A, § 3º, II, da Lei 11.343/2006. Autor que possuía...
... instituiu o Sistema Nacional de Políticas ... Públicas sobre Drogas – Sisnad e ... prescreveu medidas para prevenção ... do uso indevido, atenção e reinserção ... social de usuários e dependentes de ... SIRLEY ABREU BIONDI:10418 Assinado em 03/03/2023 11:44:02 ... -
Acórdão Nº 0005534-08.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 25-05-2023
... de esforços, traziam consigo para futura revenda e vendiam drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou ... art. 28, caput, da Lei 11.343/06, pois, não raras vezes, os dependentes" de drogas não só as consomem como as comercializam para manter o vício\"\xC2" ...
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Acórdão Nº 0002681-35.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 15-06-2022
... Adenir Moraes relatou que receberam denncia de possvel trfico de drogas no local, e, ao realizarem campana, observaram o ru fazendo contato com as ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como as comercializam para manter o ...
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Acórdão Nº 0007621-09.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
... em ponto conhecido pela intensa prática do crime de tráfico de drogas. Logo que Bruno avistou a guarnição, dispensou um pequeno pacote ... caput, da Lei 11.343/06, reitera-se que, não raras vezes, os dependentes" de drogas não só as consomem como praticam atos próprios de venda e dep\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002316-57.2019.8.24.0072 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... foi encontrada 2,1g de "cocana", alm de material para embalar drogas, 27,7g de bicarbonato de sdio, 1 (uma) balana de preciso, bem como a ... Alis, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...
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Acórdão Nº 0006468-72.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
... 28 da Lei de Drogas e o reconhecimento da inconstitucionalidade da pena de multa, com a ... no art.28,'caput', da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como as comercializam para manter o vcio"(TJSC, ...
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Acórdão Nº 5049910-27.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... MUNHOZ CHIMENES e ROSIMERE LIDIO SANTOS, para fins de trfico de drogas, traziam consigo 05 (cinco) comprimidos de MDMA, 01 (uma) embalagem MDMA ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como as comercializam para manter o ...
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Acórdão Nº 5001587-64.2020.8.24.0086 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... 7, 8 e 14/15, dos autos originrios).As drogas supracitadas esto relacionadas na Portaria n. 344/1998 da Agncia Nacional ... no art.28,'caput', da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como as comercializam para manter o vcio"(TJSC, ...
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Processo nº 0016031-92.2016.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... drogas. Requerimento de internação em clínica ... dependentes de drogas. Não observância dos ... requisitos ...
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Decisao Nº 0540107-26.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECORRENTES CONDENADOS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006), À PENA DE 01(UM) ANO E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SENDO SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ALÉM DO PAGAMENTO DE 166(CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE...
... Promotor : Fabrício Rabelo Patury ... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÕES CRIMINAIS. RECORRENTES CONDENADOS ... QUE NEM SEMPRE SÃO AUTOEXCLUDENTES, POIS É MUITO COMUM QUE DEPENDENTES, ALÉM DE CONSUMIREM DROGAS, TAMBÉM AS COMERCIALIZE, COM A FINALIDADE DE ... -
Acórdão Nº 5020758-65.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 10-02-2022
... mnimo vigente poca dos fatos, pela prtica do crime detrficode drogas "privilegiado"(art. 33,capute 4, da Lei n. 11.343/06).Em suas razes, ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois,noraras vezes, os dependentes de drogasnos as consomem como as comercializam para manter o vcio (TJSC: ...
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Acórdão Nº 0011694-87.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 06-04-2021
... ser absolvido da acusação do cometimento do crime de tráfico de drogas, por insuficiência de prova, aplicando-se, para tanto, o princípio in ... , da Lei 11.343/06, pois, reitera-se, não raras vezes, os dependentes" de drogas não só as consomem como praticam atos próprios de venda e dep\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007035-35.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 15-03-2022
... de O. (16 anos) associaram-se para a prtica reiterada detrfico de drogas no Morro da Perla, bairro Saco dos Limes, nesta Capital. No dia 10 de maio ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...
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Acórdão Nº 0004124-28.2015.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... 22/24), somado a isto vrios usurios de drogas foram vistos frequentando o local pelos agentes policiais que realizavam ... 28,caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como as comercializam para manter o ...
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Acórdão Nº 0003883-88.2014.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... 34-36). Ressalta-se que as drogas apreendidas, representadas por uma quantia bem significativa para quem ... Alis, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...
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Acórdão Nº 0006591-48.2018.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
... Ressalte-se que ambas as drogas apreendidas têm sua comercialização e uso proibidos em todo o ... caput, da Lei 11.343/06, reitera-se que, não raras vezes, os dependentes" de drogas não só as consomem como praticam atos próprios de venda e dep\xC3" ...
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Acórdão Nº 5023158-70.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... tudo separada dentro de pinos de cocana, caracterstico de trfico de drogas;Ao ser questionado se foi identificado algum usurio prximo, respondeu:na ... 28, caput, da Lei 11.343/06, pois, no raras vezes, os dependentes de drogas no s as consomem como praticam atos prprios de venda e depsito a ...