Deformidade sexual

1078 resultados para Deformidade sexual

  • Em vigor Código Penal
    ... V - nos crimes contra a dignidade sexual ou que envolvam violência contra a criança e o adolescente, previstos ... IV- deformidade permanente; ... V- aborto: ... Pena- reclusão, de dois a oito ...
  • 'Deformidade berinjela': homem fratura pênis depois de ter relação sexual com a esposa na Indonésia
    Agência O Globo -Um homem de 50 anos foi diagnosticado com uma condição rara no pênis, chamada "deformidade de berinjela",  depois de ter relação sexual com a esposa. Ao perder a ereção, o indonésio sentiu um grande desconforto e sangramento na uretr...
  • Em vigor Código Penal Militar
    ... 98, inciso VII, se o crime fôr de natureza sexual" em detrimento de filho, tutelado ou curatelado ... Prazo para renova\xC3" ... ou função, incapacidade permanente para o trabalho, ou deformidade duradoura: ... Pena- reclusão, de dois a oito anos ... Lesões ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0078105-20.2022.8.19.0000 (Criminal), 11-04-2023

    REVISÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E FRAUDE PROCESSUAL VINCULADA A PROCESSO PENAL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DA TAQUARA, REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, COMARCA DA CAPITAL ¿ PRÉVIA CONDENAÇÃO A UMA PENA CORPÓREA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO E DE 03 (TRÊS) ANOS DE DETENÇÃO, A SEREM CUMPRIDAS EM REGIME...

    ... AS”, ALÉM DA SUGESTÃO PERICIAL DE QUE ... “A DEFORMIDADE NA GENITÁLIA PODERÁ IN- ... TERFERIR NA VIDA SEXUAL FUTURA DA VÍTI- ...
  • Acórdão nº 0000092-47.2011.8.05.0205 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
    ... /c o § 9º, do CPB, em virtude de não ter sido caracterizada deformidade permanente na vítima. Devidamente intimado, o Ministério Público ... UM ÉDITO CONDENATÓRIO EM RELAÇÃO AO CRIME CONTRA DIGNIDADE SEXUAL. PROCEDÊNCIA DO PLEITO DEFENSIVO. IMPERIOSA ABSOLVIÇÃO. I – Vítima ...
  • Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EFRAUDE PROCESSUAL. NULIDADES. LAUDO PERICIAL EXTEMPORÂNEO. ART. 160,PAR. ÚNICO, DO CPP. VALIDADE DA PROVA. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAREXTEMPORÂNEO (ART. 168, § 2º, DO CPP). VALIDADE DA PROVA. PRAZO QUENÃO É PEREMPTÓRIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. FRAUDE PROCESSUAL.ABSOLVIÇÃO. ELEMENTOS DO INQUÉRITO CORROBORADOS EM JUÍZO.ILEGALIDADE NÃ

  • Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.DOSIMETRIA DA PENA. VÍTIMA DE TENRA IDADE. COMPORTAMENTO DARECORRENTE. OMISSÃO. FACILITAÇÃO DA REITERAÇÃO DELITIVA. NEGATIVAÇÃODO VETOR "CULPABILIDADE". POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA N. 182 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEISPARA INFIRMAÇÃO DOS FUNDAMENTOS...

  • Hipospádia: o que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
    ... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
  • Hipospádia: O que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
    ... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
  • Hipospádia: O que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
    ... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... , excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar); • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar); • Virtual ou Cyberbullying ... da natureza e do grau da dependência resultante da deformidade física (§1o do art. 1o da Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982) ...
  • Acordao N° 1644422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022

    Apelação cível. Processual civil. Consumidor. Ação indenizatória. Procedimento estético. Lesões corporais. Danos materiais. Ausência de comprovação. Danos morais e estéticos comprovados. Valor da indenização. Majoração. Sentença parcialmente reformada. 1. Trata-se de apelação cível interposta em face da r. Sentença que, em ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos, decorrentes de...

    ... deformidade permanente”, o mesmo laudo atesta a possibilidade de “debilidade ... sexual da Autora/Apelante, em razão da alteração anatômica sofrida na região ...
  • Acordao Nº 124185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019

    CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRESSÕES EM DETENTOS CUSTODIADOS NO IAPEN/AP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DEVER DE VIGILÂNCIA - INOBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REPARAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE LESÕES IRREVERSÍVIES E DE DEFORMIDADE PERMANENTE - DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO PARA...

    ... flagrante, sob a acusao de ter tentado contra a vida e a liberdade sexual da vtima Rosenilda Sarmento Farias, e recolhidos ao Instituto de ... incapacidade permanente de membro, sentido ou funo e nem deformidade permanente incurvel , o que, no sentir desta magistrada, afasta a ...
  • Acordao Nº 124185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019

    CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRESSÕES EM DETENTOS CUSTODIADOS NO IAPEN/AP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DEVER DE VIGILÂNCIA - INOBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REPARAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE LESÕES IRREVERSÍVIES E DE DEFORMIDADE PERMANENTE - DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO PARA...

    ... flagrante, sob a acusao de ter tentado contra a vida e a liberdade sexual da vtima Rosenilda Sarmento Farias, e recolhidos ao Instituto de ... incapacidade permanente de membro, sentido ou funo e nem deformidade permanente incurvel , o que, no sentir desta magistrada, afasta a ...
  • Acordao Nº 124185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019

    CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRESSÕES EM DETENTOS CUSTODIADOS NO IAPEN/AP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DEVER DE VIGILÂNCIA - INOBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REPARAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE LESÕES IRREVERSÍVIES E DE DEFORMIDADE PERMANENTE - DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO PARA...

    ... flagrante, sob a acusao de ter tentado contra a vida e a liberdade sexual da vtima Rosenilda Sarmento Farias, e recolhidos ao Instituto de ... incapacidade permanente de membro, sentido ou funo e nem deformidade permanente incurvel , o que, no sentir desta magistrada, afasta a ...
  • Acordao Nº 124185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019

    CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRESSÕES EM DETENTOS CUSTODIADOS NO IAPEN/AP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DEVER DE VIGILÂNCIA - INOBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REPARAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE LESÕES IRREVERSÍVIES E DE DEFORMIDADE PERMANENTE - DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO PARA...

    ... flagrante, sob a acusao de ter tentado contra a vida e a liberdade sexual da vtima Rosenilda Sarmento Farias, e recolhidos ao Instituto de ... incapacidade permanente de membro, sentido ou funo e nem deformidade permanente incurvel , o que, no sentir desta magistrada, afasta a ...
  • Acordao Nº 124185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019

    CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AGRESSÕES EM DETENTOS CUSTODIADOS NO IAPEN/AP - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - DEVER DE VIGILÂNCIA - INOBSERVÂNCIA - DANO MORAL - REPARAÇÃO DEVIDA - AUSÊNCIA DE LESÕES IRREVERSÍVIES E DE DEFORMIDADE PERMANENTE - DANO ESTÉTICO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO PARA...

    ... flagrante, sob a acusao de ter tentado contra a vida e a liberdade sexual da vtima Rosenilda Sarmento Farias, e recolhidos ao Instituto de ... incapacidade permanente de membro, sentido ou funo e nem deformidade permanente incurvel , o que, no sentir desta magistrada, afasta a ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... conduta delituosa praticada pelo médico é de que houve violação sexual mediante fraude. Seria crime de tendência intensificada. Por quê? Porque ... Por exemplo : se da lesão corporal (dolosa) resulta deformidade permanente da vítima, normal-mente esse crime é preterdoloso. Mas pode ...
  • A
    ... Anorquidia. Do grego a, sem, e orquis, testículo. Deformidade sexual masculina, consistente na falta ou atrofia dos testículos, ...
  • Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro

    O presente estudo tem a finalidade de analisar o fenômeno da Atração Sexual Genética e seus efeitos em bases bioéticas e jurídicas, verificando a lógica da proibição das relações incestuosas dentro de uma ótica baseada no Direito de Família Brasileiro, passando por uma plataforma científica que busca o objetivismo e prefere se sustentar na realidade social como parâmetro de análise científica,...

    ... a moralidade subjetiva da questão, seria a existência de maiores possibilidades de ocorrência de um erro genético e a consequente deformidade, deficiência ou ... qualquer outra problema genético com as proles derivadas de relacionamentos incestuosos entre pais e filhos ou entre ...
  • Invalidade do casamento
    ... O erro pode estar, também, atrelado à identidade sexual, ao gênero do cônjuge, quando tal fato é desconhecido pelo outro, o que ... quando o cônjuge descobre algum limitador físico ou deformidade apta a impedir a convivência sexual do casal ... Pela codificação ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118121-91.2014.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021

    Apelação Cível. Direito do Consumidor. Plano de saúde. Fornecimento de prótese. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Danos morais. Hipótese na qual a parte autora alega que a parte ré negou autorização para fornecimento de prótese necessária ao tratamento da doença de Peyronie. Sentença de procedência parcial. Irresignação da ré, pretendendo a reforma do julgado para que...

    ... disfunção erétil, deformidade e dor peniana, decorrentes da doença de La ... Peyronie e depressão e ... transtorno de ansiedade em virtude da impotência sexual, deformidade e dor ... intensa. Ressalta que a cirurgia é de grande ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004077-12.2012.8.19.0007 (Criminal), 27-10-2021

    APELAÇÃO. ARTIGO 129, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. RECURSO DEFENSIVO, EM QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO, SOB A ALEGAÇÃO DE PRECARIEDADE PROBATÓRIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Finda a instrução penal, apurou-se que, no dia 1º de fevereiro de 2012, a acusada Laura ofendeu a integridade física da amiga de sua namorada, que se encontrava dormindo dentro de um...

    ... não sabia da orientação sexual dela, pois a ela fora ... apresentada há pouco tempo e sequer conhecia a ...
  • Capítulo 9 - Sexologia forense
    ... que estuda os problemas médico-legais decorrentes do comportamento sexual ou da procriação, tipificados como crime ... 1. PERÍCIA NOS CRIMES ... deformidade do caráter, o indivíduo volta a atacar ... A partir do momento em que ...
  • Direito Penal
    ... ídicos mais importantes (vida, liberdade, patrimônio, liberdade sexual, administração pública etc.). O direito penal (A) tem natureza ... (C) Deformidade permanente. (D) Perigo de vida ... As modalidades de lesão corporal ...

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