Deformidade sexual
3267 resultados para Deformidade sexual
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Em vigor
Código Penal
... V - nos crimes contra a dignidade sexual ou que envolvam violência contra a criança e o adolescente, previstos ... IV- deformidade permanente; ... V- aborto: ... Pena- reclusão, de dois a oito ...
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'Deformidade berinjela': homem fratura pênis depois de ter relação sexual com a esposa na Indonésia
Agência O Globo -Um homem de 50 anos foi diagnosticado com uma condição rara no pênis, chamada "deformidade de berinjela", depois de ter relação sexual com a esposa. Ao perder a ereção, o indonésio sentiu um grande desconforto e sangramento na uretr...
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Em vigor
Código Penal Militar
... 98, inciso VII, se o crime fôr de natureza sexual" em detrimento de filho, tutelado ou curatelado ... Prazo para renova\xC3" ... , sentido ou função, incapacidade permanente para o trabalho, deformidade duradoura ou aborto: ... #Redação dada pela Lei nº 14.688, de 2023 ...
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Hipospádia: O que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
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Hipospádia: o que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
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Hipospádia: O que é a condição rara que afeta o rapper Lil Dicky que o faz ter um micropênis?
... Se no tratada, ela pode causar: fluxo urinrio anormal, disfuno sexual, deformidade no pnis, principalmente em adultos, porque eles so submetidos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar); • Sexual (abusar, violentar, assediar, insinuar); • Virtual ou Cyberbullying ... da natureza e do grau da dependência resultante da deformidade física (§1o do art. 1o da Lei no 7.070, de 20 de dezembro de 1982) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... conduta delituosa praticada pelo médico é de que houve violação sexual mediante fraude. Seria crime de tendência intensificada. Por quê? Porque ... Por exemplo : se da lesão corporal (dolosa) resulta deformidade permanente da vítima, normal-mente esse crime é preterdoloso. Mas pode ...
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A
... Anorquidia. Do grego a, sem, e orquis, testículo. Deformidade sexual masculina, consistente na falta ou atrofia dos testículos, ...
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Invalidade do casamento
... O erro pode estar, também, atrelado à identidade sexual, ao gênero do cônjuge, quando tal fato é desconhecido pelo outro, o que ... quando o cônjuge descobre algum limitador físico ou deformidade apta a impedir a convivência sexual do casal ... Pela codificação ...
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Amor a toda prova: a análise da atração sexual genética (genetic sexual attraction - GSA) no direito de família brasileiro
... Humana Assistida como fonte criadora da Atração Sexual Genética, muito embora o Direito opere contrariamente a este fenômeno social em ascendência. PALAVRAS-CHAVE: Incesto. União. Família. Adoção. GSA.