Depoimento Fora da Audiência
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Acórdãos nº 2208003-04.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ORAL TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA TERRA Decisão que zou seu comparecimento à audiência, relegando a necessidade de ... Decisão mantida DEPOIMENTO PESSOAL INDEFERIMENTO Ação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023033-80.2020.8.19.0206 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023033-80.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ABREU MACHADO Recorridos (réu): BANCO ITAUCARD S/A e VIA VAREJO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Santa Cruz - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - Em depoimento pessoal apresenta diversão divergente o que ... -
Sentença nº 1000684-17.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... Afirma, em suma, que não lhe fora concedido integralmente o aviso prévio, que a ... 6d1abd7).Em audiência de instrução, fora colhido o depoimento da 1ª ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... do TJ/BA, que define a realização de audiência" de conciliação como ato necessariamente remuner\xC3" ... Tendo-se que se trata de processo antigo e fora de ordem, ante o dever de cooperação que alude ... , tendo com desiderato único, colher depoimento pessoal da parte autora. Contudo, compulsando-se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10801-66.2014.5.15.0090) 12-12-2018
... que a reclamada não compareceu à audiência e não apresentou contestação, de forma que ... o comando judicial apresenta condenação fora do pedido, isto é, que não guarda qualquer ... nas provas dos autos, notadamente o depoimento da própria reclamante, o qual demonstrou o ...
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Processo nº 0029529-57.2014.8.19.0038 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... COMPARECEU A AUDIÊNCIA ... fora ... depoimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139515120204050000), 15-12-2020
PJE HC Nº 0813951-51.2020.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEL POR CRIME DE MOEDA FALSA (ARTIGO 289, §1º, DO CÓDIGO PENAL) E INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013). INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE QUE ENSEJOU A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. INSUFICIÊNCIA ATUAL DE ELEMENTOS...
... , de imediato, a prisão preventiva e fora, também, requerido pelo citado membro do ... JONATHAN, como se depreende de seu depoimento (fl. 3 do inquérito policial em sua numeração ... áfico de drogas, haveria sido solto em audiência de custódia e usado, pelo interregno determinado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00017302920144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0001730-29.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OTAVIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: Katiana Monteiro Galdino e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: Lorena Silva Vasconcelos ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... , este nunca foi legalmente notificado, o que fora inclusive reconhecido pela SEMACE que declarou a ... da notificação para prestar depoimento perante a SEMACE. A esse respeito o juízo ... da parte frontal do seu terreno; c) Em audiência, as testemunhas pouco acrescentaram porque já ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018092020188150211), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0801809-20.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE RUFINO DE PAULA ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGURADO ESPECIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. NÃO COMPROVAÇÃO DA...
... é" e do "Bar e Mercearia Itaan LTDA", o que fora" confirmado pelo próprio autor em audiência.6. N\xC3" ... ção de início de prova material e do depoimento que corrobora o exercício da atividade rural, a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0146582-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-10-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA, SUSCITANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE DOS DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 210 DO CPP. NO MÉRITO, PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO, ANTE A FRAGILIDADE PROBATÓRIA. REQUER, TAMBÉM, A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O DE LESÃO CORPORAL LEVE. PRELIMINAR
... seu depoimento, pois a testemunha disse ter con- ... versado com o lesado, no corredor do lado de fora ... da sala de audiência, sobre os fatos do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017813-40.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017813-40.2021.8.19.0021 Recorrente (ré): LOJAS AMERICANAS S/A. Recorrido (autor): VINICIUS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... por testemunha que prestou detalhado depoimento em audiencia ... V - Sentença que condenou a ... -
Acórdão nº 1.0024.14.261443-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - APURAÇÃO CONTRATUAL - HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - DECISÃO NÃO PREVISTA NO ART. 1.015 - TAXATIVIDADE MITIGADA - APLICAÇÃO - REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- No julgamento do Resp nº 1.696.396/MT, o STJ consolidou o entendimento da...
... EXCEPCIONALIDADE DA IMPUGNAO FORA DAS HIPTESES PREVISTAS EM LEI. REQUISITOS. 1- O ... -
Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... da empresa onde exerce sua função, que fora publicada matéria jornalística no caderno ... 69/74). Designada audiência para tentativa de conciliação (fls. 75), a ... ência de instrução, fora acolhido o depoimento da testemunha da ré (fls. 94/94v). Encerrada a ...
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Acórdão nº 0800691-14.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-03-2023
... em comunicação, que combinavam depoimento do lado de fora da sala de audiência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 9700-50.2008.5.04.0012) 14-11-2018
... NULIDADE POR DESCONSIDERAÇÃO DE DEPOIMENTO DO RECLAMANTE EM OUTRO PROCESSO ... 1 - A ... , porque o Tribunal Regional não decidiu fora do pedido, mas em atenção aos limites da lide ... : não haver controvérsia na data da audiência é o requisito previsto em lei para a imposição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-60.2016.5.06.0011), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO 'POR FORA'. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado, na defesa, o pagamento de salário 'por fora' dos recibos, ao reclamante cabia a prova da tese trazida na inicial, no sentido de que percebia parcela salarial extrafolha, ônus do qual não se desvencilhou. Recurso obreiro improvido.
... SALÁRIO 'POR FORA'. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado, na defesa, o ... , assevera, foi comprovado por meio do depoimento da testemunha ouvida em audiência em conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001122-96.2018.5.07.0034), 2018-12-04
... Argumenta, em resumo, que, teve o seu depoimento pessoal dispensado, bem como fora indeferido o eito de adiamento de audiência em virtude do óbito do genitor da sua única ...
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Processo nº 0006939-05.2008.8.19.0036 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... não fora ... audiência ... depoimento da parte é importante para o deslinde ...
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Decisao Nº 0500563-37.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E CONCURSO DE PESSOAS, POR DUAS VEZES. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DEVIDO A FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. REJEIÇÃO. APELANTE ACOMPANHADO POR DEFENSOR DATIVO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DEMONSTRADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DEVIDO AO...
... DEFENSOR PÚBLICO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. REJEIÇÃO. APELANTE ACOMPANHADO ... e encaminhá-lo à Delegacia, onde fora reconhecido pelas vítimas e, por isso, preso em ... efeito, ao analisar a gravação do depoimento prestado na audiência (cuja mídia encontra-se ... -
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 545/STJ.1. Consoante dispõe a Súmula 545/STJ, "a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo...
... técnica ou alegada pelo réu em seu depoimento" (AgRg ... no AREsp n. 1.754.440/MT, relator ... audiência quanto na sessão plenária (depoimentos ... fora deslocada para a segunda fase da dosimetria em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045379220214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0804537-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELSO ALEXANDRE FERREIRA NETO ADVOGADO: Camila Vieira Marinho e outros AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENA DE DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS...
... entre o Agravante e 2 alunas do IF Sertão fora da instituição. Relata que no curso do ... Afirma que também prestou depoimento e que, após findar a instrução processual, a ... ário obedecer-se ao princípio da audiência bilateral ... Nesse sentido: ... EMENTA: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001171-55.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que "ao contrário do que argumenta o juízo de piso: a) O depoimento do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado até então pela magistrada como perigo a instrução processual,...
... piso: a) O depoimento" do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado at\xC3" ... deprecado discute quem deve realizar a audiência” ... Ressalta não ser razoável que o ... -
Decisao Nº 0016479-93.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. AUTORA ACUSADA DE FURTO. COBERTURA DO EVENTO QUE NÃO DEMONSTRA ABUSO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DA AUTORA A OUTROS OBJETOS QUE NÃO ESTAVAM NA ACUSAÇÃO DE FURTO. NÃO APRESENTAÇÃO DO VÍDEO. ALEGAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR QUE NÃO FOI AJUIZADA NO...
... prova documental requerida em sede de audiência. No mérito, afirma que não teria agido com ... DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE NÃO REVELA O EXCESSO A ... , onde se observou que a citação não fora realizada antes dos 30 (trinta) dias previstos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008907320154058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000890-73.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA e outros ADVOGADO: Júlio César De Oliveira Muniz e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI 8.137/90. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES E SUPRESSÃO DE...
... à entidade pública a ser definida em audiência admonitória, pelo tempo correspondente à pena ... O crime de sonegação fiscal a que ele fora condenado encontra-se previsto no art. 1º, I, da ... , respectivamente, da empresa, o depoimento da testemunha Adalberto Sales, engenheiro da ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de mostrar as diversas facetas do depoimento especial de crianças e adolescentes, o presente ... , outras iam para os mosteiros, enfim, fora do plano social e filantrópico, salvo pelo ... da vítima que deixar de comparecer à audiência judicial, injustificadamente, porém, se for ...