Depoimento Fora da Audiência
- Processo nº 0004844-39.2016.8.19.0030 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Julio de 2018
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Acórdão nº 0000044-41.2016.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... AUDIÊNCIA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – INEXISTÊNCIA DE ... pelo qual ele fora condenado. Portanto, não há qualquer ensejo à ... depoimento prestado pelo próprio réu, de que este teria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001011-90.2018.5.07.0009), 2019-04-15
... , às 11:41 hs., estando aberta a audiência na 9ª. Vara do Trabalho de Fortaleza, na sala de ... da empresa Reclamada em 06/03/2018 , e, que fora demitida em 19/08/2018 , mas que nunca teve sua ... a). Depoimento pessoal da Reclamante ... Em seu depoimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0269410-32.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2023
Proc. nº : 0269410-32.2018.8.19.0001 Juízo de Origem: III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ Apelante : Katiuscia Oliveira Rafael Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Recurso de apelação da defesa -- Art.129 do Código Penal -- Sentença condenatória - Não procedência da tese defensiva de fragilidade probatória -- Sentença...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0242572-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 03-06-2020
Processo nº 0242572-52.2018.8.19.0001 Apelante: JOSÉ AMARAL VERGUEIRO Juiz Relator: RUDI BALDI LOEWENKRON ART. 150 DO CÓDIGO PENAL - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - APELAÇÃO DA VÍTIMA E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AIJ PELA NÃO OITIVA DA VÍTIMA - HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA AIJ - ASSISTENTE ASSUME O PROCESSO NO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001626-84.2016.5.06.0007), 27-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EXTERNO. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pela reclamante, bem como a comprovada inexistência de fiscalização quanto ao momento e tempo do intervalo destinado ao repouso e alimentação, forçoso concluir pelo gozo de uma hora de intervalo. Recurso Ordinário da autora improvido, no aspecto.
... autos , arbitra-se, considerando-se o depoimento do reclamante em Juízo, a jornada das 7:30 às ... 1 da audiência instrucional (ID b6e8b90) fora seguro a fim de ... -
Processo nº 0001550-80.2015.8.19.0040 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... fora da casa, dando cober- ... A par do mencionado depoimento da vítima Rose- ... comparecer à audiência de instrução e julgamento. ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... fora do seu veículo em local muito distante da sua ... Decisão na Audiência de Custódia orienta a que: "Reconhecendo o ... O depoimento do acusado, transcrito na sentença condenatória ... -
Decisao Nº 8001026-10.2018.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
... A liminar fora deferida ID 17004833 ... Em audiência ... ência de Instrução, fora colhido o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de duas ...
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Relatório e Voto com número 5294554-21.2020.8.09.0068 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. EFEITOS DA REVELIA ... AGRESSÕES RECÍPROCAS ... a de macaca, preta, carvão. O fato fora levado ao conhecimento da autoridade policial ... que restara provado, através do depoimento da testemunha Aline Tavares Pires, ... que as ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0057063-46.2021.8.19.0000 (Cível), 01-09-2021
HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 1. Trata-se de Ação Mandamental pela qual o Impetrante requer, inclusive liminarmente, a revogação da prisão preventiva da Paciente ou que seja deferida a sua prisão domiciliar. Argumenta, em síntese: a Paciente trabalha como...
... no dia 23/07/2021, em sede de Audiência de Custódia ... Prosseguindo na consulta aos ... exceção do taxista que aguarda do lado de fora e que ... as mercadorias geralmente são vendidas na feira de Acari. Semelhante depoimento foi ... prestado pelo denunciado MARCELO que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000906-92.2019.5.07.0037), 2019-09-24
... setembro do ano de 2019 foi realizada audiência na 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri com ... sua manifestação dentro do prazo que lhe fora concedido ... Em audiência de prosseguimento, foi colhido o depoimento da parte reclamante e dispensado o da reclamada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000283-76.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
Apelação Processo nº 0000283-76.2019.8.19.0026 Apelante: JOSÉ ANTÔNIO FREITAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. RECURSO DA DEFESA. AFASTADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA. DEPOIMENTO POLICIAL. SÚMULA 70 TJ/RJ. ERRO DE PROIBIÇÃO. CONDUTA HABITUAL. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094456-34.2023.8.19.0000 (Criminal), 07-12-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33 E ARTIGO 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E ART. 329, §1º, DO CÓDIGO PENAL, TUDO N/F DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL SUPORTADO PELOS PACIENTES EM VIRTUDE DE EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. REQUER EM SEDE LIMINAR, A SER CONFIRMADA POSTERIORMENTE, O RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. Assiste parcial razão à...
... de polícia onde fora lavrado o auto de prisão em flagrante e adotadas ... designou audiência de instrução e julgamento para 24/04/2023, ... o dia 10/05/2023, quando foi colhido o depoimento de ... duas testemunhas da acusação. Em ... -
Processo nº 0094832-66.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... revólver caído do lado de fora do táxi e o autor do ... depoimento da vítima Douglas, em ... rou, na audiência, não ter qualquer dúvida em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-51.2016.5.06.0003), 11-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO NA SENTENÇA. Embora não haja, na legislação brasileira, parâmetros objetivos para fixação do "quantum" indenizatório a título de danos morais, esse arbitramento deve ser feito com suporte nos princípios da proporcionalidade e da...
... ao pagamento de horas extras, salário "por fora", indenização por danos morais, aos juros de ... : Recurso da parte Da ineficácia do depoimento colhido nos autos. Da prova dividida ... Ouvida em audiência, a viúva informou ao Juízo que: ... o de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028305-80.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028305-80.2019.8.19.0209 Recorrente: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: SHEILA GOMES RIBEIRO e AGATHA RIBEIRO MESA Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Processo nº 0244901-13.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2017
... Audiência ... que tal acusado não fora ... como visto, apresenta depoimento coerente e harmônico nas vezes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-71.2016.5.06.0004), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Trazendo a demandada à colação os avisos de férias e os respectivos recibos de pagamentos devidamente assinados pelo reclamante, bem como alguns controles de ponto, que demonstram que o reclamante não trabalhou nos períodos indicados como férias nesses documentos, o reclamante atraiu para si o ôn
... testemunha ouvida apenas disse em seu depoimento que ela, testemunha, trabalhava nas férias, nada ... trabalhando dentro da fábrica como em obras fora dela. Ressalta a divergência dos depoimentos de ... Vejamos os depoimentos prestados na audiência de instrução, no que interessa (ID 27be2f5): ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810987-55.2022.8.19.0206 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810987-55.2022.8.19.0206 Recorrentes: I-) KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL (autora) II-) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (1ª ré) Recorridos: I-) KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL (a) II-) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (r1) III-) F.A.B. ZONA OESTE S/A - FOZ AGUAS 5 (r2)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-57.2014.5.06.0008), 07-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Com efeito, ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atraiu para si o ônus probandi, nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC/15, do qual não se desincumbiu. A norma supramencionada, excludente da aplicação do regime de duraçã
... restou provado seja pelo seu depoimento em audiência, seja pela não comprovação da se de defesa. Reafirma que fora tolhida em seu direito de defesa ao não ser ... - Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Jurisdição e competência
... ausência do reclamante à primeira audiência (art. 844 da CLT). Tanto é distinta, que ela dá ... ção dos serviços tenha sido realizada fora do território nacional, mas desde que não ... depoimento pessoal do Reclamante, no sentido de que fora ...
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Sentença nº 1000154-98.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... , a primeira ré não compareceu à audiência de instrução, entretanto, apresentou defesa ... Produzida prova pericial. Em audiência, fora colhido o depoimento da parte autora . Sem ...