Depoimento Fora da Audiência
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Acórdão nº 0800691-14.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-03-2023
... em comunicação, que combinavam depoimento do lado de fora da sala de audiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000715-60.2016.5.06.0011), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO 'POR FORA'. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado, na defesa, o pagamento de salário 'por fora' dos recibos, ao reclamante cabia a prova da tese trazida na inicial, no sentido de que percebia parcela salarial extrafolha, ônus do qual não se desvencilhou. Recurso obreiro improvido.
... SALÁRIO 'POR FORA'. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado, na defesa, o ... , assevera, foi comprovado por meio do depoimento da testemunha ouvida em audiência em conjunto ... -
Processo nº 0006939-05.2008.8.19.0036 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... não fora ... audiência ... depoimento da parte é importante para o deslinde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001122-96.2018.5.07.0034), 2018-12-04
... Argumenta, em resumo, que, teve o seu depoimento pessoal dispensado, bem como fora indeferido o eito de adiamento de audiência em virtude do óbito do genitor da sua única ...
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Decisao Nº 0500563-37.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E CONCURSO DE PESSOAS, POR DUAS VEZES. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DEVIDO A FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. REJEIÇÃO. APELANTE ACOMPANHADO POR DEFENSOR DATIVO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DEMONSTRADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DEVIDO AO...
... DEFENSOR PÚBLICO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. REJEIÇÃO. APELANTE ACOMPANHADO ... e encaminhá-lo à Delegacia, onde fora reconhecido pelas vítimas e, por isso, preso em ... efeito, ao analisar a gravação do depoimento prestado na audiência (cuja mídia encontra-se ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001171-55.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que "ao contrário do que argumenta o juízo de piso: a) O depoimento do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado até então pela magistrada como perigo a instrução processual,...
... piso: a) O depoimento" do Sr. Leonardo fora o único motivo utilizado at\xC3" ... deprecado discute quem deve realizar a audiência” ... Ressalta não ser razoável que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045379220214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0804537-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELSO ALEXANDRE FERREIRA NETO ADVOGADO: Camila Vieira Marinho e outros AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENA DE DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS...
... entre o Agravante e 2 alunas do IF Sertão fora da instituição. Relata que no curso do ... Afirma que também prestou depoimento e que, após findar a instrução processual, a ... ário obedecer-se ao princípio da audiência bilateral ... Nesse sentido: ... EMENTA: ... -
Decisao Nº 0016479-93.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. AUTORA ACUSADA DE FURTO. COBERTURA DO EVENTO QUE NÃO DEMONSTRA ABUSO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DA AUTORA A OUTROS OBJETOS QUE NÃO ESTAVAM NA ACUSAÇÃO DE FURTO. NÃO APRESENTAÇÃO DO VÍDEO. ALEGAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR QUE NÃO FOI AJUIZADA NO...
... prova documental requerida em sede de audiência. No mérito, afirma que não teria agido com ... DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE NÃO REVELA O EXCESSO A ... , onde se observou que a citação não fora realizada antes dos 30 (trinta) dias previstos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008907320154058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000890-73.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE RAIMUNDO DA SILVA e outros ADVOGADO: Júlio César De Oliveira Muniz e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI 8.137/90. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES E SUPRESSÃO DE...
... à entidade pública a ser definida em audiência admonitória, pelo tempo correspondente à pena ... O crime de sonegação fiscal a que ele fora condenado encontra-se previsto no art. 1º, I, da ... , respectivamente, da empresa, o depoimento da testemunha Adalberto Sales, engenheiro da ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de mostrar as diversas facetas do depoimento especial de crianças e adolescentes, o presente ... , outras iam para os mosteiros, enfim, fora do plano social e filantrópico, salvo pelo ... da vítima que deixar de comparecer à audiência judicial, injustificadamente, porém, se for ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10790-68.2019.5.15.0023)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCERIZAÇÃO. ENTE PRIVADO Delimitação do acórdão recorrido: "Origem reconheceu a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, contra o que se
... , demonstrado nos autos, até pelo depoimento da testemunha ouvida, que o autor ... reclamada à audiência na qual deveria depor e para a qual fora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001920-06.2016.5.07.0009), 2020-04-07
... , às 13:15 hs., estando aberta a audiência na 9ª. Vara do Trabalho de Fortaleza, na sala de ... ção de serviços à Reclamada, nunca lhe fora concedido os intervalos para descanso, apenas ... Dispensado o depoimento pessoal da Reclamante ... Depoimento pessoal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0274343-77.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0274343-77.2020.8.19.0001 Recorrente: CLARO S/A Recorrida: SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro / RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA, ajuizou ação de...
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Acórdão Nº 0020137-17.2020.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 1. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... A reclamada argui a nulidade ... Sustenta que a prova colhida fora do ambiente forense impede severamente o ... e a segunda testemunha ficaram todo o depoimento da primeira testemunha fora da sala virtual onde ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-25.2018.5.07.0015), 2018-11-08
... notificada, não compareceu à audiência, nem justificou sua ausência ... Fora colhido o depoimento pessoal da reclamante e dispensada a produção ...
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Acórdão nº 51921833420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. CRIME DE TRÂNSITO. PLEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DO TERMO DE AUDIÊNCIA E DE SUSPENSÃO DAS SOLENIDADES VINDOURAS. DESNECESSIDADE. INVERSÃO TUMULTUÁRIA DE ATOS E FÓRMULAS LEGAIS NÃO VERIFICADA. Irresignação defensiva que recai sobre o indeferimento do pleito de complementação do termo da audiência instrutória realizada em 01/08/2022. A pretendida complementação, na espécie, mostra-se
... pleito de complementação do termo de audiência formulado pela defesa, nos autos da ação penal ... , de tal local, de onde prestara o depoimento. No mais, a testemunha fora arrolada pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028852220198250075), 18-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e § 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desde que comprovado o exercício da Atividade...
... sentença prolatada em audiência ... Nesse passo, conclui-se que a decisão ... , mas administrativamente o beneficio fora negado sob a alegação de falta do período de ... ção e julgamento, fora colhido o depoimento da testemunha arrolada pela parte autora, bem ... -
Processo nº 0016386-36.2015.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... contestação, audiência com o propósito de colher ... julgou, fora ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a autoridade da decisão que projeta efeitos fora da relação jurídico-processual, pois aprecia o ... , os incidentes são resolvidos em audiência (art. 852-G da CLT). Destarte, não é ... defeito da notificação para prestar depoimento pessoal. Na esfera do processo do trabalho, o ...
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Acórdão Nº 46634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. ATO RECLAMADO ANTERIOR AO PARADIGMA. INADEQUAÇÃO. ENUNCIADO VINCULANTE N. 10 DA SÚMULA. INTERPRETAÇÃO DE NORMAS. OFENSA NÃO CONFIGURADA. 1. Não é cabível reclamação em que se pretende impugnar ato produzido anteriormente ao paradigma de controle invocado. 2. Interpretação de preceito legal não configura ofensa ao
... substituir (f. 681), conforme depoimento de Wilson Rodrigues ... Acresça-se que o autor ... Não fora isso ... o preposto da Reclamada em audiência, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001089-39.2014.5.06.0143), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIFICAÇÃO DA CTPS OBREIRA. MULTA DIÁRIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. A aplicação da multa para eventual descumprimento de obrigação de fazer - no caso, retificação da CTPS obreira - busca garantir o resultado prático do comando sentencial, independendo de pedido e/ou causa de pedir (inteligência dos arts. 536 e 537 do CPC/2015), destacando-se...
... em duas oportunidades, disse em seu depoimento apenas " que o reclamante foi contratado em 2011 ". E na última sessão de audiência informou " que o autor começou a trabalhar em ... testemunha obreira) indicou que o autor fora admitido/contratado 03 ou 04 meses após a sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001198-69.2016.5.07.0009), 2017-08-08
... , às 13:15 hs., estando aberta a audiência na 9ª. Vara do Trabalho de Fortaleza, na sala de ... Depoimento pessoal da Reclamante - fls. 31, havendo sido ... O depoimento pessoal da Reclamada fora dispensado (conforme registro lançado na Ata de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052493-82.2019.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUNTADA DE PROVAS APÓS A OITIVA DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. REABERTURA DA FASE PROBATÓRIA PELA ACUSAÇÃO. SURPRESA À DEFESA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. TESE DEFENSIVA BUSCANDO ATINGIR A HIGIDEZ DO INSTRUMENTO FLAGRANCIAL. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DO PROCESSO POR
... dia da audiência, sem que a defesa tivesse qualquer acesso ... saíra da sala e fora para o banheiro junto com o próximo policial que ... no intervalo entre o depoimento de uma e doutra, o que resta indeferido ...