Depoimento Fora da Audiência
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Momento e Lugar de Produção da Prova
... audiência - máxime, as orais -, há exceções, como no ... a permitir a junção de documentos fora dos momentos oportunos, sob pena de, não o ... As testemunhas que prestarem depoimento antecipadamente (CPC, art. 453, I) e as que forem ...
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Momento e Lugar de Produção da Prova
... ), as provas devam ser produzidas em audiência, a própria norma legal mencionada ressalva as ... a permitir a junção de documentos fora dos momentos oportunos, sob pena de, não o ... As testemunhas que prestarem depoimento antecipadamente (CPC, art. 410, I) e as que forem ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... INDEFERIMENTO DA COLETA DA PROVA EM AUDIÊNCIA QUE CARACTERIZA FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA, ... , deparou com os seus bens do lado de fora do imóvel e a porta do imóvel locado trancada ... 361) 72 , tomando o juiz o depoimento pessoal primeiro do autor e depois do réu, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000587-28.2016.5.06.0015), 02-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. MANIPULAÇÃO DOS CARTÕES DE PONTO. NÃO COMPROVAÇÃO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. A demonstração da jornada e freqüência de trabalho ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, §2º, da CLT combinados com o art. 373, II do CPC
... meses, não recordando o ano, prestou depoimento contraditório e incongruente pois, ora afirma ... é porque usufruía do intervalo intrajornada fora das dependências da empresa, conforme depoimento de testemunha arrolada pela ré em audiência, o que impossibilitava a utilização do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0187681-62.2010.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. ART. 121, CAPUT, C/C §1º, DO CÓDIGO PENAL. JULGADA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSOS DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NO ART. 593, INC. III, ALÍNEA "C", DO CPP E DA DEFESA TÉCNICA COM ESPEQUE NO ART. 593, III, do CPP. 1. Considerando a Decisão soberana do Conselho de Sentença, julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condenar...
... depoimento prestado por tal testemunha quando da ... (index 1658 c/c 1660), a qual também não fora encontrada ... em várias tentativas de ... primeira fase do procedimento, em audiência" de instrução e julgamento, o ... que, como tamb\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001132-02.2016.5.07.0038), 2016-12-05
... , a requerida não compareceu à audiência, razão pela qual lhe fora decretada a revelia ... Prova oral adstrita ao depoimento pessoal da parte autora ... Valor da causa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803490-47.2023.8.19.0208 (Cível), 23-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0803490-47.2023.8.19.0208 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. (1º RÉU) Recorrido: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA (AUTOR) BANCO ITAUCARD S.A. (2º RÉU) VOTO-EMENTA Recurso Inominado. Relação de Consumo....
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Acórdão nº 1011924-19.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇÃO CÍVEL POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS PROFERIDAS PELO RECLAMADO. HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO. CONDUTA OFENSIVA À HONRA DA PARTE AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA NOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NÃO ACOLHIDA. RECURSO IMPROVIDO.A responsabilidade por danos morais decorre da...
... Demonstrado nos autos, por do depoimento" das testemunhas arroladas na audiência de instru\xC3" ... indenização por dano moral se foi fixada fora dos parâmetros da proporcionalidade e ... -
Decisao Nº 0000006-31.2017.8.05.0055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-11-2022
... Em virtude de encontrar-se em local incerto, fora determinada a citação por edital do réu (Id ... a prisão preventiva e designada audiência de instrução (Id Num. 182801961 - Pág. 7) ... Em audiência, fora colhido o depoimento da testemunha de acusação PM Edivan Barnabé da ...
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Momento e lugar de produção da prova
... audiência - máxime, as orais -, há exceções, como no ... a permitir a junção de documentos fora dos momentos oportunos, sob pena de, não o ... As testemunhas que prestarem depoimento antecipadamente (CPC, art. 453, l) e as que forem ...
- Processo nº 0414969-59.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 19 de Diciembre de 2017
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Acórdão Nº 0020633-77.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE. De acordo com a Súmula n.º 460 do Tribunal Superior do Trabalho, " É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício.". No caso, a prova testemunhal produzida durante a instrução...
... sua alegação de que realizava jornada por fora, a qual não era devidamente anotada e adimplida ... Com efeito, a prova oral produzida em audiência não socorre a tese obreira ... Observo ... 382, confessa em depoimento pessoal que ""trabalhava de segundas a sábados, ... -
Homologação da transação penal
... oferecer denúncia oral ao Juiz já na audiência preliminar, após ultrapassada a análise da ... oitiva da vítima ou para colheita de depoimento de testemunhas ou, ainda, para ... 64 ... à época da audiência preliminar, não lhe fora possível ofertar a transação penal por não ...
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Acórdão nº 0008336-90.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... 1. A irresignação recursal fora apresentada em face da ... decisão proferida em ... audiência e colheita de prova testemunhal e depoimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Conclusão
... com o Poder Público não deveriam ficar de fora da cadência principiológica aqui defendida para ... ípio da oralidade; (iv) direito à audiência bilateral; (v) direito à produção da prova; ... a determinação de que, durante o depoimento pessoal da parte autora, a parte ré tenha de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000657-60.2017.5.07.0022), 2017-12-19
... Em audiência, dispensado o depoimento das partes, fora ouvida ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019186-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-06-2020
HABEAS CORPUS. DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA SUPOSTA MOROSIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUEREM, POR CONSEQUÊNCIA, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. WRIT PREJUDICADO EM RELAÇÃO À TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. 1. Segundo se infere da denúncia, no dia 16...
... mento da denúncia, a realização da audiência de ... instrução e julgamento, o depoimento de ... de que o convívio social fora do estabelecimento ... penitenciário implicaria ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001797-11.2016.5.07.0008), 2020-06-01
... Realizada a audiência de instrução, fora colhido o depoimento da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001225-74.2015.5.07.0013), 2016-09-04
... pela última vez no dia 23/02/2015, e que fora" demitida justificadamente. Negou a prática de il\xC3" ... Em audiência, fora colhido depoimento de uma testemunha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001703-15.2016.5.07.0024), 2017-04-24
... Presente à audiência inaugural, a demandada/consignante apresentou ... da data em que deveria prestar depoimento pessoal em audiência anterior, razão pela qual lhe fora aplicada a pena de confesso ... Razões finais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000424-07.2019.5.07.0018), 2019-06-18
... de Fortaleza, estando aberta a audiência, com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, ... razão em seu tento, haja vista que o depoimento colhido em audiência revela que a trabalhadora ... , por determinado período, a trabalhadora fora experimentada pela reclamada, a fim desta avaliar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-55.2018.5.06.0233), 04-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial para condenar o reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da assessoria jurídica da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, atualizado, e determinar que seja aplicada a Súmula 381, do C. TST,...
... ção para operar empilhadeira, o que fora confirmado no depoimento pessoal do autor na ata de audiência e do preposto (fl. 250), além da prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000922-58.2019.5.07.0033), 2020-03-06
... ÇÃO COM PLEITOS IDÊNTICOS AO DA AÇÃO QUE FORA TESTEMUNHA ... Alega a reclamada " que a ... Entretanto, na data da audiência que ocorreu em 18/09/2019, conforme ata id nº ... ções que ele aduziu, devendo o depoimento dele ser escusado " (ID. 080fedb - Pág. 4) ...