depoimento pessoal por precatória
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Acórdão, Processo nº 0001179-38.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... No depoimento pessoal, a autora declara que, após ter se ... de devidamente citada, por carta precatória ... (fls. 9 do evento 51), não contestou o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.029028-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2019
... provas pleiteadas, dentre elas a oral (depoimento pessoal da autora e testemunhal). Acrescenta que foi dirigida carta precatória para ouvir o depoimento pessoal da Sra. Marieta, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.029028-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2019
... provas pleiteadas, dentre elas a oral (depoimento pessoal da autora e testemunhal). Acrescenta que foi dirigida carta precatória para ouvir o depoimento pessoal da Sra. Marieta, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001718-51.2015.5.07.0013), 2017-05-25
... 386/389) ... Ouvido o depoimento pessoal do Reclamante (fl. 519) ... Ouvida a temunha da Reclamada, por Carta Precatória (fl. 514) e duas testemunhas apresentadas pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001347-37.2017.5.07.0007), 2019-04-04
... Foram tomados o depoimento pessoal do reclamante, das reclamadas e da ... arrolada pelo reclamante, por carta precatória. Sem outras provas, fora declarada encerrada a ...
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Acórdão nº 1.0624.13.001783-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA:
... de duas testemunhas e dispensado o depoimento pessoal do autor. Juntada de carta ... -
Acórdão nº 1.0624.13.001783-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA:
... de duas testemunhas e dispensado o depoimento pessoal do autor. Juntada de carta ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001474-43.2015.5.07.0007), 2020-10-14
... já expostos, a autora beneficiou-se pessoal e financeiramente de tal ato, descumprindo, ... autos, que consistira da oitiva do depoimento da autora e de quatro testemunhas, sendo uma ... , duas das quais por meio de carta precatória (e4d357d e 379201e-4) ... DEPOIMENTO PESSOAL ...
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Acordão nº 20150246182 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... Declarou expressamente o reclamante em depoimento pessoal (fl. 87) que: “foi do depoente a ... pessoal, a testemunha ouvida por precatória, sra. Silvana Faermann, também asseverou à fl ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001325-18.2018.5.07.0015), 2020-05-27
... laudo consta do Id. 6e33608.Colhido o depoimento pessoal dos litigantes e o de duas testemunhas ... pela obreira, através de carta precatória (Id´s. 1e88d81 e e858810), encerrando-se a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002855-74.2016.5.07.0032), 2018-02-19
... Ouvido o depoimento" pessoal do reclamante e da preposta da primeira r\xC3" ... testemunha das rés mediante carta precatória, encerrando-se a instrução sem a produção de ...
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Acórdão, Processo nº 0003846-76.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... como lavrador;O autor prestou depoimento pessoal e foram ouvidas uma testemunha em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000922-78.2016.5.07.0028), 2018-02-02
... O processo foi instruído com o depoimento pessoal do autor e prova testemunhal, inclusive través de carta precatória ... Encerrada a instrução processual, as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001668-25.2015.5.07.0013), 2017-07-04
... Colhido o depoimento pessoal do autor, por meio de Carta Precatória ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... convergentes ao imprimir responsabilidade pessoal ao obrigado, a regra dissociou a dívida e ... Quando a execução for por carta precatória, aplicar-se-á a Súmula n. 32 do TRF: “Na ... defeito da notificação para prestar depoimento pessoal. Na esfera do processo do trabalho, o ...
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Acórdão Nº 0021404-40.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-11-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . IDENTIDADE FUNCIONAL NÃO DEMONSTRADA. Caso em que não demonstrada a identidade de função entre os equiparandos, requisito da equiparação salarial, conforme disposto no art. 461 da CLT e entendimento constante da Súmula 6, III, do TST. Recurso do reclamante desprovido no aspecto.
... Transcreve o depoimento da testemunha trazida por ele ... O Juízo de ... sequer soube informar em seu depoimento pessoal se o paradigma poderia fazer coisas mais ... a testemunha ouvida por meio de carta precatória, por sua vez, apenas informa que nunca trabalhou ... -
Acórdão Nº 0020488-95.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
... , pois como ele mesmo esclarece no depoimento, havia a parte mecânica do projeto, parte ... negado pelo autor, em seu depoimento pessoal, a testemunha ouvida por carta precatória ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001913-80.2017.5.07.0008), 2019-03-08
... Colhido o depoimento pessoal do autor ... Foram ouvidas duas ... demandante e uma pela empresa, por precatória, sendo encerrada a instrução processual ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-94.2016.5.07.0003), 2018-01-15
... 7b84fcb) com depoimento pessoal do reclamante e da preposta da reclamada ... Por meio de carta precatória foram ouvidas duas testemunhas, ID. 61d38d2 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001649-49.2016.5.07.0024), 2017-10-23
... Expedida carta precatória para oitiva de uma testemunha da reclamada (ID ... Prova oral em audiência, com depoimento pessoal das partes, e oitiva de suas testemunhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000576-91.2014.5.06.0007), 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. FORMA DE TERMINAÇÃO DO VÍNCULO. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CARACTERIZAÇÃO. I. Não é qualquer descumprimento de obrigação contratual que pode levar à rescisão indireta do contrato. A conduta do patrão tem que ser, de fato, grave, a ponto de causar prejuízo ao empregado e tornar insuportável a manutenção da relação de emprego. II. Restando...
... pela reclamada ouvida por carta precatória em João Pessoa disse: ... "( ... ) que a rota é ... O depoimento pessoal do autor e das testemunhas ouvida em ... -
Acórdão Nº 0020571-44.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções gera o direito ao pagamento de diferenças salariais quando há aumento nas atribuições contratuais do empregado durante o curso do contrato de trabalho, sem o correspondente incremento salarial, desde que as tarefas agregadas sejam incompatíveis com a sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou qualificação técnica.
... sejam incompatíveis com a sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou ... para valorar como mera informação o depoimento do Sr. Vitor Alibio ... Por unanimidade, NEGAR ... ípio de Pelotas, através de carta precatória - processo nº 0020924-14.2019.5.04.0104-, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002074-31.2016.5.07.0039), 2017-09-08
... Produção de provas orais via carta precatória ... Razões finais remissivas ... Prejudicada a ... finais remissivas e a CEF dispensou o depoimento pessoal do reclamante ... Ora, com base nisso, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000407-84.2014.5.07.0037), 2016-02-18
... interrogadas as testemunhas por carta precatória ... Após a oitiva do depoimento pessoal do ...
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Sentença nº 1001072-44.2020.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... Designada perícia. Depoimento" pessoal das partes às fls. 325/326. Carta precat\xC3" ...