depoimento pessoal por precatória
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002815-71.2016.5.07.0039), 2019-09-30
... Colhido o depoimento pessoal do acionante, bem como das testemunhas ... defensiva foi ouvida mediante Carta Precatória ... Encerrada a instrução. Razões finais em ...
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Sentença nº 1000649-22.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... com documentos (ID 15590ce).Colhido o depoimento pessoal do autor e da primeira ré, ouvida uma ... e deferida a expedição de carta precatória inquiritória (ata de ID 4604125).Embargos de ...
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Acórdão Nº 0021914-04.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA ARBITRADA. O conjunto probatório evidencia a possibilidade plena de controle da jornada, não permitindo a incidência do art. 62, inciso I, da CLT. Dessa forma, em face da ausência de registro de horários, presume-se verídica a jornada indicada na petição inicial, com os limites impostos pela...
... de perfumaria; produtos de higiene pessoal; produtos de higiene, limpeza e conservação ... 720b860): ... DEPOIMENTO DO RECLAMANTE: que trabalhava das 8h às 19h, de ... de Henrique, ouvida mediante carta precatória inquiritória a convite do autor, afirmou (ID ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010741-03.2017.5.03.0097)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR (CORONEL FABRICIANO/MG). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E MINAS GERAIS. EMPRESA DE ÂMBITO NACIONAL. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal...
... os atos inerentes à fase probatória (depoimento pessoal, produção de provas testemunhais etc) ... podem envolver a expedição de carta precatória ou mesmo a realização de vídeo conferência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000530-72.2014.5.07.0008), 2015-06-08
... Colhido o depoimento pessoal da autora e inquiridas duas testemunhas, uma delas por carta precatória ... Encerrada a instrução ... Razões ...
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Acórdão nº 0000015-96.2000.8.05.0181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL" DO DEFENSOR DATIVO PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇ\xC3" ... SÚMULA Nº 237, STJ. DEPOIMENTO DOS RÉUS COLHIDO EM 2002, ANTES DA EDIÇÃO DA ... ção da Defesa da expedição da precatória. Inteligência da Súmula nº 273/STJ. Réu ...
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Acórdão Nº 0020139-64.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A norma do art. 62, I, da CLT, exclui da tutela geral das normas de duração do trabalho os empregados que exercem atividades externas, incompatíveis com a fixação da jornada praticada e sua fiscalização; e não aqueles que, a despeito de existir condições de fixar a jornada de trabalho, e fiscalizá-la, o empregador optou por não fazê-lo. Recurso ordinário do...
... seguintes itens: desconsideração do depoimento da testemunha da ré - ofício à Polícia ... da Costa Penetra, ouvido por carta precatória, bem como de que fosse oficiada à Polícia ... Aduz que seu depoimento pessoal e da testemunha Marco Antonio revelam a ... -
Acórdão Nº 0020790-63.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL EM 13º SALÁRIO E PLR. Segundo a norma coletiva que regula a Participação nos Lucros e Resultados, a parcela é apurada sobre o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Detendo natureza salarial, a gratificação semestral deve ser integrada na PLR, sendo irrelevante a periodicidade com que era paga. Tendo
... de audiência de Id a8c0178 e carta precatória de Id fb5e14c ... O reclamante, em depoimento ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 8026021-58.2020.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , redesigno audiência para colheita do depoimento pessoal da autora para o dia 24/03/2021 às 09:30 ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... , do critério exclusivo ou da opinião pessoal, sistema oposto ao anterior; da própria ... uma testemunha do fato que, em depoimento regularmente prestado, incrimina o acusado ... c) testemunhas arroladas por precatória". Será impossível o exercício da “acusação\xE2\x80" ...
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Processo nº 0002614-78.2007.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... da prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte ... pessoal e expedição de carta precatória. ...
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Acordão nº 20150850314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Septiembre de 2015
... E nem se alegue que o depoimento de sua única testemunha teria seguido em seu ... alegado pelo próprio autor em depoimento pessoal". Com efeito, a testemunha ouvida por carta precat\xC3" ...
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Sentença nº 1000682-62.2019.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... depoimento pessoal, (fls. 282), confirmou que possuía ... Walquiria, ouvida através de carta precatória, confirma que o autor prestou serviço para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100593-62.2019.5.01.0343)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR, CONTRATADO EM LOCALIDADE DISTINTA, NA QUAL TAMBÉM PRESTOU SERVIÇOS. ARTIGO 651, CAPUT , DA CLT. 1. Caso em...
... (depoimento pessoal, produção de provas testemunhais etc.) ... envolver a expedição de carta precatória ou mesmo a realização de vídeo conferência ... -
Acórdão Nº 0600190-66.2014.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... instruo e julgamento, foi dispensado o depoimento pessoal das partes (p. 130).Expedida carta ...
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Dos crimes contra a administração pública
... circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime (CP, art. 30) ... Aquela que, em sede de depoimento em inquérito policial, nada afirma contra si em ... realizado por intermédio de carta precatória. (STJ: CC 30309/ PR, rel. Min. Gilson Dipp, 3ª ...
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Sentença nº 1001063-93.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... pericial ambiental por meio de carta precatória, sem manifestação das partes. Colhido o nto pessoal da reclamante. Ouvida uma testemunha trazida pela ... para troca de uniforme, pelo teor do depoimento pessoal da reclamante, aplica-se o disposto no ...
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Decisão Monocrática Nº 5056557-44.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-03-2022
... deciso agravada indeferiu a tomada de depoimento pessoal da parte r, nos seguintes termos (Evento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001079-79.2014.5.07.0009), 2016-08-25
... 3b4eea0), foi ouvido o autor em depoimento pessoal, após sendo deferida a oitiva de uma temunha através de carta precatória ao Foro de Florianópolis - SC ... Realizada a ...
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Acórdãos nº 1007850-38.2017.8.26.0602 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... e expedição de carta precatória para o depoimento pessoal do representante ...
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Acórdãos nº 0006985-02.2010.8.26.0659 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... das publicações na carta precatória expedida para oitiva de testemunhas da autora, ... ção de prova testemunhal e depoimento" pessoal. Em razão da gratuidade judici\xC3" ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... çará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído ... ência, quando se tornar claro que o depoimento será irrelevante ao processo. Por outro lado, em ... , da inquirição de testemunhas por precatória em local distante do Juízo. Em tais situações, ...
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Acórdão Nº 0018196-86.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... apresentado no h registro de qualquer bem pessoal. Da mesma forma os lucros cessantes carecem de ... Designada audincia para ouvida de depoimento pessoal da autora e deferida a produo da prova ...