depoimento pessoal por procuração
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Acórdão nº 0801313-71.2020.8.14.0009 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-05-2023
... a intimação da autora para prestar depoimento pessoal a fim de confirmar sua assinatura na ...
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Acórdão nº 0557340-02.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. APELANTE REPRESENTADO POR ADVOGADO, COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PATRONO INTIMADO ATRAVÉS DO DJE E AUTOR ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL POR AR. PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE AS PARTES. DEPOIMENTO PESSOAL NÃO REALIZADO. PROVA ESSENCIAL PARA ESCLARECIMENTO. APELO IMPROVIDO. ( Classe:
...REPRESENTADO POR ADVOGADO, COM. PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PATRONO INTIMADO. ATRAVÉS DO DJE E TOR ATRAVÉS DE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL POR AR. PROVA DA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE AS PARTES. DEPOIMENTO PESSOAL NÃO REALIZADO. PROVA. ESSENCIAL PARA ... -
Acórdão nº 0570929-61.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NULIDADE NA SENTENÇA. APELANTE REPRESENTADA POR ADVOGADO, COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PATRONO INTIMADO ATRAVÉS DO DJE E AUTORA ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA. DEPOIMENTO PESSOAL NÃO REALIZADO. PROVA ESSENCIAL PARA ESCLARECIMENTO. APELO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 05
...REPRESENTADA POR ADVOGADO, COM. PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PATRONO INTIMADO. ATRAVÉS DO DJE E TORA ATRAVÉS DE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL POR OFICIAL DE JUSTIÇA. DEPOIMENTO PESSOAL NÃO ... -
Acórdãos nº 1105548-32.2016.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
Direito do Consumidor. Prestação de Serviços. Fornecimento de energia elétrica. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c indenização por danos morais. Apelação. Sentença de improcedência. Atipicidade da demanda enquadrada em comunicado feito pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, por meio de seu Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE). Comprovante de endereço
... indicação de endereço em procuração". Ausência de indicação de endere\xC3"... Intimação pessoal do autor, por meio de oficial de justiça, para depoimento pessoal em audiência, sob pena de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
...026/2011 evidencia o contato pessoal, mantido no âmbito residencial, entre Douglas de ... da apelante, e com instrumento de procuração ilegítimo, por meio do qual o beneficiário ...depoimento de fls. 580/581 do IPL). Confirmando essa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004801720124058201), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0000480-17.2012.4.05.8201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS APELADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Rodrigo Maia Da Fonte
... que não era responsável ou detinha procuração em nome da firma contratada. . Com isso, o ...Conforme depoimento prestado por MILENNA nos autos do Inquérito ... momento, que o julgador mantém contato pessoal com as partes, o que lhe possibilita dirimir ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1200-77.2014.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/15 E IN 40. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A conclusão a que chegou o Tribunal Regional foi sustentada por todo o conjunto probatório...
... dos autos, notadamente pelo cotejo do depoimento pessoal proferido pelo próprio . ... de seus gerentes, além de possuir procuração de que . tinha poderes para representar o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20709-36.2017.5.04.0871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. DESVIO DE FUNÇÃO. 1. O TRT assinalou, à luz da prova oral colhida nos autos, que a reclamante não detinha procuração do banco, tampouco assinatura autorizada para a liberação de contratos de alçada reservada aos gerentes, além de se ativar em funções...
... procuração do banco, tampouco assinatura autorizada para a ... com o objeto do contrato e a condição pessoal do empregado (art. 456, . parágrafo ... que a própria autora refere em seu depoimento . pessoal que não exercia funções com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00018296120198250007), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0001829-61.2019.8.25.0007 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CREUZA SANTA ROSA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (LC) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR...
... ao conteúdo dos depoimentos (inclusive o pessoal), seriam suficientes à concessão do benefício ... sua profissão como agricultura; 3) procuração pública, datada de 15/04/2016, na qual está ...PROVA TESTEMUNHAL. FRAGILIDADE. DEPOIMENTO PESSOAL. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº. 8.213/91. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000773-05.2017.5.07.0010), 2017-10-05
... o valor de R$171.094,26, juntando procuração, declaração de hipossuficiência e documentos. ...Depoimento pessoal da parte Autora, com oitiva de um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001046-18.2016.5.07.0010), 2016-10-17
... das verbas que indica, juntando procuração e documentos, dando à causa o valor de R$ ...Depoimento pessoal da parte Reclamada, com oitiva de duas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001400-41.2014.5.06.0010), 19-03-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. INCOMPROVADO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O autor não produziu qualquer prova de suas alegações acerca do acúmulo funcional. E ainda que assim não fosse, é certo que a condição de fiel depositário não constitui uma função propriamente dita, nem implica a realização de tarefas que importem em desequilíbrio contratual, mormente considerando que não há previsão, na legislação
...ário, afirmando que a ausência de procuração específica lhe concedendo poderes não impedia ... Ademais, o próprio reclamante, em seu depoimento, admitiu que sequer possuía procuração para ... terminou por confessar, em seu depoimento pessoal, que "não tinha procuração outorgada pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000063-95.2016.5.07.0017), 2017-03-02
... peça processual veio acompanhada de procuração e de documentos reproduzidos eletronicamente. . .... Após depoimento" pessoal da reclamante , fora encerrada a instruç\xC3"...
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Sentença nº 1000407-10.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2022
..., a prova oral, especialmente pelo depoimento da testemunha trazida pela reclamada ...644).O reclamante, em depoimento pessoal, admitiu: “que o contrato de trabalho do ..., de que o reclamante não possuía procuração da empresa nem assinava contratos.Senão, ...
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Acórdão Nº 0020720-50.2014.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REVELIA. REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR PESSOA COM PODERES EQUIVALENTES AO DO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 377 DO TST. O comparecimento à audiência do representante legal da empresa, munido de instrumento público de procuração, com poderes especiais de representação, não permite falar-se em contrariedade à Súmula 377 do TST. Apelo negado.
..., munido de instrumento público de procuração, com poderes especiais de representação, não ...Gilson Kolba, o qual declara em seu depoimento pessoal que "possui procuração das reclamadas; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010734-12.2013.5.07.0009), 2018-07-26
...Junta procuração, além dos documentos de fls.11-24. . Falha a ...Junta procuração. . Depoimento pessoal do reclamante - fls.118. . Conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00030923320094058200), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0003092-33.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUCIANO LOPES DE CAMPOS APELANTE: ERIKA VERUSCA ARCANJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: VANESSA SAEKO WATANABE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União...
... constituído, sem no entanto, anexar procuração aos autos. . No primeiro grau, em diligência e ...807/954. . Ainda em seu depoimento à Polícia, apesar ter negado participação nas ... da ré, enquanto circunstância pessoal a ser observada na dosimetria da pena, deve-se ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... isso importe em arbítrio ou " capricho pessoal do juiz "; f) a distinção absoluta entre .... . @@@SEÇÃO IV. Do Depoimento Pessoal. Art. 385. Cabe à parte requerer o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00002328720174058100), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0000232-87.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEXANDRE GONTIJO GUERRA e outro ADVOGADO: Daniel Feitosa De Menezes e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Luis Rios Alves EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO FISCAL. ARTIGOS. ART. 1º, I,
..., posto que o Tribunal reafirmou que o depoimento do representante legal da empresa Central ... ano, em 19/12/1998, foi outorgada procuração com podres amplos e ilimitados a ALBERTO ALVES DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 517-71.2012.5.04.0026)
... a prova testemunhal ratifica o depoimento pessoal da reclamante, no sentido de que este o possuía procuração nem assinatura autorizada, não assinava ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001373-26.2017.5.07.0010), 2017-11-30
... o valor de R$ 12.364,84, juntando procuração, declaração de hipossuficiência e documentos. ...Depoimento pessoal da parte Autora, sendo dispensados os das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será ...MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR. ... do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha; . II – de que conheceu em ...
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Acordão nº 20160347330 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2016
...O preposto da segunda reclamada, em depoimento pessoal, afirmou que “a reclamante ... pessoal “(..) não tinha procuração para falar em nome do banco (…) que não ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0087434-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...Nesse sentido:. "DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. EXEGESE DO ARTIGO ...DEPOIMENTO PESSOAL PRESTADO POR PROCURAÇÃO. CPC, ART. 343. IMPOSSIBILIDADE. PENA DE ...