deprecado significado
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... : Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Vila Rica/mt Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Vitória Da Conquista - Ba ... dano com periculum in mora , como se ambos tivessem o mesmo significado. O perigo de dano faz surgir o perigo na demora do processo, existindo, ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Família da Comarca de Camaçari - BA ... A respeito do significado de restauração de registro civil, menciono os seguintes entendimentos: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... :0010254/BA) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:0015333/BA) Deprecado: Juizo De Direito Da Vara De Familia Vitoria Da Conquista Reu: Julio Rosa ... à parte ré efeitos irreversíveis, já que, tendo para ela um significado" meramente material e econômico, os prejuízos, eventualmente verificados \xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... /RJ) Advogado: Fabricio Carrada Itaborahy (OAB:0096762/RJ) Deprecado: Alessandra Lacerda Da Silva Despacho: .diario { font-weight: normal; ... prosperar, uma vez que o Art.17 da lei consumerista, estende o significado do termo consumidor, ultrapassando a mera figura contratual e abarcando ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o contrato entre as partes ter sido de adesão não tem maior significado, porquanto a lei e o Código de Defesa do Consumidor admitem tal forma de ... V. J. D. C. D. M. Deprecado: M. J. D. D. D. V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. L. E. M. Autor: E. D ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil, veio estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e regular sua aplicação ... Com ... Almeida Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Deprecado: 1ª Vara De Feitos De Rel De Cons.cível E Comerciais Comarca De ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Tal prazo é a prescrição, cujo significado indica a perda da pretensão. (LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. A Fazenda ... Advogado: Pedro Guilherme De Sousa Ribeiro (OAB:SP490897) Deprecado: Ozias Gomes De Lima Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Jaguaquara - Vara cível
... S. Autor: G. P. Advogado: Carindia Cavassolla (OAB:RS88573) Deprecado: 1. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. D. J. Reu: M. A. C. Intimação: ... "Valor da causa é a expressão monetária do significado econômico dos benefícios procurados pelo autor através do processo. Ele ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... deprecado ao juiz deprecante ... Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ço público só é eficiente se for adequado, ou seja, “ o significado de eficiência remete ao resultado: é eficiente aquilo que funciona ” 1 ... Deprecado, conforme determinado. Intime-se para que proceda ao acompanhamento do ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... da expedição e protocolo da Carta Precatória no Juízo Deprecado (Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí – Bahia) ... érios para a antecipação do término do curso, definindo o significado da expressão "extraordinário aproveitamento". Tal fato se dá em ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... De Direito Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:0003479/BA) Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível E Comercial De Bom Jesus Da Lapa ... “A paternidade tem um significado mais profundo do que a verdade biológica, onde o zelo, o amor paterno e a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... V. D. F. D. R. D. C. C. E. C. D. C. D. A. Deprecado: J. D. D. D. L. D. F. Representante: A. J. S. L. Advogado: Liliane De ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...
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Decisão nº 2005.02.01.007531-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2005
... de Justiç que concedeu o exequatur, aliá nãéutro o significado dessa expressã senã o simples "execute-se" ... Sendo assim, nãcabe ao ... , por ser incompetente na extensãda competêia do juí deprecado, solicita a este o cumprimento da decisãproferida, ou seja, opera-se ...
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Legislação
... por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento ... 17/2011, em que fora elucidado o significado" das locuções “arquivamento provisório do processo de execução” e \xE2" ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , porquanto não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão ‘revisão geral’, dotada de baixa ... que não se faz necessário, ante ao efetivo cumprimento do ato deprecado ... Intimada, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... especial há mais de dois anos, isto reflete muito bem o significado da desídia funcional, retratada na demora da prestação jurisdicional em ... (enviando as peças processuais para o célere cumprimento do ato deprecado), optou a 2ª Vara Federal por, novamente, cobrar o cumprimento. ... O ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... deprecado ao juiz deprecante ... Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... deprecado ao juiz deprecante ... Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...
- Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... deprecado ao juiz deprecante ... Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Diniz (OAB:SP63280) Advogado: Joao Vitor Teixeira (OAB:SP446539) Deprecado: Clube De Diretores Lojistas De Lauro De Freitas Intimação: .diario { ... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a parte interessada providenciar o seu encaminhamento ao Juízo Deprecado ... Outrossim, não existe provimento do TJ/BA , que seja do ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...