deprecado significado
-
Decisão da Presidência nº 94601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2008
... dessa garantia de ordem jurídica reveste-se de tamanho significado e importância no plano das atividades de persecução penal que ela se ...CARÁTER FACULTATIVO. INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES NO JUÍZO DEPRECADO. ............................ É legítimo, em face do que dispõe o ...
-
Decisão da Presidência nº 94601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2008
... dessa garantia de ordem jurídica reveste-se de tamanho significado e importância no plano das atividades de persecução penal que ela se ...CARÁTER FACULTATIVO. INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES NO JUÍZO DEPRECADO. ............................ É legítimo, em face do que dispõe o ...
-
Acórdãos nº 0002077-26.2016.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0002077-26.2016.8.26.0000; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro de Piedade - 2ª Vara; Data do Julgamento: 04/10/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
...deprecado e, segundo, porque a defesa em nenhum momento posterior à ... um processo de adequaç ão típica, verificando-s e o significado no plano da interpretaç ão da norma para depois se constatar no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001432-63.2011.5.06.0006), 08-08-2013
EMENTA: DESATE CONTRATUAL POR PEDIDO DE DEMISSÃO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CARACTERIZADA. Verificando-se, nos autos, a juntada de documento contendo pedido de demissão firmado pela parte autora, afasta-se a caracterização da rescisão indireta.
...Decerto, no depoimento colhido pelo MM. Ju í zo Deprecado, restou consignado que trabalha das 13h35min à s 23h18mim, de 2 ª a 6 ... do Dano, que sempre e desde os prim ó rdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espa ç o, isto é , em ... -
Poções - Vara cível
...à parte ré efeitos irreversíveis, já que, tendo para ela um significado" meramente material e econômico, os prejuízos, eventualmente verificados \xC3"...: 9ª Vara De Execuções Fiscais Federal De São Paulo Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Poções - Bahia ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Rio Grande Da Comarca Da Região Metropolitana De Curitiba- Deprecado: Mrm Construtora Ltda Despacho: .diario { font-weight: normal; ... busca através do processo: “ a expressão monetária do significado econômico dos benefícios procurados pelo autor através do processo” ...
-
Seabra - Vara cível
... Araújo Santos Da Silva Requerido: Renata Natani Araújo Santos Deprecado: Juizo De Direito Da Comarca De Seabra/ba - Vara Dos Feitos De Rel De Cons ... cobertura apenas a furto qualificado que deixa de esclarecer o significado e o alcance do termo técnico-jurídico específico e a situação ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... De Rel De Cons, Cível E Comerciais Da Comarca De Camaçari-ba Deprecado: 11ª Vara De Relaçoes De Consumo Comarca De Salvador -ba Terceiro ... para discriminar os lançamentos, inclusive especificando o significado dos códigos, os lançamentos constantes nos extratos bancários, ...
-
Capital - 4ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Deprecante: Comarca De Conde - Bahia Deprecado: Vara Cível Salvador Ba Reu: Djalma Regis Roiter Decisão: .diario { ... pois o recorrente está emprestando à palavra precedente um significado que ela não tem no dispositivo legal mencionado. O precedente , grosso ...
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... para discriminar os lançamentos, inclusive especificando o significado dos códigos, os lançamentos constantes nos extratos bancários, ...: Cartório Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Resente-rj Deprecado: Sidney Augusto Revoredo De Cerqueira Autor: Inaldo Rodrigues De Novaes ...
-
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Metropolitana Deprecante: 30ª Vara Cível De Belo Horizonte/mg Deprecado: Jose Carlos De Souza Santana Autor: Unidas S.a. Advogado: Claudiane ...O significado desta sentença é apenas o de dar a César o que é de César . O ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Pereira Da Silva Advogado: Carolina Lima Amorim (OAB:BA64707) Deprecado: 2ª Vara Da Família E Fazenda Pública Da Comarca De Brumado Requerido: ...As disposições são dotadas de um significado, a elas atribuído pelos que operaram no interior do procedimento ...
-
Inhambupe - Vara cível
... Vasconcelos Advogado: Ricardo Alexandre Janjopi (OAB:SP218143) Deprecado: Juiz De Direito Do Vara Dos Feitos De Rel. De Cons.civ. E Comerciais Do ... integral’ e ‘cobertura total’ são expressões que têm significado unívoco na compreensão comum, e não podem ser referidas num contrato de ...
-
Capital - 4� vara c�vel e comercial
...:MG151050) Advogado: Giovana Maira Laurindo Silva (OAB:MG210867) Deprecado: Gilvan Assis Santos Junior Decisão: .diario { font-weight: normal; ... o contrato ao fim do prazo de 30 (trinta) meses, qual seria o significado da expressão "(..) renovação automática (..)"? Nenhum. E não se pode ...
-
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Consorcios Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Deprecado: Gilvan Lima Silva Matos Decisão: .diario { font-weight: normal; ...Volta-se, portanto a hipótese apenas a apreender o real significado das expressões do julgador, jamais a revertê-las. Não se nega a ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...deprecado ao juiz deprecante. . Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... Advogado: Lidiana Pereira Barros Covalo (OAB:0002584/TO) Deprecado: Jose Antonio Pereira Barbosa Reu: Vanda Pereira Barbosa Despacho: ... para discriminar os lançamentos, inclusive especificando o significado dos códigos, os lançamentos constantes nos extratos bancários, ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... doutrinadores do processo civil brasileiro, que traduziu bem o significado da expressão, ao afirmar: "há liminares que trazem resultados piores que ...deprecado ao juiz deprecante. . Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, ...
-
Acórdãos nº 0008782-31.2013.8.26.0037 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA. AFASTAR-SE O CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO LOCAL DO ACIDENTE. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA. OBSERVÂNCIA DA COLHEITA DE PROVAS DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SISTEMA DO "DIRECT EXAMINATION" E DO "CROSS EXAMINATION". MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. PROVAS APTAS...
... aferir da leitura dos Termos de Depoimento que o juízo deprecado tenha adotado o sistema presidencialista de ... por consolidar entendimento no sentido de que do significado objetivo dos direitos fundamentais resulta o dever do Estado ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
...ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ...Igor Pinto de Andrade. Em resposta, o Juízo Deprecado solicitou informações acerca da viabilidade da adequação do ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:SP132650) Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB:SP76458) Deprecado: Juízo De Direito Da Comarca De Luis Eduardo Magalhães Requerido: Edna ... para a concessão do benefício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser estabelecido no plano empírico, ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
...: Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Vila Rica/mt Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Vitória Da Conquista - Ba ... dano com periculum in mora , como se ambos tivessem o mesmo significado. O perigo de dano faz surgir o perigo na demora do processo, existindo, ...