derivados brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Relatório e Voto com número 5479829-26.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 20-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5481896-61.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482097-53.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482335-72.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... VARGEM GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5484440-22.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5483939-68.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 07-11-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5484148-37.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... VARGEM GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5483964-81.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Acórdão Nº 0300277-43.2014.8.24.0119 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: ERVINO HERNASCKI ... IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL).COBRANA DE EXPURGOS INFLACIONRIOS DERIVADOS DO PLANOVERO. EXTINOANTE O PAGAMENTO DA DVIDA.RECURSO DO BANCO.MATRIAS ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ção em 28 de fevereiro de 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil", em 29 de maio de 1994, na forma de seu artigo 36, ... Art. 1º A Convenç\xC3" ... , e que é desejável repartir eqüitativamente os benefícios derivados da utilização do conhecimento tradicional, de inovações e de práticas ...
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Decisão Monocrática Nº 0300317-42.2016.8.24.0026 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
... Apelante : Dumaszak Comércio de Derivados de Petróleo Ltda ... Advogado : Eduardo Bastos Mundstock (OAB: ... por Dumaszak Comércio de Derivados de Petróleo Ltda BRF - Brasil" Foods S/A contra a sentença que indeferiu a inicial do mandado do seguran\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... embarcações ou aeronaves de tráfego internacional, aportadas no Brasil, quando essa operação for considerada de exportação, na forma das ... como os componentes dos produtos referidos no inciso I, quando derivados de aço, ficam excluídos do disposto neste artigo se fornecidos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... 5°, parágrafo único) ... Art. 18. A origem dos rendimentos derivados do exterior está sujeita à comprovação na forma da legislação em ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... de pesca: a pertencente a pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede e ... pesqueira destinada à transferência do pescado e dos seus derivados de embarcação de pesca para outra embarcação; ... X - áreas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... d) bebidas alcoólicas; ... e)perfumes; ... f) fumo e seus derivados; ... Art. 5º A compra de mercadorias estrangeiras armazenadas na ALCGM ... Art. 8º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações da ...
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Relatório e Voto com número 5482600-74.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... VARGEM GRANDE PARTICIPAÇÕES LTDA ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482158-11.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...