derivados brasil
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Relatório e Voto com número 5484034-98.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5483808-93.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5484010-70.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482483-83.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5484237-60.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5484816-08.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 21-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 3o (VETADO) ... Art. 3o No caso de ... de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para a soja e seus derivados classificados nos Capítulos 12, 15 e 23, todos da TIPI; e ... III - 35% ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... d) bebidas alcoólicas; ... e) perfumes; ... f) fumos e seus derivados ... Art. 5° As importações de mercadorias destinadas às áreas de ... Art. 9° O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art. 7o da Lei de Responsabilidade Fiscal; ... VI ... no mesmo programa, desde que não incida sobre subtítulos derivados integralmente de alterações efetuadas pelo Congresso Nacional no Projeto ...
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Decisão Monocrática N° 07059451820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por AROLDO DE CARVALHO GONÇALVES contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada em face do BANCO DO BRASIL S/A: ?Cuida-se ação de conhecimento proposta por AROLDO DE CARVALHO GONCALVES em face de BANCO DO BRASIL S/A, cuja pretensão é a condenação do réu ao pagamento de valores derivados de má gestão da conta de PASEP de titularidade
... (202) AGRAVANTE: AROLDO DE CARVALHO GONCALVES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por AROLDO ... S/A, cuja pretenso a condenao do ru ao pagamento de valores derivados de m gesto da conta de PASEP de titularidade da parte autora. A parte ... -
Curtinhas
A Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ promove amanhã o seminário Direito do Petróleo no Brasil ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus produtos o subprodutos derivados ... § 1º A inspeção a que se refere o presente artigo abrange, sob o ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção Federal, qualidade e ...
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Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... por regularlos y a las normas existentes en Brasil, a fin de apreciar el desarrollo del tema en este país e ... conflictos surgidos offline , resultan ideales para conflictos derivados de relaciones jurídicas entabladas en un entorno digital. Asimismo, se ... -
Decisão Monocrática Nº 4019189-86.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-09-2019
... 131/2014, firmado com as empresas Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados do Petróleo Ltda. e Construtora Triunfo S.A., ...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... ” de postos pela BR Distribuidora em relação à DVBR – DERIVADOS DO BRASIL ... Aduz que o inquérito tramitou por mais de 5 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) classificação e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Brasil" ... Telecom/Telemar em conduta de evidente má-fé para evitar o\xC2" ... do contrato, tais como o aqueles derivados do princípio da confiança, da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos ...
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Acórdãos nº 2243709-43.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... Reiteração. Medicamentos derivados do princípio ativo da maconha, produzidos no exterior ... resposta satisfatória aos tratamentos disponíveis no Brasil. Acolhidos primeiros embargos de declaração, sem ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita ... 153, § 5º); e ... IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, ...
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Decisão Monocrática Nº 4002014-16.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2019
... : Petronunes Transportador, Revendedor e Retalhista de Derivados de Petróleo Ltda. e outros ... Advogado : Alliny Pamella Venâncio B: 37600/SC) ... Agravado : Yara Brasil Fertilizantes S.A. ... Advogado : Ademar Fronchetti (OAB: 25819/RS) ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... 3. Responsabilidade pelos danos derivados do uso da Inteligência Artiicial. 4. Conclusão. 5. Referências ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em torno da atribuição de ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, a ser paga pelo BNDES, no último dia útil de cada mês ... § 3º O ... Art. 19. O saldo devedor da Conta Petróleo, Derivados e Álcool, instituída pela Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964, ...
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Decisão Monocrática N° 07067697920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
CÍVEL (1689) Nº do Processo: 0706769-79.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: VALE DO ACO BRASIL, COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE DERIVADOS DO ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se a Embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração...
... do Processo: 0706769-79.2021.8.07.0000 EMBARGANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: VALE DO ACO BRASIL, COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS DE DERIVADOS DO ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME Relatora: Desa. Ftima Rafael ... -
DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO a conveniência de os preços dos derivados de petróleo serem formados em função dos custos de produção, da ... , Mesas de Rendas, Recebedorias e Coletorias Federais, ao Banco do Brasil S.A., mediante guia ... Parágrafo único. De cada recolhimento - pelas ...