derivados brasil
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Relatório e Voto com número 5484283-49.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL ... CMZ GESTÃO E SERVIÇOS ...
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Relatório e Voto com número 5478271-19.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5481482-63.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482216-14.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5483980-35.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... SORVETERIA CREME MEL S/A ... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL ... CMZ GESTÃO E SERVIÇOS ...
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Relatório e Voto com número 5484205-55.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL ... CMZ GESTÃO E SERVIÇOS ...
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Relatório e Voto com número 5484313-84.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5481384-78.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5479987-81.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5480244-09.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5482395-45.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 20-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5472199-16.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5472266-78.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5472343-87.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5472698-97.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Relatório e Voto com número 5472665-10.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 29-10-2022
... INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ... DISTRIBUIÇÃO DE CONGELADOS BRASIL S/A ... CMZ GESTÃO E ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... § 8º Os recursos derivados de emendas parlamentares que, nos termos do disposto no inciso II do § ...
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Acórdão Nº 0015203-20.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
... ) APELANTE: VIVIANE GOMES DO VALE (IMPUGNADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (IMPUGNANTE) RELATRIO Ailton Gomes ... 926), e ainda pelo efeito vinculativo dos precedentes derivados da sistemtica da repercusso geral e dos recursos repetitivos (CPC, art ...
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Acórdão Nº 0318465-36.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
... : CARMEN LUCIA GILL ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATRIO Carmen Lcia Gill Alves ... 926), e ainda pelo efeito vinculativo dos precedentes derivados da sistemtica da repercusso geral e dos recursos repetitivos (CPC, art ...
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Acórdão Nº 0302313-10.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
... REJANE ANDERSEN APELANTE: JORGE ALFREDO APPI APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. RELATRIO Jorge Alfredo Appi interps ... 926), e ainda pelo efeito vinculativo dos precedentes derivados da sistemtica da repercusso geral e dos recursos repetitivos (CPC, art ...
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Acórdão Nº 1018883-12.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) APELADO: MARIA GORETI LUZ VIEIRA (EXEQUENTE) APELADO: ... 926), e ainda pelo efeito vinculativo dos precedentes derivados da sistemtica da repercusso geral e dos recursos repetitivos (CPC, art ...
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Acórdão Nº 0001780-40.2012.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: MARCELO COMASSETTO (EXEQUENTE) APELADO: NELSI BARICHELLO ... IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL).COBRANA DE EXPURGOS INFLACIONRIOS DERIVADOS DO PLANOVERO. EXTINOANTE O PAGAMENTO DA DVIDA. POSTULADO SOBRESTAMENTO COM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104700-74.2009.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de ... 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo ...