Desapensação de autos
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Acórdãos nº 0007738-37.2009.8.26.0127 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007738-37.2009.8.26.0127, da Comarca ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 9084846-16.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9084846-16.2008.8.26.0000, da Comarca de ... recomendável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 0012233-51.2009.8.26.0604 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0012233-51.2009.8.26.0604, da Comarca de ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 0466024-96.2010.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0466024- 96.2010.8.26.0000, da ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acordao N° 1251990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Ação declaratória. Gratificação de raio x e substâncias radioativas. Alteração do cálculo. Vantagem pessoal nominalmente identificada-vpni. Base de cálculo. Vencimento básico do servidor. Nos moldes da decisão nº 5. 134/2007 do tcdf, para os servidores em atividade que estavam no exercício de atribuições com risco de contaminação radioativa em 1º/01/1992, enquanto no exercício...
... sentença ... que, nos autos da ação declaratória por si movida em desfavor do Distrito Federal, ... - Resolução nº 1201-000.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2017
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Acórdão nº 1.0024.07.480412-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Julio de 2009
... Inconformada apela a parte embargante às f. 232/244 dos autos aduzindo ter celebrado contrato de financiamento de imóvel com a ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação de desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Resolução Nº 3201-003.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/05/2021
... FAZENDA NACIONAL ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ... Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, ... autos 16561.720150/2012-60; 2) desapensação" do processo 16561.720162/2012-94 (AI ... de PIS e COFINS); 3) classificaç\xC3" ...
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Plenário
... ência submeteu a referendo do Plenário decisão proferida nos autos do Processo TCE-RJ nº 228699-3/2022, que versava sobre termo de ... parcial da defesa, registro, recusa de registro, desapensação, comunicações e arquivamento, havendo o procurador dispensado o uso da ...
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Plenário
... MAURELL - Vo t o s : COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO Órgão: PREFEITURA ... MU- N I C I PA L 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado em 06.03.2015, ...
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Instrução Procedimental
... 1676. apensação aos autos - Apensação é juntada de autos, reunião de outro(s) processo(s), ... 1679. desanexação e desapensação - São atos formais de separação de partes juntadas, com renumeração ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... mento ou sistema; ... V -Autos de processo: conjunto de documentos ordenados cronologicamente, ... geral ou setorial do órgão ou entidade ... VIII - Desapensação: separação de processos juntados por apensação; ... IX - ...
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Acórdãos nº 0111519-27.2007.8.26.0004 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0111519-27.2007.8.26.0004, da Comarca ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação" dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo \xC3" ...
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Acórdãos nº 9186358-76.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9186358-76.2007.8.26.0000, da Comarca ... a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 0006350-89.2010.8.26.0604 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0006350-89.2010.8.26.0604, da Comarca ... a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 0005093-04.2008.8.26.0150 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0005093-04.2008.8.26.0150, da Comarca ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ...
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Acórdãos nº 9286791-54.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9286791-54.2008.8.26.0000, da Comarca de ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
- Resolução nº 1302-000.436 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2016
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Resolução Nº 2402-001.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... FAZENDA NACIONAL ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o ... desapensação, conforme fls. 331 a 383, sendo objeto de despacho de saneamento em ...
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Resolução Nº 2402-001.219 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... FAZENDA NACIONAL ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ... Resolvem os membros do colegiado, por maioria de votos, converter o ... desapensação, pedidos de parcelamento, conforme fls. 342 a 515, sendo objeto de ...
- Acórdão nº 3201-005.442 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Agosto de 2019
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Processo nº 1995.001.04850 de Sexta Câmara Cível, 13 de Febrero de 1996
Responsabilidade civil. Procedimento ordinario. Acao de reparacao de danos, fundada em acidente de trabalho por culpa grave da empregadora, pelo Direito Comum. Sentenca monocratica, reconhecendo a alegada culpa, mas julgando improcedente o pedido. Apelacao da Autora. Reforma da sentenca. Provimento do recurso. (WLS)
... OBSERVACOES ... Observacao: DESAPENSACAO DOS AUTOS DOS AGRAVOS 139146 E 139147 - STJ ... SESSAO DE JULGAMENTO ... Data da ...