Desapensação de autos
2274 resultados para Desapensação de autos
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Plenário
... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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Plenário
... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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... s : ACO- LHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, DESAPENSAÇÃO, ARQUI- VAMENTO, APLICAÇÃO DE MULT A, COMUNICAÇÃO Processo TCE nº ... DE PES- SOAL 9 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos referentes aos contratos de trabalho por tempo determinado e termos ...
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Acórdão nº 3803-006.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Junio de 2015
...Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em negar ...
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Acórdão nº 2202-003.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2016
...Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, rejeitar os ...
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Acórdão nº 1302-004.831 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2020
... alega possuir.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em rejeitar as ...
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Plenário
... vista a necessidade de apreciação dos novos elementos juntados aos autos, reconheceu a omissão quanto à não observância do documento e, com ... e recomendação à administração deste Tribunal, com desapensação desses autos aos do processo anteriormente relatados - prestação de ...
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Acórdãos nº 0013704-13.2007.8.26.0624 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO. Embargos à execução. Dupla apelação. Apelação dos expropriados remetida à instância recursal sem as peças relevantes do feito principal, o qual foi desapensado dos autos principais. Ônus da parte a instrução do processo com as cópias indispensáveis à solução da lide. Ausência de peças relevantes (art. 736, parágrafo único do CPC). Impossibilidade de conhecer do recurso. Recurso dos...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0013704-13.2007.8.26.0624, da Comarca ... sentido de que é perfeitamente possível a desapensação" dos embargos à execução dos autos principais, quando da apela\xC3"... -
Plenário
...autos -, dando conta de que os pagamentos dos contratos já firmados pelo IABAS ... - Vo t o s : CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO Processo TCE nº 243349-0/2019 - Vo t ...
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Acórdãos nº 0048210-31.2012.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
Apelação - Embargos à Execução julgados improcedentes Duplicata de prestação de serviços Alegação de excesso de execução e vícios de exigibilidade e credibilidade do título extrajudicial Recurso não instruído com as peças indispensáveis à sua apreciação face ao desapensamento dos autos da execução Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação 0048210-31.2012.8.26.0562; Relator (a): Thiago de Siqueira;
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0048210-31.2012.8.26.0562, da Comarca de ... a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Acórdãos nº 0140261-26.2011.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
*EMBARGOS À EXECUÇÃO Improcedência da demanda Insurgência Descabimento Hipótese em que o recurso de apelação não foi regularmente instruído com os documentos necessários à intelecção dos pedidos formulados Ausência da petição inicial da execução Falta da nota promissória objeto do litígio Exegese do art. 736, parágrafo único, CPC Ônus da apelante de instruir adequadamente o recurso quando os...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0140261-26.2011.8.26.0100, da Comarca ... a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Acórdãos nº 0007738-37.2009.8.26.0127 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO. 1 - Incumbe ao apelante instruir o recurso de apelação com cópias essenciais para análise do mérito do recurso natureza autônoma da apelação. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação 0007738-37.2009.8.26.0127; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/1
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007738-37.2009.8.26.0127, da Comarca ...ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Acórdãos nº 9084846-16.2008.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO. - Incumbe ao apelante instruir o recurso de apelação com cópias essenciais para análise do mérito do recurso natureza autônoma da apelação; RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação 9084846-16.2008.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fernandópolis - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/1
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9084846-16.2008.8.26.0000, da Comarca de ... recomendável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...