Desapensação de autos
-
Acórdãos nº 1004890-68.2014.8.26.0003 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... 0295 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004890-68.2014.8.26.0003 , da Comarca de ... ção em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 4004987-43.2013.8.26.0038 de 31ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 4004987-43.2013.8.26.0038 , da Comarca ... no sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 0018892-28.2011.8.26.0565 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0018892-28.2011.8.26.0565 , da Comarca de ... no sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, ...
-
Acórdãos nº 0000330-22.2013.8.26.0008 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000330-22.2013.8.26.0008 , da Comarca ... a autuação em apenso, não há vedação da desapensação ...
-
Acórdãos nº 0000231-04.2011.8.26.0079 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0000231-04.2011.8.26.0079, da Comarca de ... razão de a legislação processual não vedar a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais ...
-
Acórdãos nº 9212528-17.2009.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 9212528-17.2009.8.26.0000, da Comarca de ... ” ( ... ) “A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0022725-29.2011.8.08.0024 (024110227253)), 09/10/2012
... PBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECUES FISCAIS DE VITRIA - ES , nos autos dos EMBARGOS EXECUO FISCAL , opostos pelo Recorrente, cujo decisum ...
-
Acórdãos nº 0211451-20.2009.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0211451-20.2009.8.26.0100, da Comarca ... sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ...
-
Acórdãos nº 0008980-62.2008.8.26.0322 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0008980-62.2008.8.26.0322, da Comarca ... sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ...
-
Acórdãos nº 9240975-49.2008.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 9240975-49.2008.8.26.0000, da Comarca ... “A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos ...
-
Acórdãos nº 0047913-40.2008.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0047913-40.2008.8.26.0602, da Comarca de ... ão de a legislação processual não vedar a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos ...
-
Acórdãos nº 0009080-58.2011.8.26.0048 de 29ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0009080-58.2011.8.26.0048, da Comarca de ... ” ( ... ) “A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
-
Acórdão nº 14796 de 2ª Turma, 12 de Enero de 1953
INTERPRETAÇÃO DA LEI QUE NÃO A OFENDE. APRECIAÇÃO DE PROVAS. CONFIRMA-SE O DESPACHO QUE INDEFERIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
APENSAÇÃO DE AUTOS, AÇÃO PRINCIPAL, DESAPENSAÇÃO IRREGULAR, SEM ... ANUENCIA DO JUIZ DO ... -
Acórdão nº 3002-000.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2019
... Voluntrio.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, em no conhecer ...
-
Resolução nº 3302-000.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, em declinar a ...
-
Decisão monocrática Nº 3261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Determinei a desapensação da presente medida cautelar do RE 743.256/RS, o qual foi devolvido à ... a sistemática da repercussão geral e determinei o retorno dos autos à origem, na forma do artigo 543-B, do CPC/1973 ... Como ...
-
Acórdãos nº 0018810-48.2013.8.26.0008 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0018810-48.2013.8.26.0008, da Comarca ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.329225-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2013
EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - PETIÇÃO INICIAL - INSTRUÇÃO COM CÓPIAS PROCESSUAIS RELEVANTES - NÃO CUMPRIMENTO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - POSSIBILIDADE.
... autos apartados da execução (artigo 1.050 do Código de Processo Civil) ... Embora recomendável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às partes, em face ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010243-26.2004.8.08.0014 (014050102434)), 17/11/2010
... pelo JUZO DA VARA DA FAZENDA PBLICA MUNICIPAL DE COLATINA - ES nos autos de EMBARGOS EXECUO, opostos pelo Recorrente, cujo decisum julgou ...
-
Acórdãos nº 0005474-50.2008.8.26.0590 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0005474-50.2008.8.26.0590, da Comarca ... sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ...
-
Acórdãos nº 0000212-81.2011.8.26.0698 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000212-81.2011.8.26.0698, da Comarca de ... sentido de que 'não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos ...
-
Acórdãos nº 0015281-41.2009.8.26.0079 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0015281-41.2009.8.26.0079, da Comarca ... razão de a legislação processual não vedar a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais ...
-
Plenário
... Substituto Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pela desapensação e diligência interna. Explicou o revisor que a solicitação de vista em ... , no que se referia ao ponto que de- terminava a desapensação dos autos em relação ao Processo TCE nº 210996-8/2017. Tal ressalva representava, ...