Desapensação de autos
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000039-90.1999.8.08.0015 (015990000398)), 19/09/2012
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001107-75.1999.8.08.0015 (015050011079)), 19/09/2012
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001109-45.1999.8.08.0015 (015050011095)), 19/09/2012
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001114-67.1999.8.08.0015 (015050011145)), 19/09/2012
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001646-36.2008.8.08.0044 (044080016460)), 19/01/2012
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000345-46.2010.8.08.0024 (024100003458)), 26/06/2013
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014236-67.2011.8.08.0035 (035110142367)), 19/06/2013
... contrato não foi clara quanto à existência da referida cópia nos autos da ação conexa ... Apesar de intimado, o embargado não apresentou ... se posicionado no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Acórdãos nº 0000511-95.2015.8.26.0414 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
EMBARGOS À EXECUÇÃO – URV – Acórdão transitado em julgado que condenou a embargante a recalcular os vencimentos do autor para URV, nos termos da Lei n° 8.880/94 – Embargos à execução que contém alegações genéricas, já superadas na fase de conhecimento – Ausência de cotejo analítico entre as sistemáticas de conversão salarial e de impugnação específica do índice de defasagem e demais cálculos...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000511- 95.2015.8.26.0414, da Comarca ... 2. A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ... -
Decisão nº 2001.51.02.006380-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Noviembre de 2009
... cerceamento de defesa, uma vez que os documentos acostados aos autos revelaram-se suficientes para a apreciação do pedido, sendo certo que o ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
-
Acórdãos nº 0020563-07.2010.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA Policiais do Estado de São Paulo Incorporação e reflexos da "Gratificação por Atividades de Polícia" (GAP) – Incorreção dos cálculos não demonstrada Ônus da prova da embargante Art. 333, inciso I, CPC Alegação da Fazenda Pública de que os índices de correção monetária devem obedecer ao disposto na Lei nº 11.960/09 Inaplicabilidade ante a declaração de...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0020563-07.2010.8.26. 0053 , da ... desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ... -
Acórdãos nº 0012764-19.2009.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO. Embargos à adjudicação. Ausência de cópias das peças processuais necessárias ao entendimento da irresignação e ao deslinde do feito. Descumprimento do artigo 736, parágrafo único do CPC, aplicável ao caso. Ônus que cabe à parte embargante. Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação 0012764-19.2009.8.26.0320; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado;
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0012764-19.2009.8.26.0320, da Comarca ... posicionado no sentido de que “não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ... -
Acórdãos nº 0005611-86.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2014
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA Servidores Públicos Estaduais vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo Saldo creditório referente ao Fundo de Atualização Monetária (FAM) Incorreção dos cálculos não demonstrada Ônus da prova da embargante Art. 333, inciso I, CPC Alegação da Fazenda Pública de que os índices de correção monetária devem obedecer ao disposto na Lei nº 11.960/09 Inaplicabilidade
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0005611-86.2011.8.26.0053, da Comarca de ... desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ... -
Acórdãos nº 0038607-72.2006.8.26.0196 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
Embargos à execução. Contrato Bancário. Ausência de cópias das peças processuais necessárias ao entendimento da irresignação e ao deslinde do feito. Descumprimento do artigo 736, parágrafo único, do CPC. Ônus que cabe à parte embargante. Recurso não conhecido. (TJSP; Apelação 0038607-72.2006.8.26.0196; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0038607-72.2006.8.26.0196, da Comarca ... de que “não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ... -
Instrução Procedimental
... 1846. Apensação aos autos - Apensação é juntada de autos, reunião de outro(s) processo(s), ... 1849. Desanexação e desapensação - São os atos formais de separação de partes juntadas, com ...
-
Acórdão Nº 0004098-35.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.TEMPESTIVIDADE. AFERIÇÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DA CÓPIA DA PETIÇÃO QUE POSSIBILITA A CONFERÊNCIA. JUNTADA DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. ÔNUS DO RECORRENTE. OBRIGATORIEDADE. PREVISÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 736 DO CPC/1973. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA.1 - Importa destacar que o presente apelo não
... análise dos autos não é possível saber ao certo se houve o deferimento de dilação do ... em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do ... devedor dos autos principais, cabendo às partes, em ... -
Acórdãos nº 0176370-05.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE LOCAÇÃO – CURADOR ESPECIAL – PETIÇÃO GENÉRICA DESACOMPANHADA DE CÓPIAS Autos dos embargos que são remetidos de forma independente à execução, razão pela qual incumbia ao recorrente instruir a apelação interposta para que esta E. Instância possa conhecer da matéria deduzida na apelação. Ainda que se trate de curador especial, este deve tomar as...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0176370-05.2012.8.26.0100, da Comarca de ... ável a autuação em apenso, nada impede a desapensação dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Processo nº 0014684-78.2012.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação Cível. Sentença proferida sob a Égide do CPC/2015. Relação de Consumo. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Acidente em coletivo da ré. Autora que afirma ter sofrido lesões físicas ao tentar desembarcar do coletivo da empresa ré alegando que o motorista do coletivo parou em frente ao nú
... procedendo, com a consequente devolução dos autos" ... ao Juiz a quo para que providencie as provas\xC2" ... estavam apensados, só sendo determinada a sua desapensação ... -
Processo nº 0016779-42.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA RÉ. 1. O recurso é tempestivo e estão satisfeitos os demais requisitos de admissibilidade, em conformidade com o CPC/73, vigente à época da interposição. 2. Compete à...
... feito, não havendo nestes autos qualquer menção por parte da ... “Promova o cartório a desapensação dos processos, certificando-se, eis ... -
Acórdãos nº 1004890-68.2014.8.26.0003 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
Apelação Embargos à execução Sentença de rejeição dos embargos Irresignação improcedente, na parte em que comporta apreciação Recurso não merecendo ser conhecido na passagem cuja análise dependeria do exame da petição inicial e dos documentos que a acompanharam Oposição de embargos impondo traslado das principais peças dos autos da execução, nos expressos termos do art. 736, parágrafo único, do...
... 0295 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004890-68.2014.8.26.0003 , da Comarca de ... ção em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, ...