desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 25483 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. 1 RREGULARI DADES ... ção dos autos, o setor de contas eleitorais da Coordenadoria de Contas Eleitorais e ... -
Acordão nº 34468 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... - EMENTA: RECUR~O ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇAO. iRREGULARIDADES INSANÁVEI& ... desaprovação das contas d~ çandidatõ ... Contudo, tendo em ... dever de emitir os respectivos recibos eleitorais, em desobediência ao comando do art. 1°, V da ... -
Acórdão nº 25727654 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2013
... Afonso de Carvalho e outra PRESTAÇÃO DE CONTAS. SUPOSTA AFRONTA AOS ARTS. 50, INCISO LV, DA ... recursos antes da emissão de recibos eleitorais - são graves e ... AgR-Al n1 ... desaprovação. 4. A demonstração do dissídio jurisprudencial ...
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Acordão nº 33892 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... CONTAS. DESAPROVAÇÃO. IRREGUIARIDAbES ~ iNSANÁVEIS ... -
Acordão nº 25520 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Mayo de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULAR1DADES COMPROVADAS ... emitido os correspondentes recibos eleitorais, em afronta aos artigos 7°, 20 e 42, § 1° da ... -
Acordão nº 33511 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... PRESTAÇÀÔ DE - CONTAS. DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS ... 45 e joderia ter consultado os recibos eleitorais em cartório e retificado a prestação de contas ... -
Acordão nº 25698 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Mayo de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREG ULARI DADES ... estimáveis se dá pelos recibos eleitorais junto com as notas fiscais em nome do doador ... -
Acordão nº 34487 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA. RECuRSp ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DESAPROVAÇÃO. 1RREGULAR1DADES ... INSANÁVEIS ... -
Acordão nº 1348 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Julio de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. IRREGULARiDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... 02/07 ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e em ... -
Acordão nº 18963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Ao Exercicio de 2008 - Irregularidades Insanáveis - Desaprovação - Recurso Desprovido.
... RECURSO ELEiTORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATiVAS AO EXERCÍCIO DE 2008 - IRREGULARIDADES INSANÁVEIS - DESAPROVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO ... Trata-se de recurso ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ... -
Acordão nº 29711 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Noviembre de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Partido Politico. Exercicio Financeiro 2007. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso a Que Se Nega Provimento.
... EMENTA RECURSO ELE1TORAL PRESTAÇÃO DE ... CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO EXERCÍCIO FINANCE1RO 2007 ... EXERCÍCIO FIN&NCEIRO ~ 2007 ... DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADES INSANÁVEIS ... RECURSO A QUE SE ... e recui sos aplicados nas campanhas eleitorais, exigindo a observação das seguintes normas ... -
Acordão nº 2598 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... por vota??o un?nime, em desaprovaras contas, hos termos do voto do Relator, que ?dotam?om~ ... A Se??o de C?ntas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas ... e ... -
Acordão nº 1187 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Febrero de 2010
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... PRESTA??O DE CONTAS DE CAMPANHA N? 1187 (39578-31.2006.6.26.0000) ... % A Se??o de Contas Eleitorais r~a]izou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2517 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... EMENTA: * PRESTA??O DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL ` DE 2006. * IRREGULARIDADES ... \~~* ... a) Os canhotos dos recibos eleitorais de ? 5 ... 40.000.002.314.(fL72) e ... -
Acordão nº 1987 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... , por vota??o un?nime, em desaprovar as contas, nos termos do voto do Relator, que adotam como ... -
Acordão nº 17227 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Diciembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2008 ... DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADES INSANÁVEIS ... RECURSO ... emissão dos correspondentes recibos eleitorais (fi. 04) ... Por sua vez, a Secretaria de ... -
Acordão nº 4 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Mayo de 2009
Prestação de Contas Anual - Exercício de 2004 - Irregularidades Não Sanadas - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.
... AC?RD?0N0167572 ... PRESTA??O DE CONTAS DE PARTIDO POL?TICO N? 4 ... INTERESSADO: ... INTERNO COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTID?RIAS ... Se??o de Contas Partid?rias ... -
Acordão nº 9609 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Enero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminar Acolhida. Efeito Suspensivo Não Concedido. Irregularidade Insanável. Recurso Desprovido.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ... ELEITORAL. ELEIÇÕES DE ! 2008; ~ CISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINAR ACOLHIDA. EFEITO SUSPENSIVO NÃO ... -
Acordão nº 1002582 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Enero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral. Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminares Afastadas. Irregularidades Releváveis. Recurso Parcialmente Provido para Aprovar as Contas Com Ressalvas.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2008. DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINARES AFASTADAS. IRREGULARIDADES ... das doações declaradas nos recibos eleitorais utilizados (art. 31, parágrafo único, incisos 1 ... -
Acordão nº 1361244 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Febrero de 2012
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral - Eleições de 2008. Decisão de Desaprovação. Preliminares Afastadas. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES DE 2008 ... ISÃO DE DESAPROVAÇÃO ... PRELIMINARES AFASTADAS ... IRREGULARIDADES ... , evidenciando ausência de recibos eleitorais para cessão/locação com veículos para ... -
Acordão nº 24542 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Junio de 2006
Recurso Cível - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2004 - Desaprovação das Contas - Ausência de Retirada e Emissão de Recibos Eleitorais - Irregularidades Insanáveis - Preliminares de Nulidade da Sentença e Cerceamento de Defesa Rejeitadas - Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2004 - DESAPROVAÇÃO DAS ... ELEITORAIS - IRREGULARIDADES INSANÁVEIS - PRELIMINARES DE ... -
Acordão nº 1109719 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Cargo de Vice-Governador. Irregularidade Insanável. Desaprovação das Contas.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS N2 11097-19.2010.6.26.0000 - CLASSE N2 25 - SÃO ... IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acordão nº 33965 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA?AO DE CONTAS ... DECIS?O DE DESAPROVA??O. 1RREGULARIDADES ... -
Acordão nº 33438 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... EMENTA. RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... - DECIS?O DE DESAPROVA??O IRREGULARIDADES ... -
Acordão nº 33804 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... -- D?CIS?O DE QESAPROVA??O IRREGULARIDADES ...