desarmamento infantil
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Gil Diniz. Veda às escolas de ensino infantil, públicas ou priva- ... das, a exigência de comprovantes e a imposição ... 10.826, de 2003, que instituiu o Esta- ... tuto do Desarmamento, em seu art. 10º é clara ao estabelecer a ... autorização para o porte ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... é o desenvolvimento desigual das vistas e maior causa de cegueira infantil. A evasão escolar e o baixo rendimento também estão asso- ciados, ... lógica já falida, por exemplo, na questão do Estatuto do Desarmamento, para armas que são de pressão. Não vi até hoje ninguém que pratique ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de organização social que enfrentou a carestia, o trabalho infantil e as desigualdades eco- nômicas e sociais. Teve grande presença junto ao ... E as- sim deve ser. Defendo o desarmamento e assim deve ser: somente outorgado àqueles que têm o treinamento para ...
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Comissões Técnicas
... , para a Rua Santiago, onde a gente fazia essa, vivia esse momento infantil. Quero agradecer aqui a presença da Diane, da Associação Religiosa ... E esse desarmamento começa principalmente com uma maior conscientização das lideranças ...
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Comissões Técnicas
... , para a Rua Santiago, onde a gente fazia essa, vivia esse momento infantil. Quero agradecer aqui a presença da Diane, da Associação Religiosa ... E esse desarmamento começa principalmente com uma maior conscientização das lideranças ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil (Art. 211, §2º), e aos Estados e ao Distrito Federal compete atuar ... Direito dos Conflitos Armados; Ética na Manutenção da Paz; Desarmamento, Desmobilização e Reintegração; Manutenção da Paz e Resolução de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... cannabis. Entre elas, autismo infantil, carcinoma, distonia, dor crônica, ... depressão, encefalopatia, ... ção de material bélico, surgiu a Lei 10 826/03 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe ... sobre registro, posse e comercialização de armas e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... regulados por uma legislação (o Estatuto do Desarmamento ... e seus regulamentos) que tem como um de seus propósitos ... vista que a Covid-19 não é uma doença infantil, as instituições ... educacionais que estão exigindo comprovante de ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... Bonald Neto, Mário Hélio e João Carlos Taveira, além do livro infantil, ... escrito e ilustrado pelo autor, O Menino que Comia Cores, lançado ... as novas exigências legais do Estatuto do Desarmamento e do Sistema Nacional de Armas. Após anos como brincante, ... é levado a ...
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Sead
... dante, carteiras funcionais sem valor de identidade, identidade infantil, ... nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados ... Lei nº 10.826/2003 (Desarmamento – alterações e decretos regulamen- ... tadores); Lei nº 8.072/1990 ...
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Editais e Avisos
... dos Guardas Municipais e nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento ... - por todos os municípios alagoanos ... 58. Proc. PGJ/AL 475/2017 ... infantil, para o ano de 2017. Abertura: 15 de fevereiro de 2017, às 09hs:00mim ...
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Direito Internacional Ambiental: Breve Reflexão
Introdução. 1. Antecedentes. 2. Conceito. 3. Os Principais Documentos Internacionais Em Matéria Ambiental. Considerações Finais. Referências.
... oportunidades para homens e mulheres, a redução da mortalidade infantil, com especial enfoque ao combate à AIDS e malária, o desenvolvimento de ... humano (e a luta pela erradicação da pobreza extrema) e do desarmamento, constituem as grandes prioridades da agenda internacional contemporânea ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... infantil, no COLÉGIO CONEXÃO, localizado no município de Maracaju, MS ... O ... Legislação Especial – Estatuto Desarmamento Ricardo Meirelles Bernardinelli ... Legislação Especial – ECA Ariene ...