desbloqueio penhora on line
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10006-36.2015.5.06.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO DE EMPRESA NO POLO PASSIVO NA FASE DE EXECUÇÃO. OFENSA AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NÃO CONFIGURADA. JULGADOS. ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA 266/TST. ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. TERCEIRA ESTRANHA À LIDE. NÃO CONFIGURAÇÃO
... "seja pelo advento de penhora on-line (a executada pleiteia o ‘desbloqueio de ... -
Acórdãos nº 2128379-66.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... que indeferiu pedido de desbloqueio de penhora ' on-line ' – Pretensão à ...
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Processo nº 0000754-10.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento - Execução - Título Extrajudicial - Cotas Condominiais - Penhora On Line - Pedido de Desbloqueio Da Conta por Se Tratar de "conta Salário". - Entendimento Firmado No Âmbito Do Stj Segundo O Qual O Salário É Impenhorável, Sendo Essa Regra Excepcionada Unicamente Quando Se Tratar de Penhora para Pagamento de Prestação Alimentícia, O que Não É O Caso Dos Autos. -...
... – COTAS CONDOMINIAIS – PENHORA ... , que deferiu a penhora on line dos seus ativos ... financeiros. ... ência visando ao imediato desbloqueio da quantia penhorada ou a sua ... -
Acórdãos nº 2157092-46.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... desbloqueio de penhora 'on-line' Pretensão à ...
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Acórdãos nº 2134912-41.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... DOS ATOS PROCESSUAIS E DESBLOQUEIO DE PENHORA “ON LINE” – ...
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Acórdão Nº 0625623-19.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-02-2017
... DECISÃO A QUO QUE DETERMINOU O DESBLOQUEIO DOS ... VALORES OBJETOS DE PENHORA ON-LINE VIA ...
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Acórdão Nº 1000371-45.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-06-2021
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA ... VALOR IRRISÓRIO ... DESBLOQUEIO ... IMPOSSIBILIDADE ... A PENHORA ON-LINE PELO ... SISTEMA BACENJUD A ... PRETEXTO DE QUE ...
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Decisão Monocrática nº 50165515720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. CARÁTER IRRISÓRIO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
... PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. IO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES ... -
Decisão Monocrática nº 50199681820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. CARÁTER IRRISÓRIO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
... PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. IO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES ... -
Decisão Monocrática nº 51215292220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. CARÁTER IRRISÓRIO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.
... PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. IO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. precedentes ... -
Decisão Monocrática nº 51398406120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 02-09-2022
AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. CARÁTER IRRISÓRIO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. VALOR IMPENHORÁVEL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE PELO SISTEMA SISBAJUD. IO DA QUANTIA BLOQUEADA. DESBLOQUEIO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. VALOR ... -
Acórdãos nº 2145733-07.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... EXECUÇÃO Penhora Decisão que indeferiu o pedido e desbloqueio de valores alcançados por penhora ...
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Acórdãos nº 1004745-60.2018.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2019
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... À EXECUÇÃO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE PENHORA ON LINE Alegação de ...
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Decisão Monocrática Nº 4027205-29.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2019
... és da qual indeferiu-se o pedido de desbloqueio dos valores constritos via penhora on-line (fls ...
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Processo nº 0055446-90.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravos de Instrumento. Feito Em Fase Executiva. Penhora on-line Nas Contas Dos Quatro Réus. Indeferimento Do Pleito de Desbloqueio. Condenação Solidária. Depósitos Realizados por Diversos Réus Em Momentos Distintos. Planilhas Acostadas Pelo Exequente que Trazem Incidência de Correção e Juros Até a Data Da Elaboração, Embora Os Depósitos Sejam Anteriores, Abatendo Estes Posteriormente....
... Penhora" on-line nas contas dos quatro r\xC3" ... do pleito de desbloqueio. Condenação ... -
Acórdãos nº 2080463-36.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... – Indeferimento de pedido de desbloqueio de penhora 'on-line' e da concessão do ...
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Decisão Monocrática Nº 4017268-92.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... desbloqueio" de penhora on-line ... (R$ 1.791,40) ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 2227982-49.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Penhora “on-line” Conta poupança - Impenhorabilidade - Desbloqueio. A viabilidade de penhora “on-line” ...
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Acórdãos nº 2006052-51.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Pretensão ao desbloqueio da conta corrente. Não o. Penhora 'on line' de numerário existente na ...
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Acórdãos nº 2283618-58.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Abril de 2020
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... ão que indeferiu pedido de desbloqueio com relação à penhora 'on-line' ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
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Acórdãos nº 2069262-76.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Mayo de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Nº 20.197JV EMENTA EXECUÇÃO FISCAL Penhora - Ativos financeiros - BacenJud - ... Desbloqueio Impossibilidade: A adesão ao termo ...
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Acórdão nº 1.0567.03.076917-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. CHEQUE ESPECIAL. DESCABIMENTO. DESBLOQUEIO. RECURSO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. CHEQUE ESPECIAL. DESCABIMENTO ... II - É de rigor o desbloqueio de valores penhorados indevidamente ... AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0814926-31.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA. AO MONITRIA. DESBLOQUEIO DE PENHORA ON LINE. SALRIO E PROVENTOS DE ...
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Acórdão Nº 1000656-43.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 04-07-2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PENHORA "ON LINE". CONTA CONJUNTA. BLOQUEIO DE ... METADE ... desbloqueio de 50% do valor objeto de penhora on-line em ...