Descontentamento da juventude
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Santaluz - Vara cível
... ÇÃO 8001226-94.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Eliana Carneiro Baptista Advogado: Aloisio ... descontentamento da parte não franqueia a interposição dos embargos de declaração, ...
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Sento s� - Vara c�vel
... DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000036-68.2019.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE ... Quanto às demais questões, observa-se que se trata de descontentamento da parte com o resultado do julgado, revelando que a pretensão recursal ...
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Cocos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , “ no momento em que a menor conversou com o genitor sozinha, encheu os olhos de lágrimas e disse que amava o pai, demonstrando descontentamento com a situação ” ... Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela autorização da busca e apreensão da menor (ID 367599439) ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO 8000833-94.2016.8.05.0230 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Charles Pires Gomes ... ou indicar elementos de prova capazes de subsidiar seu descontentamento ... Vale destacar que, mais uma vez, que vislumbramos hipótese de ...
- Garantia das liberdades individuais passou ano sem avanços
- ‘Povo pesa mais que interesses de Maduro’, diz deputada mais jovem da Venezuela
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Acórdão nº 1.0611.13.003630-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ENTRADA DE ALUNO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO - NEGATIVA DEVIDO À NÃO UTILIZAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CONSTRANGIMENTO - NÃO SUBMISSÃO - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O art. 37, § 6º, da CF/1988, que estabelece a responsabilidade objetiva, é fundado na teoria do...
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Acórdão nº 1.0000.19.103504-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
Embargos de declaração - Requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil - Ausência de vícios - Recurso não acolhido. Os embargos de declaração se limitam a sanar a omissão ou eliminar a contradição, obscuridade e erro material que porventura tenha o acórdão, não permitindo nova reapreciação da matéria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0000.19.103504-7/004 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - EMBARGANTE(S
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Sapea�u - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000202-52.2018.8.05.0240 ... Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL ... Com efeito, o simples descontentamento da parte a respeito da respectiva fundamentação não implica no ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... De outra banda, reconheço o fato como mero descontentamento, em princípio, não apto a configurar dano moral, salvo se da ação ... ÃO 8001114-03.2019.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: A. E. D. Advogado: Bruno Vieira ...
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Cansanção - Vara cível
... ÇÃO INTIMAÇÃO 8000585-98.2016.8.05.0046 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Cansanção Requerente: Maria De Lourdes Barbosa ... 2. O mero descontentamento com a conclusão adotada pelo Colegiado não viabiliza a oposição de ...
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Acórdão nº 1.0708.12.002430-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACIMA DO POSTULADO. RESTITUIÇÃO DO EXCESSO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA MANTIDA. I - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos:
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Acórdão nº 1.0708.12.002430-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO ACIMA DO POSTULADO. RESTITUIÇÃO DO EXCESSO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA MANTIDA. I - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos:
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... A possibilidade de aplicação de cautelar diversa também foi apreciada e descartada. O descontentamento da parte dá ensejo ao instituto processual e não à reiteração do pedido já apreciado ... O processo está fluindo em comarca com alto ...
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Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... descontentamento do embargante com o que foi decidido, porém, tal discordância não dá ensejo à oposição dos embargos de declaração, visto que, como é ...
- Na contramão do secularismo, ‘sultão’ colecionou desafetos
- ‘Estou convencida de que 28 milhões pesam mais que interesses de maduro’
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000476-67.2019.8.05.0244 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: William Wendel ... De outra banda, reconheço o fato como mero descontentamento, em princípio, não apto a configurar dano moral, salvo se da ação ...
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Acórdão nº 1.0180.13.004036-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - LAUDO PERICIAL REGULAR - PRELIMINAR REJEITADA - "CONTRATO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM" - LAJE - VAZAMENTOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INEXISTÊNCIA. I - Inexiste cerceamento de defesa quando a prova pericial, indispensável à solução do litígio, foi corretamente produzida. II - Nos termos do...
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Acórdão nº 1.0180.13.004036-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - LAUDO PERICIAL REGULAR - PRELIMINAR REJEITADA - "CONTRATO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM" - LAJE - VAZAMENTOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INEXISTÊNCIA. I - Inexiste cerceamento de defesa quando a prova pericial, indispensável à solução do litígio, foi corretamente produzida. II - Nos termos do...
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Iti�ba - Vara c�vel
... ÇÃO 8000732-89.2018.8.05.0132 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Itiúba Autor: Etelvina Amaral Dos Santos Advogado: Aloisio ... , se consubstancia em questões meritórias, isto é, no descontentamento pela pretensão acolhida em sentença de mérito, devendo ser impugnada ...
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Acórdão nº 1.0382.13.019225-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PARCELAMENTO DO DÉBITO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - INADIMPLEMENTO PELO EXECUTADO - RETOMADA DO PRAZO - INÉRCIA DO EXEQUENTE EM IMPULSIONAR O FEITO - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA1. "O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a adesão a parcelamento tributário é causa de suspensão da...
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Acórdão nº 1.0382.13.019225-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PARCELAMENTO DO DÉBITO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - INADIMPLEMENTO PELO EXECUTADO - RETOMADA DO PRAZO - INÉRCIA DO EXEQUENTE EM IMPULSIONAR O FEITO - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA1. "O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência no sentido de que a adesão a parcelamento tributário é causa de suspensão da...
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Acórdão nº 1.0351.13.006945-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - ACORDO EXTRAJUDICIAL - PAGAMENTO EFETUADO ANTES DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - TRANSAÇÃO VÁLIDA. - Estando em discussão no feito direito disponível e, sendo as partes pessoas físicas e jurídicas plenamente capazes e devidamente representadas por advogado com poder especial para transigir, além de inexistir prova da existência de vício de