Descontentamento da juventude
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Piritiba - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Advirto que, em eventual descontentamento com as decisões proferidas por este juízo a Defesa deverá impugnar pelos meios judiciais adequados, ao invés de reiterar diversos pedidos de ...
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Inhambupe - Vara cível
... e nas petições de IDs 64065902 e 67582098 o seu descontentamento com o serviço mau prestado no que concerne ao abastecimento de água ... ÃO 8000636-95.2017.8.05.0104 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Inhambupe Exequente: G. D. S. R. V. Advogado: Lazaro Da ...
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Inhambupe - vara cível
... e nas petições de IDs 64065902 e 67582098 o seu descontentamento com o serviço mau prestado no que concerne ao abastecimento de água ... ÃO 8000636-95.2017.8.05.0104 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Inhambupe Exequente: G. D. S. R. V. Advogado: Lazaro Da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... ÇÃO 8000366-32.2018.8.05.0138 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jaguaquara Autor: Mariana Pereira Silva Advogado: Simone De ... e seis reais e vinte e nove centavos), contudo, diante do descontentamento com o material recebido, reclamou junto ao site que informou envio de ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... , se consubstancia em questões meritórias, isto é, no descontentamento pela pretensão acolhida em sentença de mérito, devendo ser impugnada ... Çú INTIMAÇÃO 8000054-13.2017.8.05.0196 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Pindobaçú Requerente: Cristiano Conceicao Advogado: ...
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Acórdão nº 52306363520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... -SE À VERIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA FINS DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... acórdão ora atacado, tratando-se a insurgência de mero descontentamento da parte com o deslinde dado ao feito, bem como tentativa de rediscussão ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... DECISÃO 8000009-86.2023.8.05.0070 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Cotegipe Requerente: D. D. S. C. Advogado: Eulalia ... sob os efeitos das drogas, o que tem gerado um grande descontentamento de sua genitora, ora Requerente, que sempre buscou o melhor para seu ...
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Acórdão Nº 5062144-13.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... CAMBORIÚ/SC IMPETRADO: Juízo da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... 2, e-book).Portanto, "o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DESCONTENTAMENTO DA PARTE AUTORA COM O RESULTADO DA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. USO DE ... Esteves (OAB:BA7762-A) Impetrado: Juíza Da Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Feira De Santana Despacho: .diario { font-weight: ...
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A sociedade e o Estado juntos na consolidação da base familiar
Neste texto objetiva-se compreender como ocorre a formação dos direitos e deveres da criança e do adolescente, confrontando a jurisprudência e a percepção familiar das necessidades infanto-juvenis. Sendo o ponto norteador deste ensaio: retirar, da ampla combinação de possibilidades que o tema sugere, uma aproximação de como a intervenção do Estado se dá no âmbito familiar, caso venha a vigorar a...
... Sendo a atual disposição do ECA o motivo de descontentamento da, então, deputada Maria do Rosário 5 , que manifestou em 2003 um ... Tutelar em determinada região, o juiz da infância e da juventude tem competência suficiente para tomar frente à proteção das crianças ... -
Santaluz - Vara cível
... ÇÃO 8001112-58.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Alex Santos Dos Reis Advogado: Aloisio ... descontentamento da parte não franqueia a interposição dos embargos de declaração, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... 8001312-39.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Severino Henrique Caboclo Advogado: Ilka ... Deveras, o que ocorre na espécie é o descontentamento do réu com o entendimento esposado por este juiz que, simplesmente, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ... Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ... em virtude da guarda alternada a menor tem desenvolvido descontentamento e retraimento com relação ao ambiente familiar paterno, postulando, ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ÃO 8000186-85.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari Autor: Ribeiro De Mendonca E Nozima Advogados ... édio do recurso vertical cabível, haja vista o manifesto descontentamento do embargante em relação ao teor da decisão atacada ... Ex Positis , ...
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Santaluz - Vara cível
... ÇÃO 8001494-51.2017.8.05.0226 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Santaluz Autor: Jose Raimundo Lopes Carneiro Advogado: ... descontentamento da parte não franqueia a interposição dos embargos de declaração, ...
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Acórdão nº 1.0342.13.003548-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - CLUBE SOCIAL - POLUIÇÃO SONORA - INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES - PERDA DE OBJETO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA ESCORREITAMENTE FUNDAMENTADA - AMBIGUIDADE NÃO OBSERVADA - COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA - NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL - CONGRUÊNCIA - NATUREZA TRANSITÓRIA DA ATIVIDADE POLUIDORA CAUSADA
... 111/115, o ru reconheceu as questes relacionadas ao descontentamento da vizinhana em relao ao excesso de rudos provocados durante as festas, ... judicial emitida para a realizao do evento cultural "Avivando a Juventude Congadeira", realizado em 28/07/2019, como se afere f. 316/326 ... -
Acórdão nº 1.0342.13.003548-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - CLUBE SOCIAL - POLUIÇÃO SONORA - INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES - PERDA DE OBJETO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA ESCORREITAMENTE FUNDAMENTADA - AMBIGUIDADE NÃO OBSERVADA - COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA - NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO - INEXISTÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL - CONGRUÊNCIA - NATUREZA TRANSITÓRIA DA ATIVIDADE POLUIDORA CAUSADA
... 111/115, o ru reconheceu as questes relacionadas ao descontentamento da vizinhana em relao ao excesso de rudos provocados durante as festas, ... judicial emitida para a realizao do evento cultural "Avivando a Juventude Congadeira", realizado em 28/07/2019, como se afere f. 316/326 ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - 4º Promotor, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo ... de compra em relação ao material anterior, o que causou descontentamento de alguns consumidores contratantes; ... CONSIDERANDO as negociações ...
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Acórdão nº 1.0000.21.049485-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PEDIDO DE RETIRADA DE POSTAGENS VIRTUAIS SUPOSTAMENTE OFENSIVAS À REPUTAÇÃO DOS RECORRENTES - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. - "Da posição de preferência da liberdade de expressão deve resultar a absoluta excepcionalidade da proibição...
... 06, proferida pela MM. Juza da 2 Vara Cvel e da Infncia e da Juventude de Igarap, que, nos autos da Ao Indenizatria ajuizada em desfavor de ... em alertar terceiros, informando-lhes sobre o deu descontentamento quanto ao servio que adquiriu, finalidade que, inconfundvel com o "animus ... -
Processo nº 0034270-61.2011.8.19.0066 de Décima Nona Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Defeito Veículo. Ação Indenizatória. Relação de Consumo. Distribuição a Esta Câmara Realizada Após a Data Estipulada Na Resolução Tj/oe/rj Nº 34/2013. Alteração Do Regimento Interno Do Tj/rj. Criação de Câmaras Especializadas Em Direito Do Consumidor. Competência Absoluta, Em Razão Da Matéria. Declínio de Competência que Se Impõe.
... autora manifestou seu descontentamento e desinteresse em ... Juventude" e do ... Idoso em matéria cível, abrangendo as hip\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0143.16.003242-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO JUÍZO DE ORIGEM - DEMONSTRAÇÃO - PENHORA DE BEM IMÓVEL - SÚMULA 486 DO STJ - INAPLICABILIDADE. De acordo com os parágrafos 2º e 3º do art. 1.018 do CPC, sendo físicos o autos, o Recorrente deverá comunicar a interposição do agravo de instrumento ao Juízo de origem, no prazo de 3 dias, a...
... Juiz de Direito da Vara Cvel e da Infncia e Juventude da Comarca de Carmo do Parnaba, Dr. Paulo Jos Rezende Borges, rejeitou a ... 146/161 dos autos de origem), o que motivou o descontentamento dos vizinhos, devido ao mau cheiro e ao barulho excessivo. Tal ... -
Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000472-69.2020.8.05.0155 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Macarani Requerente: L. A. D. J. S. Advogado: Rafael ... , possa ter-lhe causado aborrecimentos e certo grau de descontentamento ... De outra banda, entendo que para que ocorresse a renovação de um ...
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Valente - Vara cível
... 2. O mero descontentamento com a conclusão adotada pelo Colegiado não viabiliza a oposição de ... ÓRIO 8001872-29.2018.8.05.0272 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Valente Autor: Cleomara Tatiane Lopes Barbosa Advogado: ...
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Acórdão Nº 5033401-61.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-10-2020
... predicados da paciente devem ser considerados, entre eles sua juventude e primariedade. Requereu, liminarmente, a concessão de ordem para a ... EVENTUAL DESCONTENTAMENTO A SER COMBATIDO ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, ...