desembargador manda juiz estudar
652 resultados para desembargador manda juiz estudar
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10, do CPC, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, ... ões que integram o voto do eminente Desembargador Relator. Sala das Sessões da Quinta Câmara ... todo o valor que precisava (fls.90) e de estudar a proposta de pagamento trazida pela ré, ... expressamente, mas, nesta mesma decisão, manda pagar os honorários do perito, descortina sua ...
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Acordao N° 1240349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Favorecimento à prostituição de adolescentes. Casa de prostituição. Rufianismo. Menor de idade. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral. Prova documental. Proprietário. Gerente. Tipo penal. Princípio da consunção. Crime-meio. Crime-fim. Dosimetria da pena. Fração de aumento. Pena pecuniária. Proporcionalidade. Pena privativa de liberdade. Pena-b
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ... Acórdão Nº ... ) afirmou que tem 15 anos, que começou a estudar esse ano à noite no ensino fundamental e ... R.P.S: Não, manda vir para aí, fala que eu mandei para o salão! ... estipula que o juiz, ao proferir sentença condenatória, fixará ... -
Comissões Técnicas
... Então, manda uma ... Então manda, tem que vir as ... direito, vai ouvir e vai para o juiz homologar. E assim tem valor téc- ... ? Que punição que eu tenho? O desembargador diz que os meus problemas foram através ... Gostaria de enfatizar que, ao estudar as emendas propostas ao PL 6.358/2022, a gente ...
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Acordao N° 1725627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação criminal. Maus tratos. Menores de 14 anos. Absolvição. Recurso do mp. Autoria e materialidade. Comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevância. Depoimento de policial. Fé pública. Presunção de legitimidade. Comprovação. I - impõe-se a condenação pela prática do crime de maus tratos, quando as provas dos autos e as circunstâncias fáticas demonstram que a ré expôs a perigo a saúde de
... Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, em proferir a seguinte ... , que manda fotos, que o convida para tomar ... sorvete e ... estudar. Quando quis se separar, M.C. não aceitou e ... juiz Titular da Vara de Violência Doméstica de ... -
Alagoinhas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... ou compartilhada, poderá ser: § 5º Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a ... ão paga pensão porque o pai não aceita e manda devolver; que também trabalha na feira; que ... ê livros inteiros; que gosta de brincar e estudar na escola; que mora com seu pai e sua madrasta; ... desembargador-relator que, como visto, conferiu efeito ...
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Acordao N° 1770604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Recursos das defesas. Parcelamento irregular do solo, crime ambiental e falsidade ideológica. Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. Interposição de apelação. Ausência de interesse recursal. Preliminar de nulidade processual e cerceamento de defesa. Rejeição. Preliminar de...
... Desembargador ESDRAS NEVES ... Desembargadora LEILA ARLANCH ... , eu tô indo hoje pegar o processo, porque o juiz abriu vista para ambas as partes, ... RANDEL: ... preço, pegar documentos e falar, eu vou estudar, pá, ... pá, pá; porque eu ví que dá pra ... : a menina que trabalha lá com ele, que manda esse processo pra ele é que faz parte do ... -
Plenário
... Nascente, e outros pu- dessem ensaiar, estudar e se apresentar. Mas já era passado. Porém, ... PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa. manda. O SR. DELEGADO CARLOS AUGUSTO (Para emitir ... Vinicius Cavalleiro do GAESF/MPERJ; o Juiz Titular da 11ª V ara de Fazenda Pública - Dr ... Manuel Cavalcanti; o Desembargador Dr. Gabriel Zéfiro; o Desembargador Dr. Sergio ...
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Comissões Técnicas
... Desembargador Siro Darlan na primeira parte e na segunda parte ... O despacho, quando nós recebemos o aviso e manda- mos para o quartel, às 17h53 e 51 minutos. E a ... espe- cífico, já citado aqui, para estudar quais são, vamos dizer assim, o que é valor, o ... na Vara de Infância e Juventude perante o juiz homologado pelo juiz da Vara de Infância e ...
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Comissões Técnicas
... Desembargador Siro Darlan na primeira parte e na segunda parte ... O despacho, quando nós recebemos o aviso e manda- mos para o quartel, às 17h53 e 51 minutos. E a ... espe- cífico, já citado aqui, para estudar quais são, vamos dizer assim, o que é valor, o ... na Vara de Infância e Juventude perante o juiz homologado pelo juiz da Vara de Infância e ...
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Comissões Técnicas
... Desembargador Siro Darlan na primeira parte e na segunda parte ... O despacho, quando nós recebemos o aviso e manda- mos para o quartel, às 17h53 e 51 minutos. E a ... espe- cífico, já citado aqui, para estudar quais são, vamos dizer assim, o que é valor, o ... na Vara de Infância e Juventude perante o juiz homologado pelo juiz da Vara de Infância e ...
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Comissões Técnicas
... Desembargador Siro Darlan na primeira parte e na segunda parte ... O despacho, quando nós recebemos o aviso e manda- mos para o quartel, às 17h53 e 51 minutos. E a ... espe- cífico, já citado aqui, para estudar quais são, vamos dizer assim, o que é valor, o ... na Vara de Infância e Juventude perante o juiz homologado pelo juiz da Vara de Infância e ...