desembargador manda juiz estudar
652 resultados para desembargador manda juiz estudar
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Juiz de direito da 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO ... momento processual, caberá ao Desembargador Relator apenas analisar o pleito liminar ... -se com maior idade, trabalhando e sem estudar ... Presentes os pressupostos objetivos e ... E o despacho que manda cumprir a decisão de comprovar a impossibilidade ...
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Acordao N° 1276365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Fraude a certames de interesse público. Concursos públicos. Operação panoptes (2ª fase). Pedido de revisão da pena em sede de contrarrazões. Inadequação. Preliminares. Competência da justiça federal. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Bis in idem. Cerceamento de defesa. Interceptação telefônica. Transcrição integral. Desnecessidade. Acesso ao...
... Desembargador JESUINO RISSATO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... Juiz de Direito ... Substituto da Vara Criminal e ... volta, corrigido, bem como apostilas para estudar para concursos ... Confirmou a assinatura no ... cara que manda”, fazendo referência a ANTONIO. O problema ... -
Acordao N° 1691512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação criminal. Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Alegação de incompetência do juízo. Não acolhimento. Pedido de desclassificação para maus tratos. Inviabilidade. Dosimetria da pena. Valoração negativa dos antecedentes mantida. Sistema da perpetuidade. Avaliação da circunstância judicial referente ao...
... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Acórdão Nº ... manda em você sou eu’; ela queria passar ... por ... fazendo coisa errada; não queria estudar e o pai foi falar com ela; ... que Soraya estava ... da pena e as ferramentas de que se utiliza o juiz acham-se elencadas no ... mesmo dispositivo legal ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Juiz Substituto de 2º Grau - Relator ... ... DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA ... RELATOR ... ... um determinado tema, cumpre ao candidato estudar e procurar conhecer, de forma global, todos os ... também a respeito a Lei nº 9.494/97, que manda aplicar às hipóteses da tutela antecipada ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... que não se faz possível ao Juiz, no âmbito da apreciação de ... medida ... interceptada com desembargador ... 4. Durante a interceptação das conversas ... manda pedra de galo para tu pela moral ... Alberto: Mn ... estudar juntos. Nunca ouviu comentar ... nada. Não sabe ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA ... RELATOR ... ... também a respeito a Lei nº 9.494/97, que manda aplicar às hipóteses da tutela antecipada ... O art. 99 do NCPC estatui que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos ... preliminares, face à necessidade de se estudar de forma detida os cálculos que instruíram o ...
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Acordao N° 1610078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Descabimento. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Dosimetria. Culpabilidade. Consequências do crime. Análise desfavorável. Fundamentação idônea. Continuidade delitiva. Comprovada. Fração de aumento. 2/3 (dois terços). Adequada. Indenização por dano moral. Readequação do valor. I - comprovadas a...
... Desembargador ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... manda ele embora dessa festa agora, eu exijo que ... muito mal, a ponto de não querer mais estudar, o que foi percebido por sua mãe. Em junho de ... DA DOSIMETRIA ... Na primeira fase, o MM. Juiz fixou a pena-base em 10 (dez) anos de reclusão, ... -
Acórdão Nº 0029536-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-08-2022
... Relator : DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI ... Origem : Vara Criminal de ... ções diz que “acerca das condutas do juiz, ... em diversos momentos (1m20s; 1h02m56s; mov ... dei aí pro cê, cê entrega na delegacia, manda puxar porque cê é ... otário, eu ia dá um ... estudar, eu disse que tudo bem, mas que ia ter que ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... RELATOR P/ O: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA ... APELANTE: ... Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura ... É ... E tem mais; não basta compreender, estudar (muito) e expor sobre o fato controvertido. Como ... , § 1º, IV, da Constituição Federal, que manda o Poder Público exigir o "EIA", "na forma da ... -
Acórdão Nº 0004324-75.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... Jurema Pires: Hahaha, manda lá eu vou estudar aqui ... João Maradona: ... 0000156-56.2020.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: JUIZ DE ... DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANTONIO ... - Rel.: DESEMBARGADOR MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA - J ...
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Acordao N° 1749142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Direito penal. Roubo. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento das vítimas. Testemunha. Confissão do réu. Acervo probatório robusto. Desclassificação. Tentativa. Impossibilidade. Súmula 582 do stj. Teoria da ? amotio?. Roubo consumado. Dosimetria. Atenuante pela confissão. Menoridade relativa. Súmula 231 do stj. 1. Os depoimentos colhidos em juízo, especialmente a...
... Desembargador ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... e já fez a matrícula para voltar a estudar no próximo ano; que teve alguns ... problemas ... Na segunda fase,o d. Juiz a reconheceu a ocorrência das atenuantes da ... de um dos crimes exasperada em 1/6, como manda o art ... 70, caput, primeira parte, do CP ... -
Acordao N° 1697333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Recurso da defesa. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção. Âmbito familiar. Cunhado. Duas vítimas. Art. 241-d, §único, i, eca. Acesso a material pornográfico com fim de praticar ato lascivo. Hentai. Pretensão de absolvição por deficiência de provas. Incabível. Autoria e materialidade. Comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevo. Acervo probatório...
... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA ... Desembargador DEMÉTRIUS ... , ficava com ele; que a declarante ia estudar a noite, o réu a levava para a escola e voltava ... longe;[o Juiz" esclareceu que o contato estava salvo como ‘Dad\xE2" ... pega meu número no grupo da sala e me manda mensagem, e ele sempre disse que não é pra mim ... -
Acordao N° 1715448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Preliminar de nulidade. Oitiva por depoimento especial e ausência de relatório psicossocial. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovação. Depoimento da vítima e prova testemunhal. Acervo probatório harmônico e coerente. Adequação da tipicidade. Fato anterior à lei 12. 015/2009. Crime cometido com violência real.
... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... Como bem pontuado pelo Juiz de origem, as inconsistências constantes dos ... isso resolveram manda-la de volta para a casa da mãe ... Que depois ... (à passeio e para realizar exames ou para estudar); a razão do retorno à Minas Gerais (porque ...