desembargador manda juiz estudar

Acórdão nº 2003/0057741-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal de 1a ... os destinatários de boa-fé - aliás como manda expressamente o art. 54 da Lei 9.784/99 - parece ... apurar infrações, como vimos ao estudar o Poder de Polícia (cap. III, item VII) ... O ... Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargador" Antônio de Pádua Lima Montenegro, encaminhou Of\xC3" ...
Acórdão nº 1013145-26.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-11-2023
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1013145-26.2023.8.11.0000 EMENTA:REVISÃO CRIMINAL - CONCUSSÃO [ART. 316, C/C ART. 70, AMBOS DO CP] – ALEGAÇÃO DE PROVA NOVA – RETRATAÇÃO JUDICIAL DE UMA DAS VÍTIMAS – NOVA VERSÃO QUE NÃO TEM AMPARO FÁTICO NAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA AÇÃO PENAL – ALMEJADA ABSOLVIÇÃO – DESCABIMENTO – PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA JÁ ANALISADA E MANTIDA NO

... eles falaram: ‘manda vim aqui’; aí eu falei: ‘pode vim aqui’; ... sua casa eles apresentaram alguma ordem do juiz para entrar? ... V: Não apresentou nada, a ... /2013, que, sob a Relatoria do Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA, deu parcial provimento ... ninguém, eu sei que eles teve que estudar, passar em concurso, eu não queria estragar ...
Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...

... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Desembargador ... Juiz fala 8 meses, eu não sei se eu ouvi certo, eu ... estava estudando escondida, comecei a estudar escondida quando ele saia; ai meu pai ... falou ... chega para a gente, no WhatsApp, que manda aquela intimação; [Antes disso, a senhora ...
Ação civil pública (PRT 6ª região) ? celpe ? companhia energética de pernambuco
- Revista do ministério público do trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ... "estudar, projetar, construir e explorar os sistemas de ... manda duas equipes de eletricistas contratados por ... 02460-2007-011-15-00-9, Relator Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ...
Acordao N° 1392469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Direito do consumidor. Serviços de telefonia. Contratação não comprovada. Fraude. Responsabilidade objetiva. Excludente de ilicitude. Inexistência. Injusta ação penal. Prejuízo ao consumidor. Danos morais. Dever de reparação. 1. A existência de fraude na contratação de linha telefônica por terceiro mal intencionado que se vale do nome e dados pessoais do consumidor atrai a incidência da...

... Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA ... Acórdão Nº ... Ex.a era Juiz da Vara de Fazenda e eu ... e a Desembargadora ... ranzinza. Talvez eu tenha de estudar para me atualizar a esse método bifásico e me ... ao sistema dos precedentes, porque ele manda consultar os precedentes ... Se há uma ...
Acordao N° 1690845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável por várias vezes. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos da vítima e da testemunha corroborados por outros elementos probatórios. Analogia in malan partem não configurada. Reconhecimento de erro sobre elemento do tipo inviável. Menoridade caracterizada. Pleito de desclassificação para o crime...

... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Desembargador ... , o acusado ainda insiste: “assim, manda mais”, “muito curtinhos os vídeos” ... Sentenciando o feito, o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do ... íram muito; que agora tem dificuldades de estudar; que atualmente faz acompanhamento ...
Acórdão Nº 0067564-06.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-08-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... Relator: Desembargador José Maurício Pinto de Almeida ... Apelação ... 331.1 ... Quanto aos demais réus, o MM. Juiz de Direito julgou parcialmente procedente a ... qualquer vantagem” ... Ao estudar minuciosamente o conjunto probatório, percebe-se ... tal, manda a documentação certinha’ ... dinheiro para ...
Acordao N° 1327081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Ação de insolvência. Liquidação extrajudicial. Preliminar de ilegitimidade ativa do liquidante. Rejeição. Insolvência civil. Preenchimento dos pressupostos legais. Embargos de declaração em embargos de declaração contra sentença. Aplicação de multa. Intuito protelatório. Recurso adesivo. Honorários advocatícios. Caráter contencioso. Verba devida....

... JESUS MAGALHAES CONCEICAO ... Desembargador ARNOLDO CAMANHO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... Juiz da Vara de ... Falências, Recuperações ... Ex.a tocou exatamente no ponto que eu ia estudar ao pedir ... vista, que era a questão da verba ... o do art. 85, ... que manda" aplicar o § 2.o, e não o § 8.o, que fixa honor\xC3" ...
Acordao N° 1659379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Dirigir cena e adquirir e armazenar fotografia de conteúdo pornográfico, envolvendo criança, e induzir criança a se exibir de maneira sexualmente explícita (arts. 240, 241-b e 241-d, paragrafo único, inc. Ii, da lei 8. 069/1990). Pleito de absolvição improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos da vítima e das testemunhas...

... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... Desembargador ... ver ele” (WA0011.jpg, CD folhas 15); “Manda do cuzinho e deixo ... Prometo. Tá escura ... Sentenciando o feito, o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Taguatinga/DF ... um conteúdo muito fácil. Ela tem que estudar bastante, a depoente tem que se sentar com ela, ...
Acórdão Nº 1001904-39.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 27-10-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
... Após, pediu vista o Desembargador Júnior Alberto, que instaurou ... divergência e ... Ora, este não ... ocorre quando um juiz dá a uma prova uma ... interpretação ... Loftus e Palmer, ao estudar a recordação de testemunhas oculares, ... calca jeans e blusa de manda curta na cor rosa e o outro ... assaltante era ...
Decisão Monocrática Nº 0149781-71.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 29-09-2015
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO – LEGITIMIDADE ATIVA - INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO CONFIGURADO - CUSTÓDIA DE PRESOS PELA POLÍCIA CIVIL – IMPOSSIBILIDADE – POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE - PROIBIÇÃO - VIABILIDADE - MEDIDA EM SINTONIA COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL - MULTA

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE ... Processo: ... Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da ... (a grande maioria não tem estudo e quer estudar), falta de ... água potável, execuções penais ... presos, pasmem, nossa legislação manda, em casos tais, puni-los. Ou seja, os ... Agentes ...