desentramento documentos
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Capital - 8ª vara de família
... ) dias, colacione aos autos comprovante de rendimento e outros documentos que repute pertinentes para comprovação da hipossuficiência alegada ... artigo 531, §1º do CPC, devendo o Cartório proceder ao desentramento da referida petição P.I.C ... ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Junta procuração, ID 45394683, e junta documentos ID 45394690, 45394706 e 45394721 ... Pleito de tutela antecipada ... que o veículo ainda não foi apreendido, determino o desentramento da contestação de fls. 82/89. Lado outro, considerando que se trata de ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 120) e determino o desentramento das petições de interposição do recurso e apresentação das razões ... ão depor em plenário, até o máximo de cinco, podendo juntar documentos e requerer diligências, a teor do art. 422, do Código de Processo Penal ...
- Acórdão Nº 5010699-53.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
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Acórdão Nº 08187875420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... ça não tenha quantificado o montante da condenação, os documentos acostados aos autos, em especial os cálculos apresentados (Id nº ... VEDAÇÃO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. DESENTRAMENTO DOS AUTOS QUE SE IMPÕE. GRATIFICAÇÃO DE PARCELAS. VANTAGEM DEVIDA AO ...
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Acordão nº 0001379-65.2011.5.04.0741 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... de liquidação, requerendo o desentranhamento dos autos desses documentos que afirmou intempestivos ... O juízo da execução acolheu a ia do exequente, determinou o desentramento dos comprovantes de pagamento da PLR dos autos, e a retificação da conta ...
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Acordao N° 1356139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Receptação. Sentença absolutória. Ausência de provas judicializadas para embasar a condenação. Não comprovação do assenhoramento do veículo. Recurso do ministério público desprovido. 1. Impossível acolher a tese da acusação apenas com base nas informações colhidas durante o inquérito, sob pena de ofender os princípios do contraditório e da ampla defesa, sobretudo porque o policial condutor
... na posse do veículo, bem como pelo fato de não possuírem documentos do automóvel, resta ... demonstrado que os denunciados sabiam que o bem ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... DESENTRAMENTO DAS DECLARAÇÕES DO RÉU NA FASE INQUISITORIAL. NÃO ... ADVERTÊNCIA ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... Juntaram procuração e documentos ... A divorcianda pretende voltar a usar o nome de solteira, qual seja ... de Maria Goretti Coelho Barreto - Defiro o pedido de desentramento dos títulos de crédito, que deverão ser restituídos mediante recibo, ...
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Acórdão Nº 0072759-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ALTERADA, NESTE PONTO – PLEITO DE JUNTADA DE ... DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A OBSERVÂNCIA, ... PELO AGENTE FINANCEIRO, DA INSTRUÇÃO ... Logo, ... considerando que o Réu não consentiu com o desentramento do contrato cuja ... assinatura foi imputada como falsa, por óbvio que a ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré nos IDs 97499456, 97500669 e 98513903 ... , pelo que DETERMINO à Diretoria que promova os respectivos desentramento ou tornem sem efeito as respectivas peças alvo da nulidade ora declarada ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 11, do Código de Ética e Disciplina da OAB, requerendo o desentramento das petições subscritas pelo Advogado mencionado. Wagner Alves Porto (p ... a parte Autora, a manifestar-se acerca da Contestação e documentos de ID. 94431396, no prazo de 15 (quinze) dias ... Itabuna, Bahia, 8 de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... Salvador, 26 de julho de ... que não houve pronunciamento do Juízo, quanto ao pedido de desentramento da documentação coligida, em sede de réplica. Outrossim, assinalou, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... -SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, documentos" comprobatórios da hipossuficiência econômico alega, a saber: ... a) c\xC3" ... Proceda o cartório com o desentramento do laudo pericial acostado com parte estranha à lide ... ADV: DANIELA ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... esta com arguição de preliminares, e/ou juntada de documentos à réplica ... Eventual pleito antecipatório/liminar será ... 1.798. Determino à Serventia que proceda ao desentramento solicitado, certificando-se a respeito. Decorrido o prazo para ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... (s) advogado(s), para se manifestar acerca da Contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com contrariedade e ... 23, determinando, com urgência, o desentramento dos autos da fotografia de fl. 08, por se tratar de evidente exposição ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está ... 198/199 na sua integralidade, a fim de proceder o desentramento das petições. Intime-se a parte inventariante, através de seu patrono ...
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Acórdão Nº 0807209-92.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-11-2021
... documentos hábeis a comprovar sua hipossuficiência financeira, determinei que o ... de Alagoas ... Diante do exposto, DETERMINO o desentramento dos ... presentes autos da petição de fls. 934/940, acompanhada da ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A partir dos documentos juntados, observa-se prova mínima suficiente para deferimento da liminar ... quanto ao feito do protocolamento, proceda o cartório com o desentramento dos Embargos de Terceiros e remeta os presentes autos ao setor de ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 357, II do NCPC). Caso sejam documentos, juntem-os; e tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, ... Desse modo, determino o desentramento da aludida peça, com a posterior juntada nos autos correspondentes. Após ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... À vista de tal fato, indefiro o pedido de desentramento de docuemnto e determino que o processo permaneça em arquivo. Intime-se ... 242 ou comprovar nos autos, por meio de documentos idôneos, a real impossibilidade de cumprimento da diligência. Juazeiro ...
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Capital - 9ª vara de família
... de custas e processamento independente, determinando seu seu desentramento dos autos ... JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE ... para se manifestar acerca da contestação ID 72158982 e documentos que a acompanham, no prazo legal ... Salvador (BA), 19/05/2021 ...
- Capital - 12ª vara criminal
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Instruiu a exordial com documentos. Por tais razões, requereu a regularização da guarda e liminarmente a ... Na hipótese do autor, manifestar interesse pelo desentramento de documento, desde já defiro, devendo a Secretaria certificar nos autos ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Com a inicial e aditamento vieram os documentos de ID nº 85949173 a 85954410 e 102115578 a 102116289 ... Através do ... DA REVELIA E DESENTRAMENTO DA CONTESTAÇÃO ... A contestação foi intempestiva, importando em ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... , através de carta expedida pelo Cartório de Títulos e Documentos, com a comprovação da entrega e recebimento, conforme Súmula 72 do STJ: ... Defiro o desentramento solicitado em p. 66, mediante recibo com a devida certificação nos ...