desentramento documentos
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Acórdão Nº 0014239-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... questione a decretação da revelia, a determinação do desentramento da contestação não tem ... fundamento legal ou jurisprudencial ... 18.1, devendo manter, tão ... somente, os documentos anexados.” (mov. 24.1 – autos originários) ... 2.2. Depreende-se, ...
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Acórdão Nº 0000858-43.2015.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... militares no inquérito policial, com o consequente desentramento, argumentando que "foram nitidamente alterados por aqueles que os redigiu, ... , tradutor (é o perito incumbido de verter para o vernáculo os documentos em idioma estrangeiro) ou intérprete ("é o perito encarregado de fazer ...
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Decisão Monocrática nº 50145518420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-01-2023
... DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DOS AUTOS. DECISÃO IRRECORRÍVEL. HIPÓTESE NÃO ... de agravo de instrumento contra decisão que determina o desentramento de documentação anexada pela parte agravante, não configurada ...
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Processo nº 0010804-11.2011.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/73. Ação de Cobrança. Seguro de Vida Em Grupo. Autoras que Pretendem a Condenação Do Réu Ao Pagamento Do Premio de Seguro de Vida. Sentença que Julgou Extinto O Processo, Com Fulcro No Art. 267, Vi Do Código de Processo Civil Com Relação À 1ª Autora (caren), e Em Relação Ao Réu Indicado Na Exordial (banco Hsbc) e Improcedente Em Relação
... documentos ... empresa Mills 2ª ré, determinando o desentramento da peça de fl. 116/124 pois ... possui ... -
Decisão Monocrática nº 50216495720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-03-2022
... pedido de desentranhamento de documentos. hipótese não prevista no rol do art. 1.015 do cpc. não conhecimento. ... de agravo de instrumento contra decisão que determina o desentramento de documentação anexada pela parte agravante, não configurada ...
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Decisão Monocrática nº 50012313120198210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. - PRESCRIÇÃO. CHEQUE. COBRANÇA. MONITÓRIA. O PRAZO PRESCRICIONAL À PRETENSÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO É QUINQUENAL PREVISTO NO ART. 206, § 5º, I DO CC TENDO TERMO INICIAL NO DIA SUBSEQUENTE À DATA DE EMISSÃO CONSTANTE DA CÁRTULA, COMO ENUNCIADO NA SÚMULA N. 503 DO E. STJ. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE NÃO SE OPEROU...
... Acostou documentos (fls. 05-07). Devidamente citado, o requerido opôs embargos monitórios ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. DESENTRAMENTO DE CHEQUE OBJETO DE FURTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Havendo sentença que ... -
Acórdão Nº 0071794-23.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 17-04-2023
... sustento ao pleito do autor; (ii) os documentos juntados aos autos, em sede de alegações finais, importam ... em ... Desta feita, ainda que dispensável ... seu desentramento dos autos, o que só causaria tumulto processual, o orçamento não pode ...
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Acórdão nº 50002650520198210061 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. VERSÕES CONFLITANTES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DÚVIDA RAZOÁVEL. ÔNUS DA PROVA. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. DA ANÁLISE DA PROVA ORAL, CONCLUI-SE QUE HÁ VERSÕES ANTAGÔNICAS ENTRE O QUE FOI DITO PELOS POLICIAIS E ALEGAÇÃO DA DEFESA. INEXISTEM OUTROS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE O ACUSADO ESTAVA...
... alegando a juntada extemporânea dos laudos, querendo seu desentramento do feito, e a consequente absolvição do réu por falta de materialidade ... -
Decisão Monocrática nº 51312583820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... de agravo de instrumento contra decisão que determina o desentramento de documentação anexada pela parte agravante, não configurada ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... Juntou documentos vinculados ao ID 157117152 ... Relatados. Decido ... DEFIRO, de ... protocolizou, sequencialmente, na mesma data pedido de desentramento de contrarrazões, ao tempo em que haviam duas outras petições de ...
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Acórdão nº 0015681-39.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2016
... feito, com o desentramento da petição apresentada no bojo do ... processo principal, conforme ... 33/35, anexando os ... documentos de fls. 36/67, sustentando a intempestividade do incidente, uma vez que o ...
- Decisão Monocrática nº 0013240-24.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0000641-70.2015.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 24 de Julio de 2018
... GRAVAÇÃO CLANDESTINA ... PROVA ILÍCITA. DESENTRAMENTO DOS AUTOS. CONTAMINAÇÃO DOS DEMAIS ... ELEMENTOS DE PROVA ... documentos, ilícitos específicos, ainda que contidos pelo arcabouço ... empírico ...
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Acórdão nº 0014744-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... Instruíram a inicial com documentos (fls. 06/11) ... Liminar indeferida (fls. 14/16), sendo ... requisitadas ... BA determinou o desentramento da Petição acima ... referida, para que a Defesa providenciasse a ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0071332-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ão prolatada em 31 de março de 2010, determinando-se o seu desentramento dos autos, para reexaminar a alegada coação sobre o que consta ... que a petição de habeas corpus seja instruída por documentos aptos a demonstrar a ilegalidade da situação de constrangimento ou ...
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Acordao N° 1260672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de manutenção de posse. Reconvenção. Preliminar. Juntada de documentos novos. Ausência de fato novo. Não analisados. Mérito. Melhor posse. Autores. Comprovada. Contrato de permuta. Inadimplemento. Multa contratual. Devida. Obrigação de fazer. Transferência da totalidade do bem permutado. Impossibilidade. Transferência de 50%. Restante...
... RECONVENÇÃO. PRELIMINAR. JUNTADA DE ... DOCUMENTOS NOVOS. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO ANALISADOS. MÉRITO ... MELHOR POSSE ... Por economia processual, deixo de determinar seu desentramento ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos ... -
Acórdão nº 51459302220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... instrumento contra decisão que indefere o desentranhamento de documentos, uma vez que tal hipótese não se encontra elencada no rol artigo ... de agravo de instrumento contra decisão que determina o desentramento de documentação anexada pela parte agravante, não configurada ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... O pedido veio instruído com procuração e os documentos (ID n.º 94080297 e ss ) ... Despacho constante no ID n.º 94252234, ... Martins para justificar porque requereu o desentramento da procuração em ID. Num. 256841320 - Pág. 1, pois a senhora MARIEZE ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deve conter no mandado as advertências dos artigos 248, parágrafo 3º, ... manutenção da competência deste Juízo, com o consequente desentramento de todas as petições não apresentadas por advogado regularmente ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Juntaram documentos ... É o brevíssimo relatório. Passo a decidir ... Defiro a ... R. M. - EXECDO.: Agraci de Souza Ramos - Determino o desentramento da petição inicial referente à ação de exoneração de alimentos ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... Salvador, 12 de janeiro de ... Dê-se cumprimento à decisão de fls. 66/67, com o desentramento do mandado de busca e apreensão de fl. 68, para cumprimento no endereço ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos de ID 187944317, acostados aos autos, no prazo de lei ... Defiro o pedido retro, determinando o desentramento da petição PCIV ... 22.04400353-7. Após, remetam-se os autos ao Secapi ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Em caso de documentos novos (art. 435 do CPC/2015), procedam as juntadas, em se tratando de ... Defiro o pleito de fl.975 e determino o desentramento da petição de fls. 963/964. Cumpra-se ... body { font-size: ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... à ausência de justa causa para a segregação cautela r, os documentos acostados aos Autos, mostram-se, aparentemente, em consonância com o que ... que a Secretaria da Segunda Câmara Criminal providencie o desentramento ...