desentramento documentos
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Feira de santana - Secretaria jurídica do balcão de justiça e cidadania
... da S. e outro - A secretaria para desentranhar as petições e documentos de p. 31/48, encaminhar a distribuição para juntada aos autos ... 49/50, através de seu Patrono para, promover o desentramento dos expedientes e juntada aos autos pertinentes. Cientifiquem-se as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0057000-57.2008.5.07.0001), 2016-04-06
... juntada de documentos hábeis para sua comprovação, bem como a regularização da ... desentramento das petições de fls. 543/561 e 581/589", porquanto são atos processuais ...
- Acórdão Nº 5007760-86.2020.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
- Decisão Monocrática Nº 5005209-84.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
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Acórdão nº 1.0143.17.003846-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REVELIA - DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR - PRETENSÃO COM BASE NO DOMÍNIO - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. "O desentranhamento da contestação intempestiva não constitui um dos efeitos da revelia. O réu revel pode intervir no processo a qualquer tempo, de modo que a...
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Acórdão nº 1.0143.17.003846-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REVELIA - DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR - PRETENSÃO COM BASE NO DOMÍNIO - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. "O desentranhamento da contestação intempestiva não constitui um dos efeitos da revelia. O réu revel pode intervir no processo a qualquer tempo, de modo que a...
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Decisão Monocrática Nº 5000379-68.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-08-2023
... processual, sob pena de não conhecimento da insurgência e desentramento da resposta, nos moldes dos arts. 76, § 2º, I e II, ... dos autos, pelo comando de evento 13, propiciou-se a juntada de documentos de outorga/transmissão de poderes em favor dos subscritores do apelo e ...
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Acórdão Nº 0015464-22.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... Aponta que o Ministério Público fez a juntada de documentos para utilização em plenário (evento 180 da ação penal), sendo que o ... , indefiro o pleito da DPE no evento 191, relativo ao desentramento do documento nominado como "BOL_OCO2 ", o qual está acoplado no evento ...
- Decisão Monocrática nº 47750 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Junio de 2019
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Acórdão nº 50292630520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 917, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, “QUANDO ALEGAR QUE O EXEQUENTE, EM EXCESSO DE EXECUÇÃO, PLEITEIA QUANTIA SUPERIOR À DO TÍTULO, O EMBARGANTE DECLARARÁ NA PETIÇÃO INICIAL O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE SEU CÁLCULO.”. NO CASO, SENDO A PARTE BENEFICIÁRIA DA
... sido correto, foi o próprio juízo a quo que determinou o desentramento da peça e distribuição como embargos à execução, momento em que o ... -
Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... -se sobre a contestação de ID nº 184730073 bem como sobre os documentos acostados à mesma, no prazo de quinze (15) dias ... 128277810) de EMBARGOS À EXECUÇÃO, proceda-se com o seu desentramento e das das peças que lhe são subsequente, autando-os em apensos a estes ...
- Decisão Monocrática nº 610 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 0014239-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... questione a decretação da revelia, a determinação do desentramento da contestação não tem ... fundamento legal ou jurisprudencial ... 18.1, devendo manter, tão ... somente, os documentos anexados.” (mov. 24.1 – autos originários) ... 2.2. Depreende-se, ...