desentranhamento documentos processo
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... Edital de Ciência de Eliminação de Documentos ... A quem possa interessar, a SUPERINTENDÊNCIA ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das peças do ...
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Acordão nº 00148.732/97-6 (RO/RA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 1999
... , pela sentença, do pedido de desentranhamento e substituição por cópias de peças ... Na verdade, inexiste nos autos documentos que comprovem a prática de ato que caracterizem ... documentos com a finalidade de instruir processo de falsidade ideológica ... Nega-se provimento ...
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Processo Nº 3521/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Agosto de 2004
... $$ Vale Lembrar Que Determinei O Desentranhamento Dos Documentos Referentes Ao Concurso 06/94 Que Sera Tratado Nos Autos Do ...
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Decisão Monocrática nº 50313902420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 22-02-2022
HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. PREVÊ O ART. 195 DO COJE A CORREIÇÃO PARCIAL COMO FORMA DE SANAR EQUÍVOCOS OU ABUSOS QUE IMPORTEM NA HIPÓTESE DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA DO PROCESSO, QUANDO, PARA O CASO, NÃO HOUVER RECURSO PREVISTO EM LEI. NESSA ESTEIRA, ENTENDE-SE QUE A CORREIÇÃO PARCIAL É A MEDIDA CABÍVEL NOS CASOS DE INDEFERIMENTO DE...
... habeas corpus. INDEFERIMENTO DE desentranhamento de documentos. NÃO CONHECIMENTO ... Prevê o ... hipótese de inversão tumultuária do processo, quando, para o caso, não houver recurso ... -
Decisão Monocrática nº 50805960720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. Prevê o art. 195 do COJE a Correição Parcial como forma de sanar equívocos ou abusos que importem na hipóteses de inversão tumultuária do processo, quando, para o caso, não houver recuso previsto em lei. Nessa esteira, entende-se que a Correição Parcial é a medida cabível nos casos de indeferimento de...
... HABEAS COUS. indeferimento de desentranhamento de documentos. não conhecimento ... Prevê o ... hipóteses de inversão tumultuária do processo, quando, para o caso, não houver recuso previsto ... -
Prova Documental
... 332). O processo moderno repele as provas sub-reptícias, ... ção entre as antigas classes dos documentos a) ad solemnitatem e b) ad probationem, ... contrária não se opuser ao desentranhamento. A doutrina tem manifestado justa censura a esse ...
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Acórdão Nº 0226077-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... Processo: 0226077-85.2021.8.06.0001 - Recurso em Sentido ... CONSEQUENTEMENTE, O DESENTRANHAMENTO DOS ... DOCUMENTOS ANEXADOS PELO ÓRGÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Eliminação de Autos Findos Nos Orgãos da Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... o prazo da data do arquivamento do processo ... Art. 2º A eliminação de autos findos, nos ... requerer, às suas expensas, o desentranhamento dos documentos que juntaram aos autos, certidões ...
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Acórdão nº 1.0701.13.039673-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ODINÁRIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - LEVANTAMENTO VALORES INCONTROVERSOS - POSSIBILIDADE - REVELIA - CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS - DESENTRANHAMENTO - DESNECESSIDADE. 1- Havendo valores incontroversos sobre a taxa de condomínio, é cabível a expedição de alvará para levantamento, pelo agravado, das quantias depositadas em juízo. 2- Poderá o réu revel intervir no...
... intempestiva nos autos, bem como dos documentos que a acompanharam, tendo em vista que a ... -se no haver necessidade de desentranhamento da contestao apresentada intempestivamente, no ... CPC/2015, poder o ru revel intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041017-16.2020.8.19.0000 (Criminal), 31-03-2021
Ementa: Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos. Contrato de concessão de serviços públicos de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos no Estado do Rio de Janeiro. Decisão agravada que não homologou acordo celebrado pelas partes e determinou o desentranhamento de todas as petições e documentos juntados aos autos pela agravante. Como bem apontado...
... o desentranhamento de todas as petições e documentos ... juntados aos autos pela agravante ... -
Acórdão nº 0012558-67.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... documentos apresentados a partir da fl. 16, devolvendo-os ... Afirmam, ainda, que o desentranhamento dos documentos ... acarreta em cerceamento do ... ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal ... Ao final, pugnam pelo provimento do ...
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Acórdão Nº 5021437-37.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... 8.24.0125, deferiu o pedido de desentranhamento de documentos.(Evento 53 dosautos ... no rol do artigo 1.015 do Cdigo de Processo Civil.Para melhor compreenso, transcreve-se o ...
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Acórdão Nº 0038824-35.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... 4. O documento juntado no processo pelo Estado do Tocantins no evento 31 dos autos ... ção, não é necessário o seu desentranhamento, uma vez que tão somente com os documentos ...
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Decisão Monocrática Nº 4002559-86.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-08-2019
... 8.24.0016, rejeitou o pedido de desentranhamento da manifestação e documentos de fls. 938/969, ... processo digital). ... Após ...
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Decisões Monocráticas nº 110651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2013
DECISÃO PROCESSO DOCUMENTOS DESENTRANHAMENTO ... O Gabinete ...
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Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, COAÇÃO NOCURSO DO PROCESSO E FRAUDE PROCESSUAL. CONVENÇÃO DE PALERMO. NÃOAPLICAÇÃO. RELAÇÃO COM CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO ECORRUPÇÃO. CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE EXIGÊNICA DE LEGALIZAÇÃO DEDOCUMENTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS. ACORDO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICAMÚTUA EM ASSUNTOS PENAIS ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE.OBTE
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Decisão Monocrática nº 1.0091.04.000540-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2006
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de reparação de danos. Ordem de desentranhamento de documentos juntados com apelação. Suspensão da decisão agravada. Falta de fundamentação relevante. À falta de relevância dos fundamentos do agravo de instrumento, indefere-se o pedido de suspensão do cumprimento da decisão agravada, que mandou desentranhar documentos produzidos anteriormente à...
... O SR. DES. ALMEIDA MELO: ... EMENTA: Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de desentranhamento de documentos juntados com apelação. Suspensão ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO RECORRENTE NA DECISÃO DE QUEBRA DE SIGILO. INADMISSIBILIDADE. TESE AVENTADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. PREQUESTIONAMENTO FICTO. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. JURISPRUDÊNC
... 619 do Código de Processo Penal, o que ... não se verifica na hipótese ... documentos ... necessários, incluindo pedidos de documentos ... limitando-se a pleitear seu desentranhamento sob o argumento de que seria ... prova ilícita ... -
Acórdão Nº 0003769-55.2019.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ível Nº 0003769-55.2019.8.27.2707/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003769-55.2019.8.27.2707/ TO ... ão da prova pericial, requereu o desentranhamento dos documentos, razão pela qual não foi ...
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Acórdão nº 4470-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Marzo de 2009
... ORIGEM DO PROCESSO: SALVADOR ... APELANTE: MARIO DE MELLO KERTESZ e ... DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DOS AUTOS. 2.2. MERITO ... ALEGAM ...
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Decisão da Presidência nº 35945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... (c) houve notório cerceamento do devido processo legal Administrativo (no âmbito do CNJ), na ... estranho ou no inenarrável 'desentranhamento"'(sic) de documento imprescindível à evidenciaç\xC3" ... 'ordenar' o desentranhamento de documentos do processo, Serventuário da Justiça (muito ...
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. MATÉRIAS EXAMINADAS. AUSÊNCIA DE VÃCIOS DO ART. 619 DO CPP. 2. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O INTERROGATÓRIO. POSSIBILIDADE. ART. 231 DO CPP. 3. ALEGAÇÃO DE MÃ-FÉ DO MP. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. DOCUMENTOS QUE JÃ
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Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO ... INDICIÁRIOS PRODUZIDOS NA COLABORAÇÃO ... (f) É regra assente no processo penal brasileiro, nos termos do artigo ... 40 do ... Ministério Público as cópias e os documentos necessários ... ao oferecimento da denúncia” ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001434-54.2016.8.19.0003 (Criminal), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. TÍTULO DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DE IATE CLUBE, VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, VAGA NÁUTICA E ARMÁRIO LOCALIZADO EM HANGAR NÁUTICO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA, CELEBRADO ENTRE O AUTOR (COMPRADOR) E TERCEIROS (VENDEDORES). RECUSA DO CLUBE, RÉU E APELANTE, EM TRANSFERIR A TITULARIDADE DOS BENS PARA O NOME DO COMPRADOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL....
... CAUSA DE PEDIR. NULIDADE DA ... SENTENÇA. DOCUMENTOS NOVOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA ... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. AÇÃO DE ... PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. IV) ... MÉRITO. FALTA DE PROVA DE QUALQUER FATO ...