desertos do mundo
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O renascimento do direito comparado
... Levando-se em conta que o mundo atual em nada difere do vivido pelos comparatistas dos anos 1960, salvo o ... e são relativamente próximas umas das outras, ao passo que nos desertos e savanas essas fontes estão separadas por enormes distâncias. Assim, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000817-43.2015.5.06.0391), 13-12-2017
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS ORDINÁRIOS. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. I - Impossível conhecer de Agravo de Instrumento interposto contra negativa de seguimento de Recurso Ordinário, quando não recolhido 50% (cinquenta por cento) do depósito relativo ao recurso que a parte pretende ver destrancado e processado, nos termos...
... do contrato de trabalho da autora, a mencionada Lei não existia no mundo jurídico, ressaltando que a Lei 13.467/17 é aplicável de imediato aos ... , em atuação ex officio, não conheço dos recursos porque desertos. Por conseguinte, mantenho a Decisão Interlocutória que denegou ... - Trilhas e parque de dinossauros para quem não gosta de samba
- Elon Musk: Tesla prepara chegada na América do Sul e começará pelo Chile
- Fronteira entre eua e méxico é a rota mais perigosa
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... ção de hidrelétricas, pela mineração e pela expansão dos desertos verdes de eucalipto, iniciada na década de 1970 ... Sob o ... Já não se trata de remendar as fraturas do mundo" da vida, para recriá-lo. Mas de dar voz ao silêncio, de dar vida à Hist\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... 42160-E de 18/3/2019 ... Sujeito Passivo: Usina Rio Parana S/A – Mundo Novo-MS – IE: 28.337.283-4 - Advogado: Ricardo Costa Bruno ... Autuante: ... ITENS DESERTOS: 02, 05, 05.1 e 09 ... Demais informações quanto aos Itens licitados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101303-17.2019.5.01.0009)
I. RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO...
... necessidades da sociedade, como revelam as mais valiosas empresas do mundo. É que a ... doutrina no campo econômico é uníssona no ... Agravo interno ... a que se nega provimento, pois desertos os embargos ... (Ag-E-AIRR - 11968-91.2015.5.03.0131 , Relator ... -
Acórdão Nº 0020488-59.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, V e X, da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... DA DÉCIMA PRIMEIRA RÉ, VMSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, por desertos. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ... ção ao pagamento da indenização por danos morais, pois, no mundo jurídico, há previsão de penalidade específica para essa conduta ... -
Diário dos Municípios
... 09/05/2022 14:54 0011194 REGIANE DE FÁTIMA RAY- ... MUNDO BALTAZAR 00000306670586 35-T.1 - FAXINEIRO - R$ ... 40,00 Em aberto ... setecentos reais). Os declarados desertos foram os itens (06, 09, ... 10, 12). Tudo de acordo com a Lei, o processo ...
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Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
... degradação, a qual vem transformando os países em verdadeiros desertos, com a destruição da lora nativa. As queimadas, que servem como formas ... Embora o mundo, por meio de seus líderes, aparentemente venha tomando algumas ... -
Existência partida
... ção dos homens ("O deserto cresce, ai do homem, que guarda em si desertos"), ele se refere ao niilismo devastador instalado no homem; niilismo este ... ágica condição do homem que luta para transcender a si mesmo neste mundo de sombras que se tornou sua existência. A caverna de Platão não é, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 2082 AURORA SOLIS BARACAT 28.397.124-0 ... 2083 AUTO PECAS NOVO MUNDO LTDA 28.251.906-8 ... 2084 B. C. DA CRUZ GUERRERO 28.395.449-3 ... 2085 BR ... 30 W.N. DIAGNÓSTICA EIRELI EPP 0,30 ... LOTES 10, 13, 21 e 23 DESERTOS ... LOTES 08, 12, 14, 18 e 26 FRACASSADOS ... Não houve aderentes ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... Lembranças do Mundo" Jurídico. Autor: Roberto rosas. Editora: GZ. Edição/Local/Ano:1ª Edi\xC3" ... Lotes 01, 03, 06, 16, 18, 19, 21, 26 e 28: DESERTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001351-81.2016.5.06.0122), 22-11-2018
EMENTA. CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando atividade
... ários não conhecidos, do preparo, de modo que os recursos são desertos. por deserção. (Processo: RO - 0000768-72.2015.5.06.0012, Redator: ... trabalho; que nunca recebeu as horas extras dos sábados; que todo mundo reclamava de não receber as horas extras do sábado; que trabalhava 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000363-20.2016.5.06.0006), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. O preparo, como um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, rege-se pela lei vigente à época da interposição do apelo. Uma vez interposto o recurso ordinário após a vigência da Lei nº 13.467/2017 sem a comprovação seja do...
... , em atuação ex officio, não conheço dos recursos porque ambos desertos ... Da preliminar ... Da aplicação da pena de confissão à ... do contrato de trabalho da autora, a mencionada lei não existia no mundo jurídico, ressaltando que a Lei 13.467/17 é aplicável de imediato aos ... -
Acórdão Nº 0020631-80.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . Havendo formação de grupo econômico entre as reclamadas, devem responder solidariamente pelos créditos devidos ao reclamante, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT.
... 72f971b), não foram recebidos pelo Juízo da origem, por desertos (ID. 7e9bc51, ID. a7a468e), sem qualquer insurgência pelas referidas ... da atual situação em consequência da pandemia que assola o mundo. Além disso, o extrato do FGTS demonstra reiterados atrasos dos ... -
Brasileiros não podem ser 'cidadãos liminares', que homenageiam os instintos
Fábio Trad: Sociedade não deve apoiar "justiçamentos"
... óprios, famintos de sectarismo, sedentos de brados maniqueístas, desertos de maturidade, escravos do reducionismo e incapazes de se conciliar ... A pressa que nos expõe ao ridículo perante o mundo maduro precisa ser superada, reconciliando o pensamento nacional com a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ⁴CONE-SUL: Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí ... ⁵PANTANAL: Anastácio, Aquidauana, Corumbá, ... PROCESSO: 55/014.299/2021 ... ITENS DESERTOS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, ...
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Na natureza selvagem
... mundo preservado ... Bruno Calixto ... bruno.calixto.rpa@oglobo.com.br ... , Nova Guiné e Madagascar), África (vida selvagem e cores de desertos), Terras do Norte (paisagens naturais de pontos como Alasca e Sibéria) e ...
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Acórdão Nº 0020456-98.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL . Caso em que afastada a limitação do valor da condenação à estimativa dos pedidos constante na petição inicial, uma vez que o § 1º do art. 840 da CLT estabelece tão-somente a indicação das quantias estimativas das verbas postuladas, não sendo exigida a liquidação dos pedidos.
... não podem ser conhecidos, por desertos. Diz que somente a parte ré Telecontato Call Center e Telemarketing Ltda ... em favor da igualdade de inserção da mulher trabalhadora no mundo do trabalho, desigual em princípio, já que fato comprovado que o ... -
Acórdão Nº 0020784-62.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Ante a ausência de pagamento de verbas rescisórias, o prejuízo, face à natureza do dano, é evidente, sendo a responsabilidade decorrente do simples fato da violação, ou seja, o dano moral é "in re ipsa", evidenciado pela simples verificação de ofensa ao bem jurídico do empregado, que fica prejudicado na organização de sua vida...
... Requer que "sejam declarados desertos os Recurso Ordinários das reclamadas, por não terem realizado o ... em favor da igualdade de inserção da mulher trabalhadora no mundo do trabalho, desigual em princípio, já que fato comprovado que o ... -
'Teremos meio século de mudança nas fontes de energia nos próximos 10 anos'
Lester Brown: "Estamos numa rápida transição para energia limpa"
... A boa notícia é que, em grande parte do mundo, a população se estabilizou ... Lucas Mendes — E há países que ... desertos, escalava montanhas e atravessou o Canal do Panamá a nado. E teve que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... – I.E. n. 28.360.230-9 – Mundo Novo-MS – ADVOGADOS: Clemente ... Alves da Silva (OAB/MS n. 6.087) ... Itens Desertos: 06, 26, 48, 50, 57, 85, 89, 96 e 145 ... Itens Fracassados 08, 14, 23, ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... Ele é todo colado no mundo. É a pele discursiva da globalização ... Diante dele adotam-se duas ... profética de Nietzsche: "O deserto cresce; ai daquele que oculta desertos!" E também: "é preciso ter ainda um caos dentro de si, para poder dar à ...