desistencia execucao
- Acórdão nº 2009/0166812-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0257949-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2009/0033562-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0055785-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1241370 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0199709-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0007337-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA. VERBA HONORÁRIA. SUFICIÊNCIA. COMPATIBILIDADE DO VALOR COM A NATUREZA DA CAUSA E SUA COMPLEXIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO. I. A revisão da verba honorária somente é viável em sede de recurso especial se houver fixação irrisória ou exorbitante, hipótese inexistente na espécie. II. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 114
- Acórdão nº 2007/0242073-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0006893-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0087855-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
- Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
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Acórdão nº 2009/0011931-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS EM FACE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. ALIENAÇÃO DO BEM NO CURSO DA EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO. PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA.
- Em vigor Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
- Acórdão nº 2012/0191650-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0300726-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0085324-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO NO MESMO SENTIDO DA TESE RECURSAL DE INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE EXECUÇÃO INDIVIDUAL E EXECUÇÃO COLETIVA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EXCLUSÃO DO AUTOR DA EXECUÇÃO COLETIVA COMO...
- Acórdão nº 2011/0041658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0141131-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0123401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2010/0217664-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
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Acórdão nº 2007/0267641-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REFIS. ADESÃO. DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS COMUNICADA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. DISCUSSÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DA 1ª TURMA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. (REsp 1055451/SC, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05/04/2011, DJe 1
- Acórdão nº 2011/0119031-0 de T2 - SEGUNDA TURMA