desistencia execucao
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Acórdão nº 2014/0164512-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTS. 794, II, E 475-I DO CPC. OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DE FATOS NESTA INSTÂNCIA RECURSAL. 1. Extrai-se dos autos que, embora opostos embargos de declaração pela Fazenda Nacional, para suprir a omiss
- Acórdão nº 2005/0149001-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0108628-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Acórdão nº 2005/0088196-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0115472-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR SOBRE AS CUSTAS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA RECURSAL ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. É inadmissível Recurso Especial quanto à questão (art. 467 do CPC) que, a despeito da oposi
- Acórdão nº EREsp 1215003 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2008/0012938-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 1243392 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 977838 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2005/0027081-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº 2007/0080470-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2002/0089713-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl na DESIS no Ag 1370647 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
- Acórdão nº 2003/0012749-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0214907-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1211981 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DA CITAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO EXEQUENTE APENAS EM RESPOSTA À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO DEVEDOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS AO EXEQUENTE. 1.- O princípio da sucumbência, adotado pelo art. 20 do CPC, encontra-se...
- Acórdão nº 2010/0151870-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
- Em vigor Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
- Acórdão nº 2008/0067864-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0158526-7 de T2 - SEGUNDA TURMA