desistencia mandado peticao seguranca
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000328-56.2021.8.19.9000 (Cível), 28-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000328-56.2021.8.19.9000 IMPETRANTEA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IMPETRADO: I J. E. CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ LITISCONSORTE: UALLACE FERREIRA LOUREDO Processo origem nº 0002235-19.2020.8.19.00
... ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... ALEXANDRE PIMENTEL ... -
Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... p. 8 ... Mandado de Segurança na JuStiça do trabalho ...
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Decisão Monocrática Nº 4002788-12.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-02-2019
... Mandado de Segurança n. 4002788-12.2019.8.24.0000 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001700-11.2019.8.19.9000 (Cível), 26-08-2019
V O T O Trata-se de mandado de segurança entre as partes acima indicadas, em que é atribuída prática de arbitrariedade ao d. Juízo coator, que supostamente determinou o recolhimento de custas, mesmo com a desistência do recurso inominado. Certificada ausência da data efetiva em que o impetrante tomou ciência da decisão impugnada (fl. 34). Feito breve Relatório. Passo ao...
... SIMONE GASTESI CHEVRAND ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... SIMONE GASTESI ... -
Decisão Monocrática N° 07471515120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2021
Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Andrea Lopes Ramires Kairala contra suposto ato ilegal praticado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Na petição Id. 23557930, a Impetrante pede desistência do presente mandamus. Como se sabe, a desistência do mandado de segurança é prerrogativa de quem o interpõe e pode ocorrer a qualquer tempo, sem anuência...
rgo: 3 Turma Cvel Espcie: MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) N do Processo: ... -
Decisão Monocrática N° 07212152420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2021
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo Governador do Distrito Federal contra ato supostamente ilegal praticado pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na petição Id. 22621515, o Impetrante pediu desistência do presente Mandamus. Como se sabe, a desistência do mandado de segurança é prerrogativa de quem o impetra e pode ocorrer a qualquer tempo, sem
... DECISO Trata-se de Mandado de Segurana, com pedido liminar, impetrado pelo ... -
Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 3. Mandado de segurança (individual e coletivo) ... Com a ...
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Acórdão Nº 08201370420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2023
... REMESSA NECESSÁRIA.MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07134523020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2024
A parte impetrante, por meio da petição de ID58028894, manifesta, expressamente, sua intenção de desistir do mandado de segurança. DECIDO. A desistência do mandado de segurança é direito subjetivo da parte, sendo desnecessária a anuência da parte adversa, sobretudo nas hipóteses em que ação mandamental não foi sequer angularizada. Ao impetrante é lícito desistir da ação de mandado de segurança,...
... , expressamente, sua inteno de desistir do mandado de segurana. DECIDO. A desistncia do mandado de ... -
Decisão Monocrática N° 07270967420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Por meio da petição de ID 52713258, a parte impetrante manifesta, expressamente, a falta de interesse no prosseguimento do mandado de segurança, com a consequente retirada do processo da pauta de julgamento. DECIDO. A desistência do mandado de segurança é direito subjetivo da parte impetrante, sendo desnecessária a anuência da parte adversa. Nesse sentido, ?[o] STF, no RE 669.367/RJ (Tema 530),...
... a falta de interesse no prosseguimento do mandado de segurana, com a consequente retirada do ... -
Processo nº 0002411-84.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
... : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... : Rescisão do contrato e ...
- Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0700637-83.2019.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A ...
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Decisão da Presidência nº 31563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
Decisão: Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ...
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Decisões Monocráticas nº 31563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2013
Decisão: Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ...
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Acórdão nº 0004945-81.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Septiembre de 2016
... ça Federal nos casos de impetração de Mandado de Segurança ... contra ato de dirigente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... 4. A pretensão contida no mandado de segurança MS 0000542-47.2015.4.03.6119 ... -
Acórdão Nº 5009661-74.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... ÕES. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.171692-1/000(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - MANIFESTAÇÃO ...
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Índice alfabético e remissivo
... mandado: art. 112 Representação em juízo: art. 103 ...
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Decisão Monocrática N° 07062908620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2021
Sobreveio a petição de ID 24116128, pela qual os impetrantes vêm, por seu advogado e nos termos do artigo 485, § 5º do Código de Processo Civil, requerer desistência da presente ação, ?tendo em vista a reabertura da atividade empresarial das academias.? É o relatório. Decido. Os impetrantes requerem desistência do Mandado de Segurança. A parte autora poderá desistir da ação até a sentença e, no...
... -86.2021.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) IMPETRANTE: C & S ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000632-89.2020.8.19.9000 (Cível), 13-11-2020
Mandado de Segurança nº 0000632-89.2020.8.19.9000. V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado por FLÁVIO DIRK ALVES e NATHANY YASMIN LIMA em face de suposto ato coator praticado pelo II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, sob o fundamento de que foi decretada a conversão de obrigação de entrega de produto defeituoso em perdas e danos em desfavor dos autores, quando,...
... SIMONE GASTESI CHEVRAND ... Classe : MANDADO DE SEGURANÇA - CPC ... SIMONE GASTESI ... -
Decisão Monocrática nº 50660641020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 18-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE IMPETRANTE, BEM COMO A DESNECESSIDADE DA ANUÊNCIA DA AUTORIDADE COATORA, A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DO STF E DESSE TJRS. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE ... -
Livro II - Do processo de execução
... § 2º Do mandado de citação constará ordem para imissão na ...
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Decisão da Presidência nº 25542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2005
... /05) DECISÃO: A desistência da ação de mandado de segurança, com todas as conseqüências ...