desistencia recurso apelação
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Acórdão nº 0502336-77.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA RECURSAL FORMULADO PELO APELANTE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSAMENTO DO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0502336-77.2016.8.05.0022, Relator(a): Baltazar Miranda Saraiva, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 21/03/2019 )
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0502336-77.2016.8.05.0022 ... Foro de Origem ... EXTINÇÃO DO PROCESSAMENTO DO ... RECURSO. SENTENÇA MANTIDA ... Vistos, relatados e ... -
Decisão Monocrática nº 50026393120178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. DIREITO DE QUEM RECORRE. HOMOLOGAÇÃO. ART. 998 DO CPC. A desistência dos recursos deve ser homologada, diante do disposto no artigo 998 do CPC. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5002639-31.2017.8.21.0039/RS ... AÇÃO DE COBRANÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. DIREITO DE QUEM RECORRE. HOMOLOGAÇÃO. ART. 998 ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.042242-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC - CAPITALIZAÇÃO.
EMENTA: APELAÇÃO - LIVRE DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE ... /645 o apelante requereu a desistência do recurso ... I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... Às fls ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.08.042242-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC - CAPITALIZAÇÃO.
EMENTA: APELAÇÃO - LIVRE DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE ... /645 o apelante requereu a desistência do recurso ... I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ... Às fls ... -
Acórdãos nº 1058649-10.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
DESPESAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DOS RÉUS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Recurso prejudicado. (TJSP; Apelação 1058649-10.2015.8.26.0100; Relator (a): Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)
... discutidos estes autos de Apelação nº 1058649-10.2015.8.26.0100, da Comarca ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U., de conformidade com o voto do ... -
Acórdãos nº 1002871-79.2015.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESISTÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. Havendo pedido de desistência, é de ser homologado, nos termos do art. 998 do CPC/2015, ficando prejudicado o recurso adesivo interposto pelo autor. (TJSP; Apelação Cível 1002871-79.2015.8.26.0577; Relator (a)
... e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002871-79.2015.8.26.0577 , ... da apelação, prejudicado o recurso adesivo, nos termos que constarão do ... -
Decisão Monocrática Nº 0136265-47.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-11-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR COLOCADOS. DIREITO SUBJETIVO DAS AUTORAS DE SEREM NOMEADAS. PRECEDENTES. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA.1 - Cuida-se de Remessa Necessária e de Recurso de Apelação com vistas a
... Processo: 0136265-47.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária ... Apelante: Estado do ... EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.048643-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Agosto de 2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO -- PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC - CAPITALIZAÇÃO.
APELAÇÃO - LIVRE DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE ... ,A.P.G.S.,N.G.S.O.,M.T.G.S., apresentaram recurso de apelação às fls. 786/842 ... -
Acórdão nº 1.0071.17.003744-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADA. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS. CABIMENTO. PRINCIPÍO DA CAUSALIDADE. QUANTUM. MANUTENÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE. Na desistência da ação, homologada em juízo, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, conforme norma inserta no art. 90 do CPC/15....
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Decisão Monocrática N° 07020098420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Apelação - Desistência - Homologação - Recurso Prejudicado. A ID 53307977, a apelante apresentou petição por meio da qual requereu a desistência do Recurso de Apelação. A desistência de recurso provoca efeitos processuais imediatos. Demais, independe de aceitação da parte contrária e leva à perda do interesse recursal, segundo o art. 999 do Código de Processo Civil. Assim, homologo o pedido de...
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Decisão Monocrática nº 1.0637.07.050450-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - ... ÇÃO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO ... Havendo a informação, pelas partes, da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0637.07.050450-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - ... ÇÃO - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO ... Havendo a informação, pelas partes, da ... -
Decisão Monocrática nº 50020515720178210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 206, XXX, DO RITJRS. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. A parte apelante manifesta expressamente a desistência do recurso interposto, cabendo a homologação nos termos dos artigos 998 do CPC e 206, XXX do RITJRS. Em razão disso e...
... Apelação Cível Nº 5002051-57.2017.8.21.0028/RS ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0002273-31.2015.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.APELAÇÕES CÍVEIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS DE PARCELAS REALIZADO DIRETAMENTE EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DANO MORAL - RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA - CARÁTER REPARATÓRIO DA LESÃO SOFRIDA, O ESCOPO EDUCATIVO E PUNITIVO DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E...
... 0002273-31.2015.8.16.0025 ... Apelação Cível n° 0002273-31.2015.8.16.0025 ... 2ª Vara ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA – RECURSO DO BANCO ... PREJUDICADO EM RAZÃO DO PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0016662-10.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 01-11-2023
BANCÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANO MORAL.1. HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO (1) DO BANCO RÉU (CPC, ART. 998).2. AUSÊNCIA DE RECURSO SOBRE A INEXIGIBILIDADE DAS DÍVIDAS. DANO MORAL DECORRENTE DE INSCRIÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. HIPÓTESE DE DANO MORAL PRESUMIDO, QUE NÃO DEPENDE DE PROVA DO PREJUÍZO (IN RE IPSA)....
... 0016662-10.2022.8.16.0014 ... Apelação Cível n° 0016662-10.2022.8.16.0014 Ap ... 7ª ... HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ... DE APELAÇÃO (1) DO BANCO RÉU (CPC, ART ... -
Acórdão nº 0004968-30.2007.8.05.0126/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO JÁ HOMOLOGADO. PRECLUSÃO LÓGICA. POSTERIOR RETRATAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. O expresso requerimento de desistência do recurso por advogada com poderes especiais para tanto, conferido pela parte interessada,...
... PEDIDO ... DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO JÁ ... HOMOLOGADO. PRECLUSÃO ... 190) ... "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. DESISTENCIA ... DESNECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0009346-20.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
APELAÇÕES CRIME – TRÁFICO DE DROGAS COM O ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (L. 11.343/06, ART. 33, C/C ART. 40, VI) – CONDENAÇÃO – RECURSOS DOS RÉUS. RECURSO DA RÉ TAÍS (APELAÇÃO 2): MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEFEITO FORMAL A VICIAR A MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA. RECURSO DO RÉU LUCAS (APELAÇÃO 1): PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS A PARTIR DO INGRESSO DOS...
... 4ª CÂMARA CRIMINAL ... Apelação Criminal n° 0009346-20.2021.8.16.0130 ... 2ª ... RECURSO DA RÉ TAÍS (APELAÇÃO 2): MANIFESTAÇÃO DE ... -
Decisao Nº 0515533-94.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DECORRENTE DA PRÁTICA DE CRIMES DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA POR INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (ART. 303, § ÚNICO, E 306 DO CTB). PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM EXAME DE MÉRITO. I Constando dos autos pleito de desistência deste Recurso de Apelaç
Classe : Apelação nº 0515533-94.2018.8.05.0001 ... Foro de ... dos autos pleito de desistência deste Recurso de Apelação, formulado através do mesmo ... -
Acórdão nº 50005217320208210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESISTÊNCIA PARCIAL. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO, FORMULADO PELO CREDOR, TENDO EM CONTA O CONSEQUENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. EXEGESE DO ART. 302, §§1º E 2º C/C ART. 1.105, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CASO EM...
... Apelação Cível Nº 5000521-73.2020.8.21.0105/RS ... Ao final, pugna pelo provimento do recurso, a fim de declarar a nulidade ou a anulação da ... -
Acórdão Nº 0219829-47.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-12-2017
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... Apelação n. 0219829-47.2003.8.02.0001 ... Dívida Ativa ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO ... FISCAL ... -
Acórdão Nº 0009911-80.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO (01) NÃO CONHECIDA. DESISTÊNCIA DO RECURSO APRESENTADO PELO ESTADO DO PARANÁ. APELAÇÃO (02). PLEITO DE DEFERIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A MOLÉSTIA ACOMETIDA À APELANTE E O TRABALHO HABITUALMENTE EXERCIDO. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA....
... 7ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0009911-80.2018.8.16.0035 ... Vara de ... DESISTÊNCIA ... DO RECURSO APRESENTADO PELO ESTADO DO PARANÁ ... -
Processo nº 0010187-42.2017.8.19.0204 de Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2018
Ementa: Processual Civil. Apelação. Desistência Do Recurso. Direito Potestativo. Inteligência Do Art. 998 Do Ncpc. Homologação que Se Impõe. Petição Do Recorrente Comunicando a Desistência Do Recurso. Falta de Interesse de Agir Superveniente Ou O que a Doutrina Chama de Perda Superveniente Do Objeto. Recurso Manifestamente Prejudicado. Inteligência Do Art. 998, Do Novo Código de Processo Civil....
... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÃO Nº 0010187-42.2017.8.19.0204 ... APELAÇÃO. ... DESISTÊNCIA DO RECURSO". DIREITO ... POTESTATIVO. INTELIGÊNCIA \xC2" ... -
Acórdãos nº 1004241-83.2015.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
Apelação. Embargos de terceiro em execução de alimentos. Pedido expresso de desistência do recurso. Desistência homologada. (TJSP; Apelação 1004241-83.2015.8.26.0451; Relator (a): Costa Netto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 04/10/2016; Data de Registro: 05/10/2016)
... discutidos estes autos de Apelação nº 1004241-83.2015.8.26.0451, da ... : " Homologaram a desistência do recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... -
Decisão Monocrática nº 50352230520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 04-05-2023
DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO. ENSINO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. CASO EM QUE, HAVENDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO, IMPÕE-SE A HOMOLOGAÇÃO. DICÇÃO LEGAL DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5035223-05.2021.8.21.0010/RS ... DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... Caso em que, havendo pedido ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.049845-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO - NOVO JULGAMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - DESISTÊNCIA - EXPRESSA RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO - CONDICIONAMENTO IMPOSTO PELO DECRETO ESTADUAL N. 45.358/2010, PARA FINS DE ADESÃO AO "PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL" - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO CABIMENTO DE NOVA VERBA SUCUMBENCIAL DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA AÇÃO...
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ADESÃO A PLANO ... ÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento firmado ...