desistencia recurso apelação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007781720194058205), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800778-17.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Tassio Jose Florentino De Oliveira APELADO: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS ADVOGADO: Thássilo Leitão De Figueiredo Nóbrega e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego...
... Nº: 0800778-17.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA FILHO: Recurso" de apelação de sentença de extinção da execu\xC3" ... -
Processo nº 0174905-25.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Desistencia. Homologação. Recurso Adesivo. I. Não Conhecimento. O Recurso Adesivo Fica Subordinado Ao Principal, Certo que Não Será Conhecido Se Houver Desistência Deste, Conforme Previsto No Artigo 997, § 2º, Iii, Cpc/2015 Desistência Homologada e Não Conhecimento Do Recurso Adesivo.
APELAÇÃO CIVEL N° 0174905-25.2013.8.19.0001 ... RECURSO ADESIVO) ... APELADOS: OS MESMOS ... DESISTENCIA. ... -
Processo nº 0043488-07.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 18 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Desistência Do Recurso. a Desistência Do Recurso Produz Efeitos desde Logo, Independentemente de Homologação Ou Anuência Da Parte Contrária, Nos Termos Do Art. 998 Do Cpc/15 e Implica, Nesta Hipótese, a Extinção Do Procedimento Recursal. Extinção Do Procedimento Recursal.
... Apelação Cível nº 0043488-07.2017.8.19.0001 ... RECURSO. ... -
Decisão Monocrática nº 50112468120218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. A parte pode requerer a desistência do recurso a qualquer momento. Inteligência do art. 998 do CPC/15, que enseja a homologação do pedido de desistência. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5011246-81.2021.8.21.0010/RS ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ... A parte pode requerer a desistência do ... -
Decisão Monocrática nº 1.0105.14.017106-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2019
RECURSO DE APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PODERES CONFERIDOS AOS PROCURADORES DA PARTE - POSSIBILIDADE - ART. 998 DO CPC/15.
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PODERES ... -
Decisão Monocrática nº 1.0105.14.017106-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2019
RECURSO DE APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PODERES CONFERIDOS AOS PROCURADORES DA PARTE - POSSIBILIDADE - ART. 998 DO CPC/15.
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - PODERES ... -
Decisão Monocrática nº 50481514920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... Apelação Cível Nº 5048151-49.2020.8.21.0001/RS ... BANCO DO BRASIL S/A. DESISTÊNCIA DO RECURSO ... Realizado acordo entre a parte autora e o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.029439-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DESISTÊNCIA DO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DESISTÊNCIA DO RECURSO ... 1. Nos termos do art. 998, CPC, o recorrente ... - Processo nº 0407904-81.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática Nº 0001075-81.2010.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 28-08-2023
... Processo: 0001075-81.2010.8.06.0034 - Apelação Cível ... Apelante: Companhia de Água e Esgoto ... 1. Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação interposto pela Companhia de Água ...
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Processo nº 0022971-80.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL nº 0022971-80.2014.8.19.0002 ... recurso de ...
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Acórdãos nº 1011009-25.2017.8.26.0590 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011009-25.2017.8.26.0590, da ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ...
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Acórdão nº 1.0009.15.000132-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRISÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA EXTENSÃO DO DANO - ACOLHIMENTO DO PEDIDO - QUANTUM INFERIOR AO POSTULADO - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. Nos termos do art. 944 do Código Civil, mede-se o valor da indenização de acordo com a extensão do dano. 2. A aceitação tácita do julgamento antecipado da lide, ponto não impugnado no recurso de apelaçã
... julgamentos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DES. WAGNER WILSON FERREIRA RELATOR. DES ... -
Acórdão nº 1.0694.15.002956-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS, PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PRINCIPAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. 1. Deve ser homologada a desistência requerida na apelação principal.2. Em consequência, não pode ser conhecida a apelação adesiva (art. 997, § 2º, II, do CPC de 2015).3. Apelação principal conhecida e homologada a desistência.4. Apelação adesiva não
... 75/76 e, em seguida, desistiu do seu recurso (f. 96). Apesar de ter o apelo principal sido ... -
Acórdão nº 1.0694.15.002956-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS, PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO PRINCIPAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. 1. Deve ser homologada a desistência requerida na apelação principal.2. Em consequência, não pode ser conhecida a apelação adesiva (art. 997, § 2º, II, do CPC de 2015).3. Apelação principal conhecida e homologada a desistência.4. Apelação adesiva não
... 75/76 e, em seguida, desistiu do seu recurso (f. 96). Apesar de ter o apelo principal sido ... -
Acórdãos nº 1003313-46.2017.8.26.0360 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1003313-46.2017.8.26.0360, da Comarca ... ência e julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ...
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Acórdãos nº 1007885-60.2014.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... discutidos estes autos do Apelação nº 1007885-60.2014.8.26.0001 , da Comarca ... decisão: "Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ", de conformidade com o voto do ...
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Decisão Monocrática nº 50003762420168210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 18-01-2023
RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO POR DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 998 DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. No caso dos autos, a parte apelante apresenta petição noticiando que a empresa recuperanda, ora apelada, realizou o pagamento da diferença inadimplida das parcelas do Plano de Recuperação Judicial, pelo que, requereu a desistência do...
... Apelação Cível Nº 5000376-24.2016.8.21.0051/RS ... RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50700731520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APELAÇÃO OFERECIDA PELO AUTOR. DESISTÊNCIA. A desistência pela parte-recorrente independe de anuência do recorrido para tornar-se eficaz, assim como acarreta o não conhecimento do recurso. APELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA PELA RÉ. PREJUDICIALIDADE. A apelação adesiva não pode ser conhecida na hipótese de desistência do recurso principal (art. 997, §2º
... Apelação Cível Nº 5070073-15.2021.8.21.0001/RS ... como acarreta o não conhecimento do recurso ... APELAÇÃO ADESIVA INTEOSTA PELA RÉ ... -
Decisão Monocrática nº 50256689320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO NEGATIVA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REALIZAÇÃO DE ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Realizado acordo entre as partes neste grau de jurisdição, é caso de homologar o ajuste como requerido pelos litigantes, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO O ACORDO E A DESISTÊNCIA DO...
... Apelação Cível Nº 5025668-93.2018.8.21.0001/RS ... do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto ... HOMOLOGADO O ACORDO E A ... -
Acórdão nº 2007/0254831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.001.348 - AM (2007/0254831-0) ... mandado de segurança que, em grau de apelação, recebeu julgamento assim ementado: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0207132-10.2009.8.19.0001 (Cível), 31-08-2021
TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEP/RJ - PAGAMENTO DO DÉBITO - DESISTÊNCIA DO RECURSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Embargos à execução fiscal. Desistência do recurso de apelação em decorrência da realização do pagamento, em parcela única, do crédito tributário exigido na ...
... 7a Câmara Cível ... Apelação Cível nº 0207132-10.2009.8.19.0001 ... DO DÉBITO – DESISTÊNCIA DO RECURSO – ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... I – ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002654620194058303), 29-01-2020
PROCESSO Nº: 0800265-46.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CASAS BANDEIRANTES LTDA ADVOGADO: Jose Jefferson Andrade Vaz e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. ADESÃO DO CONTRIBUINTE AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO...
... Nº: 0800265-46.2019.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL ... O DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO ... ão. Ao final, requer o provimento do recurso ... Contrarrazões apresentadas ... Vieram os ... -
Decisão Monocrática nº 50075622720168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO. PODE A PARTE RECORRENTE, A QUALQUER TEMPO E SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO (ART. 998 DO CPC). ASSIM, TENDO SIDO MANIFESTADA A DESISTÊNCIA QUANTO AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, IMPÕE-SE JULGÁ-LA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Apelação Cível Nº 5007562-27.2016.8.21.0010/RS ... APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA RECURSO PREJUDICADO ... PODE a parte RECORRENTE, A ... -
Acórdãos nº 1005818-50.2014.8.26.0510 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2020
... 26ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 1005818-50.2014.8.26.0510 Registro: ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ...