deslocamento da pessoa humana
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ágrafo anterior, serão representados por pessoa jurídica e devem atender aos requisitos ... ção, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, ... , são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... IX - estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de ... ção aquaviária e à salvaguarda da vida humana no mar, devendo ser consultada quando do ... pessoa ou interesse perante a Agência de cuja Diretoria ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a ... inciso IX do caput as atividades de deslocamento de material do leito de corpos d’água por meio ... I - R$ 50,00 (cinqüenta reais), se pessoa física; ... II - R$ 150,00 (cento e ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... , hipótese em que será vedado a qualquer pessoa que obtiver acesso à referida informação ... II – a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a valorização do ... utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa ... Parágrafo ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ãos da imprensa para explorar a imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de ... outra razão, possa fugir durante o deslocamento; ... #Incluído pela Lei nº 11.900, de 2009 ... térmico adequados à existência humana ... #Incluído pela Lei nº 10.258, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos ... Compreende-se por agência de turismo a pessoa jurídica que exerce a atividade econômica de ... de superfície, caracterizado pelo deslocamento de pessoas em veículos e embarcações por vias ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... ência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XIII - pagamento de diária, para deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ ... ônjuge ou o companheiro, ou qualquer outra pessoa que resida com o agente público, não ocupe ... às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Processo nº 0037848-91.2011.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... pessoa" humana. Cabível a concessão de \xC2" ... deslocamento" da parte autora ao estabelecimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0106261-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... o deslocamento" da competência para o STJ, que\xC2" ... dignidade da pessoa ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... o custeio das despesas de deslocamento e estadia ... § 5º Os representantes da ... Órgãos Executor, Seccionais e Locais, por pessoa física ou jurídica que comprove legítimo ... ou rural, imprópria para a ocupação humana; ... III - causar poluição de qualquer ...
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Processo nº 0009840-39.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... acompanhante para seu deslocamento. ... ios da dignidade da ... pessoa ... princípios da dignidade da pessoa humana e do direito ...
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Acórdão nº 0026039-97.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... DIREITO ... À SAÚDE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRECEDENTES ... DESTE TRIBUNAL ... PRELIMINAR DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO ... DE LITISCONSÓRCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2150-27.2011.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITAÇÃO QUANTITATIVA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INVIABILIDADE DE AFERIÇÃO DE SUA OBSERVÂNCIA. 1. Esta Corte Superior tem reconhecido a validade da cláusula coletiva que delimita o tempo do percurso, desde que atendido o princípio da proporcionalidade entre o tempo fixado e aquele efetivamente gasto com esse deslocamento. 2. No...
... e aquele efetivamente gasto com esse deslocamento. 2. No caso, o Tribunal de origem consigna que a ... , da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana ... Recurso de revista integralmente não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-25.2011.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TROCA DE UNIFORME. DESLOCAMENTO INTERNO. A incidência da compreensão depositada ... consiste em lesão a atributos íntimos da pessoa, de modo a atingir valores juridicamente ... ância no princípio da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XIII – pagamento de diária, para deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ ... cônjuge ou companheiro, ou qualquer outra pessoa que resida com o agente público, não ocupe ... às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1125-91.2011.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO ... o lapso temporal despendido no deslocamento" do empregado da superfície até o local de extra\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001784-48.2013.8.24.0087 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-07-2018
... POR SE TRATAR DE BEM ÚTIL AO SEU DESLOCAMENTO E AINDA INVOCA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA A HUMANA. OBJEÇÃO REJEITADA NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ém do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do Conselho Nacional de Política ... de transposição, transferência ou deslocamento para o quadro da Administração Pública direta ...