despacho 6493 2002
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DE SOROCABA ... Despacho do Diretor Técnico de Serviço 06/12/2022 ... 924, de ... 16 de Agosto de 2002, LC nº 1080/2008, , exarado no Processo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DE SOROCABA ... Despacho do Diretor Técnico de Serviço 06/12/2022 ... 924, de ... 16 de Agosto de 2002, LC nº 1080/2008, , exarado no Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ... princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado do Ordenador de Despesas da ... 54 6493 342 CB PM RAUSEMAN CORRÊA DE FREITAS 97895021 ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8039923-15.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... de Defesa do Consumidor ao Código Civil de 2002. 2a. ed. São Paulo: Método, 2007; HIRONAKA, ... uma na TAD e outra já com o cartão final 6493. Diz que na mesma ainda consta a cobrança ...
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Eventos Funcionais
... 697/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-955/2018, da Procuradoria ... e 18 dias, no período de 14/07/2001 a 31/03/2002, na função de ... SECRETARIA DE ESTADO DO ... 1376/2017 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-6493/2017 da ... Procuradoria Geral do Estado ... 2 ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO" 8042760-38.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança C\xC3" ... , reconheceu, em parte, o pedido (ID final 6493), aduzindo que “por se tratar de processo ... Ministro Luiz fux, Primeira Turma, DJ 08/04/2002)'. 5. O dissídio jurisprudencial não foi ...
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Eventos Funcionais
... - 542/2019, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA- ... CD-546/2020, ambos da ... Protocolo 517232 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6493/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ... período aquisitivo 2001/2002", ao servidor FLAVIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ... matr\xC3" ...
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Acórdão Nº 3401-009.215 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2021
... reforma do Despacho Decisório exarado pela Unidade de Origem, que ... II) da Lei nº 10.637/2002 ... Despesas de Aluguéis de Máquinas e ...